Decisão do Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeira instância.
Réu constestou, mas posição dos desembargadores foi unânime.
Um homem foi condenado a pagar R$ 2,5 mil por racismo em Santa Catarina. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou a sentença da comarca de Orleans, no Sul do estado. No processo, o autor solicitou indenização de 40 salários mínimos por danos morais.
De acordo com a sentença, publicada nesta segunda-feira (1), o requerente destaca que, certo dia, quando sua família passava em frente a um supermercado, o réu os viu e disse: “Lá vai o macaco, a macaca velha e o macaquinho nas costas”. A ofensa teria sido proferida na frente de outras pessoas. O réu também é acusado de se referir ao autor do processo como “negro maldito”, “sujinho” e “macaco”.
No relatório, o desembargador Antônio do Rego Monteiro Rocha destacou que o réu contestou estas informações. Ele alegou que havia uma rixa entre as duas partes e o autor do processo fazia várias provocações ao acusado. “O réu apresentou contestação, alegando que sempre agiu com dignidade e respeito para com as pessoas que convivem consigo. Disse que em momento algum proferiu as expressões narradas pelo autor e que as partes há muito não convivem harmonicamente”, reforçou o desembargador.
Durante o julgamento, foram ouvidas três testemunhas: duas de defesa e uma de acusação. Segundo o que está descrito na sentença, “as testemunhas arroladas pelo réu limitaram-se apenas a afirmar que antes dos fatos descritos, as partes não conviviam em harmonia, sendo comuns cenas de provocação por parte do autor para com o réu. Sobre os fatos, afirmaram que não presenciaram os xingamentos relatados, muito menos ouviram dizer que eles tenham ocorrido. Por outro lado, a testemunha arrolada pelo autor afirma ter presenciado os fatos”.
A decisão de indenizar o autor do processo por danos morais foi unânime. Ela se baseou no fato de as ofensas citadas feriaram a autoestima e a “honra subjetiva do autor”.
Fonte; G1
