Governo decide mudar Plano Nacional de Direitos Humanos

Após críticas, nova redação deverá ficar mais flexível

 

 

 

O governo vai alterar três pontos do Plano Nacional de Direitos Humanos, alvo de polêmica desde que foi assinado pelo presidente Lula em dezembro passado.

Segundo o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), serão retirados do documento o apoio explícito a projeto de lei que descriminalize o aborto e à proibição de símbolos religiosos em prédios públicos. Essas mudanças atendem a críticas da Igreja Católica.
A pedido do Ministério da Agricultura e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, será modificada a proposta de mediação de conflitos agrários. Cairá do texto a exigência de audiência prévia com os envolvidos antes de decisões judiciais, como a reintegração de posse.

O documento não deixará de tratar desses temas, mas flexibilizará a posição do governo.

A Secretaria de Direitos Humanos ainda não escreveu o novo texto. Antes, Vannuchi participará de audiências públicas no Congresso, em abril.

As mudanças estão sendo feitas por Vannuchi, pelos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Nilcéia Freire (Políticas para as Mulheres), pela CNBB e por organizações feministas.

 

 

Fonte: Folha de S.Paulo

+ sobre o tema

Como tratamento de sífilis foi negado a negros nos EUA em nome da ciência

Ao longo de 40 anos, a partir de 1932,...

Eleições para a Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo

(Acesse página da campanha: https://bit.ly/2Trh599 ) É com a certeza...

Marcos Coimbra: mídia se cala sobre o Datafolha favorável a Dilma

No Brasil, como em qualquer democracia contemporânea, as pesquisas...

para lembrar

“Reparação é reconhecer o que a História nos negou. E não é algo que a humanidade desconheça”, diz Epsy Campbell

Epsy Campbell Barr, presidenta do Fórum Permanente de Afrodescendentes da...

Chega de fingir que é normal. O Racismo Institucional no RH veja o video

Vídeo mostra reações diversas a fotografias quase idênticas, onde...

Oscar é acusado de racismo, enquanto Netflix transborda diversidade

É mais do que justa a indignação de muitos...

Oito em cada dez bebês com danos do zika nascem de mães negras

Oito de cada dez bebês nascidos com microcefalia e...
spot_imgspot_img

Proposta de Geledés para empoderamento da mulher negra é retomada na ONU

Geledés - Instituto da Mulher Negra, em fala conjunta com as organizações Coalizão Negra por Direitos, Criola e Coletivo Danêji, conseguiu obter bons resultados...

SP inicia campanha de vacinação contra paralisia infantil na segunda

A partir da próxima segunda-feira (27) crianças até cinco anos de idade começam a ser vacinadas contra a Poliomielite (paralisia infantil) no estado de...

Governo define nova data para o ‘Enem dos concursos’; CNU será em 18 de agosto

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que ficou conhecido como "Enem dos concursos"....
-+=