Dona de restaurante terá que pagar R$ 20 mil após repreender beijo gay

Decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mulher alegou que não teve a intenção de ofender os namorados.

A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminar um casal gay.

De acordo com os autos, os dois namorados trocavam um beijo rápido enquanto almoçavam quando foram repreendidos pela proprietária, na frente de outros clientes.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo TJSP. A cidade onde o caso ocorreu não foi especificada. Cada um dos rapazes receberá a quantia de R$ 10 mil.

Testemunhas disseram que a proprietária teria se sentido incomodada com a orientação sexual do casal e não com o beijo em si.

Em sua defesa, a mulher alegou que não teve a intenção de ofender os namorados. Eles, entretanto, se sentiram ofendidos pela reação supostamente homofóbica da dona do restaurante.

Em primeira instância, a reparação por danos morais foi rejeitada, mas a sentença a favor do casal foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, condenou a proprietária do estabelecimento.

Nos autos, o relator Alexandre Bucci justifica que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, afirmou.

+ sobre o tema

Negra, branca ou não branca?

Desde de criança acreditei ser branca, mesmo não possuindo...

Mulheres em Israel rompem silêncio após estupro de adolescente por 30 homens

Na esteira do #Metoo, a nova plataforma “Mais de...

Entidade árabe repudia reportagem do Fantástico sobre mulher libanesa

A Federação das Entidades Americano-Árabes emitiu uma nota oficial...

para lembrar

Concurso Miss Trans oferece reabilitação única para detentos

“Quando um transexual entra em uma prisão destinada à...

Pesquisa mostra que gestantes precisam de mais informação para optar por parto natural

A informação sobre os procedimentos a que serão submetidas...

Enfermeira judia comove ao amamentar bebê palestino que tinha mãe internada

Um sopro de generosidade no conflito Israel-Palestina. Após bebê...

Orlando é aqui: A sua ‘opinião’ e a sua ‘piada’ matam LGBTs todos os dias

O mundo ainda está em choque com o atentado...
spot_imgspot_img

Erykah Badu faz do seu show um manifesto afrofuturista, com sua música e estética

No afrofuturismo, movimento cultural protagonizado por pessoas negras, a liberdade permite que este grupo sonhe, projete um futuro e rompa barreiras. Erykah Badu, com seu show...

Que a condenação dos assassinos de Marielle e Anderson seja um marco

"Hoje é o início de uma nova era. Hoje é o início do fim da impunidade. Marielle deixou um legado pra gente, que é...

‘Justiça para todo um país’

Diante de mais de vinte horas de duração de julgamento, memórias e lembranças dolorosas vieram à tona daquela fatídica noite do 14 de março...
-+=