Falta de negros no Direito gera discriminação em condenações, diz advogado

Os negros são 54% da população brasileira, mas apenas 15,4% dos magistrados segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça. Essa representação desproporcional no mundo do Direito – que se repete em outras carreiras, como Ministério Público e advocacia – acaba provocando punindo mais os negros. Não à toa que eles são 62% dos presos.

por Sérgio Rodas no ConJur

Essa é a opinião do criminalista Luís Guilherme Vieira, sócio do Luís Guilherme Vieira Advogados Associados. Em palestra na terça-feira (28/3), no evento Advocacia na Área Racial e Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, ocorrida na sede da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro do Rio, o advogado afirmou que essa visão racial acaba contaminando até os negros. Tanto que mesmo policiais negros acabam direcionando suas abordagens para outros negros.

E tal tratamento diferenciado vai se propagando pelas diferentes fases do processo. “Os interrogatórios policiais de negros – e de outras minorias – são mais duros do que os de brancos”, destacou Vieira, citando que o mesmo ocorre em audiências. E isso, segundo ele, ocorre até quando o advogado é negro.

A seu ver, uma forma de combater essa discriminação seria via ações civis públicas. Com isso, disse Luís Guilherme Vieira, as pessoas poderiam a ser forçadas a mudar seu comportamento, primeiro por medo de indenizações que teriam que pagar e, depois, por passar a entender que essas atitudes preconceituosas não têm lugar em uma sociedade democrática.

O problema, de acordo com o criminalista, é que as ações civis públicas vêm sendo usadas de maneira política, e nem sempre para os fins que se destinam.

Caminho das pedras

De qualquer forma, Fernando Cabral Filho, sócio do Zeraik Advogados Associados, explicou em que situações de discriminação cabem ações civis públicas. Em sua opinião, a reforma de 2014 da Lei 7.347/1985 forneceu ferramentas eficazes para fazer com que o ofendido seja indenizado e que o ofensor se abstenha de praticar atos de ódio.

Porém, as indenizações por ofensas do presente não são suficientes para militante da luta antirracista Yedo Ferreira. “Se o crime de escravidão é considerado imprescritível pela Organização das Nações Unidas e faz jus a reparações, por que ninguém faz nada quanto a isso?”, questionou Ferreira no evento, sem obter respostas.

+ sobre o tema

Pedagogia de afirmação indígena: percorrendo o território Mura

O território Mura que percorro com a pedagogia da...

Aluna ganha prêmio ao investigar racismo na história dos dicionários

Os dicionários nem sempre são ferramentas imparciais e isentas,...

Peres Jepchirchir quebra recorde mundial de maratona

A queniana Peres Jepchirchir quebrou, neste domingo, o recorde...

Apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe

Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22%...

para lembrar

Faces Negras

No mês em que completa 15 anos, o G1...

Arte de fã reúnem 28 artistas e heróis negros em um grande crossover

Enquanto no Brasil temos as comemorações ao redor de figuras históricas...

País tem proporção recorde de candidaturas de mulheres e negros

O Brasil deverá ter uma proporção recorde de candidaturas...
spot_imgspot_img

“Dispositivo de Racialidade”: O trabalho imensurável de Sueli Carneiro

Sueli Carneiro é um nome que deveria dispensar apresentações. Filósofa e ativista do movimento negro — tendo cofundado o Geledés – Instituto da Mulher Negra,...

Militares viram no movimento negro afronta à ideologia racial da ditadura

Documento confidencial, 20 de setembro de 1978. O assunto no cabeçalho: "Núcleo Negro Socialista - Atividades de Carlos Alberto de Medeiros." A tal organização,...

Os desafios educacionais das meninas negras exigem compromissos nas políticas públicas

Programa Educação e Pesquisa – Geledés Instituto da Mulher Negra Março é um mês marcado por agendas relevantes para o enfrentamento às desigualdades: Dia Internacional...
-+=