sábado, setembro 24, 2022
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´Escravidão não é contemporânea em PE, é perpetuada´, diz procuradora

 

O Museu da Abolição, no Recife, aproveitou o Dia Internacional Contra a Discriminação Social para discutir a questão da escravidão no mundo contemporâneo. A data lembra o grupo de homens negros da África do Sul mortos em 21 de março de 1961 por protestar contra a obrigação de usar passes para sair às ruas. A procuradora do Ministério Público de Pernambuco Débora Tito dividiu com o público suas experiências no combate ao trabalho escravo tanto em Pernambuco quanto no Pará, onde começou sua carreira.

Para a procuradora, as situações de trabalho análogas à de escravo estão em todos os locais e não têm mais uma cor. O trabalho escravo é a coisificação do ser humano, é o barateamento tão grande da mão-de-obra que aquele trabalhador lá na ponta é visto como coisa. Tem sempre um esperto querendo ganhar algo em cima de outra pessoa. A gente não pode ficar pensando no trabalho escravo com as correntes de ferro, a corrente agora é a ganância, acredita Débora.

O Brasil vem avançando no combate ao trabalho escravo, com aproximadamente 40 mil pessoas resgatadas desde 1995, segundo dados do Ministério Público Federal. O trabalho escravo é uma febre de três doenças que o Brasil sofre, que é a miséria, a ganância e a impunidade. A gente tem encontrado trabalho escravo em todos os estados e também nos centros urbanos. Não é mais apenas aquele perfil de pecuária e cana-de-açúcar, lembra a procuradora.

Em Pernambuco, 469 pessoas foram resgatas em um engenho na Zona da Mata Sul. Ao contrário do Pará, onde as pessoas são traficadas para outro estado, aqui elas já pertencem àquele lugar. Eu costumo dizer que aqui não é a escravidão contemporânea, mas sim perpetuada, conta. Em 2010 e 2011 não foram feitos novos resgates, um dos motivos foi a mudança de estratégia adotada pelos procuradores. A gente resolveu investir na melhoria das condições desses trabalhadores. Essas pessoas precisam do emprego. No Pará, a gente resgate e manda as pessoas de volta pra casa, aqui é a casa delas. O quê adianta a gente ir lá, punir, e depois as pessoas voltarem para as mesmas condições quando dermos as costas?, explica.

Para a estudante de turismo Caroline Dafne esse é realmente um tema que precisa ser debatido. Embora a gente lembre do que aconteceu no passado, é algo bastante recente também. A gente vê muita forma camuflada de escravidão. A diferença era que antes era, de um modo geral, do negro. Hoje, não, diz Caroline.

A procuradora lembra que é preciso sensibilidade para perceber essa escravidão. Nós só sabemos se alguém denuncia, ou se nós vemos. As pessoas precisam denunciar mais, acredita Debóra, ressaltando que não se pode banalizar a questão. Não é para todo mundo achar que está em condições análogas à de escravo. É a pessoa estar reduzida a condições degradantes, como estar fazendo suas necessidades junto com os animais, dormindo ao relento, presa ao emprego por dívidas, alerta Debóra.

Impunidade

Apesar dos avanços no campo trabalhista, no campo criminal ainda existe muita impunidade. Apenas uma pessoa, em todos esses anos, foi presa por trabalho escravo. Indenizações são pagas, mas prender de fato a pessoa que explorou, não acontece. A lei existe dede 2003, falta ser aplicada com rigor, desabafa a procuradora.

No aspecto trabalhista patrimonial, a gente tem conseguido atingir o ´bolso´ dessas pessoas. Como é um viés econômico, tem que ficar agora. Na área criminal, precisamos melhorar muito ainda, precisa fazer valer o crime que está lá. É o que falta para a gente avançar mais, punir mais também no campo criminal, conta.

As denúncias de trabalho escravo em Pernambuco podem ser feitas pelo telefone (81) 2101.3200.

 

 

 

Fonte: Faxaju

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