Ela lançou nesta quinta (2) no Planalto o programa Brasil sem Miséria.
‘Não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do estado’, disse.
A presidente Dilma Rousseff disse em discurso nesta quinta (2) no Palácio do Planalto que o programa Brasil sem Miséria “é o estado brasileiro chegando, é o estado brasileiro dizendo que está pronto para combater a pobreza”. O objetivo do programa é retirar 16,2 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza.
Na cerimônia de lançamento do programa, a presidente afirmou que haverá uma “busca ativa” dos que necessitam de auxílio do estado e não o contrário. Segundo ela, o governo vai buscar identificar quem não tem bolsa-família, acesso à rede elétrica, à água encanada ou à saúde, a fim de fornecer esses serviços. “Não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do estado brasileiro. O estado brasileiro deve correr atrás da miséria”, declarou.
Dilma anunciou uma campanha de mobilização para engajar a sociedade no combate à pobreza extrema. “Vamos fazer uma campanha de mobilização sem apelos emocionais gratuitos e sem dramatizar a miséria”, afirmou.
Ela afirmou que será necessária a participação de governadores e prefeitos. Precisamos de vocês, de cada prefeito, para que a gente possa fazer esse plano avançar”, declarou.
A presidente disse não aceitar o “fatalismo” que, segundo ela, apregoa que a pobreza sempre existiu e sempre existirá em todas as sociedades. “Isso não é fatalismo, é cinismo”, declarou.
Dilma afirmou que se “porta [do combate à miséria] tivesse sido aberta pelo menos na última década do século passado”, o país estaria mais próximo de eliminar a pobreza.
“Ao longo da nossa história, nosso país abriu muitas portas para o futuro, mas deixou muitas portas fechadas e outras entreabertas. Hoje, estamos abrindo a grande porta de entrada do século 21. Se fosse aberta antes, hoje, estaríamos bem mais próximos de realizar nosso sonho de eliminar a pobreza”, declarou.
O programa
Os principais pontos do programa Brasil sem Miséria são a ampliação do Bolsa Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores e a construção de cisternas, que são reservatórios de água.
A implementação de um programa de combate à miséria é uma das promessas de campanha da presidente Dilma. Em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, Dilma afirmou que “a luta mais obstinada” de seu governo seria “a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, foi a primeira a discursar no evento de lançamento do programa. Ela disse que o programa foi “construído” em um “tempo recorde” de cinco meses.
A ministra classificou o programa como uma proposta complexa, consistente e de difícil execução. Segundo a ministra, dos 16 milhões que vivem em extrema pobreza, 70% se concentram no Norte e Nordeste. “O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce com o Brasil que ainda não pode aproveitar essas oportunidades”, disse.
Para alcançar a meta do programa, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O programa prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias com filhos que integram o Bolsa Família.
Com isso, a previsão é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa de transferência de renda. O valor do benefício por filho a famílias de baixa renda é R$ 36.
O programa prevê ainda a localização de possíveis beneficiários do Bolsa Família que não estejam cadastrados. A estimativa do governo é que 800 mil pessoas atendem as exigências para receber a renda mensal.
Bolsa Verde
Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa do governo Dilma cria ainda o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham.
O Brasil sem Miséria também prevê capacitação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas de acesso a escolas técnicas, trabalhos de reciclagem, entre outros.
Ainda com foco na conservação ambiental, o governo dará apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis. Cerca de 60 mil catadores serão capacitados e 280 mil terão infraestrutura viabilizada.
Outra medida é a construção de cisternas (reservatórios de água) para plantio, que deverão atender 60 mil famílias rurais. A criação de cisternas de água para consumo humano atenderá 650 mil famílias em dois anos e meio. Dilma prevê ainda acesso a energia elétrica para 257 mil famílias até 2014.
Agricultura familiar
O governo anunciou ainda a inclusão de 189 mil de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos, que prevê financiamento a juros baixos. Com isso, subirá de 66 mil para 255 mil até 2014 o número de produtores rurais em extrema pobreza contemplados pelo programa.No total, entre produtores pobres e com renda média, o número de contemplados pelo PAA subirá para 445 mil até o final do mandato de Dilma.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. O plano prevê ainda o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a comercialização e produção de alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes.
Haverá ainda um programa de microcrédito produtivo orientado, para população de baxa renda. O governo quer aumentar a parcela de recursos disponíveis nos bancos públicos destinada a empréstimos com consultoria sobre as possibilidades de aplicação do dinheiro. O objetivo é fazer com que as pessoas utilizem o crédito para consumo sustentável, como financiamento de casa própria.
Linha de pobreza extrema
O governo definiu a linha de pobreza extrema em R$ 70 per capita com base nas informações preliminares do Censo 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, 11,4 milhões declararam ao censo ter renda de até R$ 70 per capita por mês.
A partir dos dados do IBGE, o governo identificou ainda 4,8 milhões de pessoas que vivem em área urbana ou rural e não têm banheiro exclusivo, acesso à rede geral de esgoto, ligação à rede de distribuição de água, poço artesiano ou nascente na propriedade.
Somando o contingente com renda inferior a R$ 70 e sem acesso à água e rede de esgoto, o governo definiu o número de 16,2 milhões de pessoas a serem atendidas pelo Brasil sem Miséria.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa tem como principal objetivo a “promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre”.
Fonte: G1
