Governo decide mudar Plano Nacional de Direitos Humanos

Após críticas, nova redação deverá ficar mais flexível

 

 

 

O governo vai alterar três pontos do Plano Nacional de Direitos Humanos, alvo de polêmica desde que foi assinado pelo presidente Lula em dezembro passado.

Segundo o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), serão retirados do documento o apoio explícito a projeto de lei que descriminalize o aborto e à proibição de símbolos religiosos em prédios públicos. Essas mudanças atendem a críticas da Igreja Católica.
A pedido do Ministério da Agricultura e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, será modificada a proposta de mediação de conflitos agrários. Cairá do texto a exigência de audiência prévia com os envolvidos antes de decisões judiciais, como a reintegração de posse.

O documento não deixará de tratar desses temas, mas flexibilizará a posição do governo.

A Secretaria de Direitos Humanos ainda não escreveu o novo texto. Antes, Vannuchi participará de audiências públicas no Congresso, em abril.

As mudanças estão sendo feitas por Vannuchi, pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Nilcéia Freire (Políticas para as Mulheres), pela CNBB e por organizações feministas.

 

 

Fonte: Folha de S.Paulo

+ sobre o tema

Os bônus e os ônus da sociedade da cultura da informação

Após ler a entrevista do sociólogo polaco Zygmunt Bauman...

Para entidade internacional, ‘Mais Médicos’ é referência em medicina familiar

Presidente da Organização Mundial de Medicina Familiar (Wonca, sigla...

para lembrar

Garoto de 10 anos faz sucesso como CEO de marca de cookies

Priscila Zuini Cheio de estilo, Cory Nieves já planeja abrir...

Apenas 18% das empresas no Brasil têm mulheres como presidente

Desigualdade também está presente em diretorias e conselhos, mas...

Don Filó fala do Encontro de Mídia Negra em Brasília

Por: Asfilófio de Oliveira Filho   A Secretaria de Políticas de...
spot_imgspot_img

Geledés se aproxima da União Africana (UA)

O assessor internacional de Geledés, Gabriel Dantas foi convidado a participar como observador do evento de Pré-Lançamento do Tema da União Africana 2025, cuja...

Mutirão para trans e travestis oferece mais de 1 mil vagas de emprego

O Sindicato Paulista de Empresas de Contact Center (Sintelmark) promove nesta quarta-feira (12), em São Paulo, um mutirão de emprego para pessoas transexuais e...

CNU: sai nesta terça 2ª lista de convocados para cursos de formação

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulga, nesta terça-feira (11), a segunda convocação para cursos de formação de cargos...
-+=