Direitos humanos viram saia-justa para País na ONU

Fonte: Rede Pró Brasil
Por Jamil Chade


A política externa brasileira para os direitos humanos causa polêmica e vítimas alegam que a estratégia brasileira pouco ajuda na defesa de suas causas. Enquanto democracias ocidentais criticam o País, governos africanos e outros emergentes comemoram a aproximação do Brasil a suas posturas e a estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo declarado pelo Brasil é o de promover o diálogo no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Para o governo, essa postura é o que garante o real avanço dos direitos humanos. O Itamaraty justifica que não adota alinhamento automático às votações de casos de violações na ONU e avalia cada situação.

O que vem surpreendendo, porém, têm sido as decisões do Itamaraty, nos últimos meses, de poupar críticas à Coreia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Essa política, porém, já vinha ganhando corpo nos últimos anos, com a decisão de evitar interferências a situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. O Brasil também se absteve em debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo nos diversos órgãos da ONU.

Levantamento feito pela entidade Conectas, que mostra o padrão de votos do Brasil desde 2001 na ONU, mostra que o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu mudanças na posição do Brasil no tratamento de direitos humanos. Em junho, em Genebra, Lula confirmou a vertente da política externa de promover o diálogo e evitar confrontos.

 

DIÁLOGO

O Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, prega o engajamento construtivo, o diálogo. Dar lições ou condenar não contribui para melhorar a situação das vítimas de violações de direitos humanos, diz a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo. O que interessa é o diálogo e quando o diálogo se dá no seio do Conselho de Direitos Humanos já é uma forma construtiva de criticar e de apontar a necessidade de mudanças.

Ex-presidente do conselho, o nigeriano Martin Ihoeghian Uhomoibhi elogia a posição brasileira. O Brasil tenta ser construtivo, construir pontes. Responsável pela questão de direitos humanos na missão da Bolívia perante à ONU, Maysa Urena é outra que destaca a nova posição do Brasil. O País está sendo o exemplo da aproximação entre os países em desenvolvimento e de uma solidariedade cada vez maior. O governo da Argélia, ativo na defesa dos países muçulmanos, também não poupa elogios ao Brasil.

Em Genebra, no entanto, diplomatas de países ocidentais, parte da cúpula da ONU e vítimas de abusos de direitos humanos criticam o País. Para eles, foi uma surpresa a decisão de poupar críticas à Coreia do Norte, quando todos os demais países do Mercosul votaram por uma condenação da situação no país asiático. A abstenção brasileira ocorreu a poucos meses da tentativa do País de abrir uma embaixada na Coreia do Norte.

Esta semana, o Japão reagiu à decisão do Brasil. Lamentavelmente, o Brasil mudou seu voto. Até agora não conseguimos entender o motivo, disse o responsável da diplomacia japonesa para temas de direitos humanos na ONU, Osamu Yamanaka.

 

MANOBRAS

Entre 2003 e 2005, o Brasil votou a favor de resoluções da ONU contra a situação na Coreia do Norte. Em 2007 e início de 2008, o País manteve o voto na Assembleia-Geral da ONU e no Conselho de Direitos Humanos, respectivamente. Mas a orientação mudou no fim de 2008, quando o Brasil preferiu apostar na participação norte-coreana no mecanismo de avaliação universal da ONU.

Um dos problemas do mecanismo, porém, é que as críticas e comentários sobre um país são elaborados por outros países, o que dá margem a manobras políticas. A avaliação universal tem limites, disse Yamanaka.

Outro ponto que vem chamando a atenção é a insistência do Brasil votar em abstenção sempre que uma resolução aparece sobre o caso iraniano. Tradicionalmente, o governo adotou essa postura, mas havia caminhado para uma posição mais próxima a da Europa em 2003. Mas quando o Canadá, em 2008, apresentou resolução pedindo que as violações de direitos humanos no Irã fossem eliminadas, o Brasil mais uma vez se absteve.

 

Matéria original: Direitos Humanos viram saia- justa para País na ONU

+ sobre o tema

Comissão Arns e OAB lançam Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência

Representantes de diferentes setores da sociedade civil se reúnem...

Oxfam faz alerta sobre aumento da desigualdade global

Conforme dados da entidade britânica, concentração de renda no...

Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras...

Quilombo Kalunga é reconhecido pela ONU como primeiro território no Brasil conservado pela comunidade

O território Quilombo Kalunga foi reconhecido por um programa...

para lembrar

20 anos do ECA: iniquidades e violência são grandes desafios

O escritório do Fundo das Nações Unidas para a...

Professora sofre ameaças por ensinar Constituição a indígenas Munduruku

Por Luana Luizy, Emanuelle sofre hoje intimidações e ameaças por...

Aty Guasu denuncia assassinato da liderança Kaiowá Marinalva Manoel e pede providências ao MPF

Por: Tania Pacheco O Conselho da Aty Guasu enviou carta (abaixo)...

Os efeitos da ditadura nas Favelas do Rio

O historiador Marco Marques Pestana, que faz doutorado na UFF...
spot_imgspot_img

Debate na ONU sobre a nova declaração de direitos da população afrodescendente conta com a presença de Geledés

Geledés - Instituto da Mulher Negra esteve presente na sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça, durante os dias 8 e 9 de...

Google celebra James Baldwin, escritor e ativista dos direitos civis

O Google está prestando uma homenagem a James Baldwin, renomado escritor e ativista dos direitos civis americanos, conhecido por suas obras literárias que abordam temas...

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
-+=