A recusa de um hospital católico em realizar uma ligadura de trompas em uma paciente é o mais novo episódio na polêmica sobre liberdade religiosa nos Estados Unidos.
Por Alessandra Corrêa Do BBC
A paciente, Jessica Mann, de 33 anos, está grávida de 37 semanas de seu terceiro filho e tem um tumor no cérebro.
Por causa da gravidade do tumor, sua médica recomendou que ela não fique grávida novamente e que se submeta a uma laqueadura no momento da cesárea, agendada inicialmente para o dia 24 deste mês no hospital Genesys Regional Medical Center, em Grand Blanc, no Estado de Michigan.
Mas o hospital, que pertence a uma rede católica, se recusou a permitir o procedimento, alegando motivos religiosos.
O caso chamou a atenção da organização de direitos civis União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).
Depois de tentar, sem sucesso, fazer com que o hospital mudasse de posição, a ACLU apresentou nesta semana uma queixa ao departamento responsável por licenciamento e regulação de instituições médicas no Estado exigindo que o episódio seja investigado.
O departamento tem poder de impor sanções ou até mesmo revogar a licença do hospital.
“Estamos levando a luta à agência estadual responsável pelo hospital porque é obrigação deles garantir que mulheres como Jessica obtenham os cuidados de que precisam”, diz a advogada da ACLU em Michigan, Brooke Tucker.
O hospital disse em nota que segue as diretivas da Igreja e que não iria comentar o caso.
Regras
O episódio ocorre um mês depois que a tabeliã Kim Davis, do Estado de Kentucky, ganhou notoriedade ao se recusar a emitir licenças para casamentos entre pessoas do mesmo sexo alegando que isso ia contra sua fé cristã.
Davis chegou a ser presa (e posteriormente libertada) por sua recusa e inflamou o debate em torno de liberdade religiosa e direitos civis nos Estados Unidos, em um momento em que surgem casos de pessoas ou organizações que se negam a prestar determinados serviços com base em razões religiosas.
O hospital em Michigan pertence à Ascension Health, maior rede de saúde católica do país, e segue um conjunto de regras estabelecidas pela Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.
Essas regras, denominadas “Diretivas Éticas e Religiosas”, proíbem hospitais católicos de realizar procedimentos de esterilização, como a laqueadura.
A ACLU argumenta, no entanto, que o hospital Genesys indicava a possibilidade de abrir exceções para casos em que o procedimento possa curar ou aliviar sintomas de doenças graves e que o hospital já havia garantido essas exceções para outras mulheres no passado.
Os médicos de Jessica encaminharam em maio um pedido para que o hospital abrisse uma exceção em seu caso.
No mês passado, porém, ela foi informada de que seu pedido havia sido negado.
Mudança de última hora
A médica que acompanha a gravidez e faria o parto de Jessica só tem autorização para operar no Genesys e não teria como fazer a cesárea e a laqueadura em outro hospital.
A sugestão de que Jessica fizesse a cesárea no Genesys e a laqueadura em outro hospital, posteriormente, não se aplica neste caso, segundo sua médica, já que se submeter a um segundo procedimento, com nova anestesia geral (necessária nos dois casos, devido ao tumor), representaria o mesmo risco que uma nova gravidez
Segundo a ACLU, no caso de Jessica o recomendável é que a laqueadura seja feita ao mesmo tempo que o parto, o que é o procedimento comum e evitaria uma segunda cirurgia.
“Estou quase dando à luz, mas em vez de estar empolgada, estou aterrorizada, porque meu hospital me deu as costas e tive que sair em busca de outro médico e outro hospital, com pouco tempo para deixá-los a par do meu histórico médico complicado e dos riscos de saúde que corro”, diz Jessica, que dará à luz uma menina.
“Isso tudo poderia ter sido evitado se bispos católicos fossem impedidos de bancar os médicos em hospitais que servem ao público”, desabafa.
Número crescente
O caso chama a atenção para o número crescente de hospitais ligados à Igreja Católica nos Estado Unidos, fazendo com que cada vez mais pacientes dependam dessas instituições e fiquem sujeitos às suas regras com bases religiosas.
De acordo com a ACLU, 10 dos 25 maiores sistemas hospitalares no país são financiados pela Igreja Católica e um em cada nove leitos estão em uma instituição católica.
A ACLU considera preocupante o fato de hospitais como o Genesys se recusarem a executar um procedimento comum como a ligadura de trompas.
“Este é o método de contracepção escolhido por mais de 30% das mulheres casadas em idade reprodutiva nos EUA. Estima-se que 600 mil mulheres por ano sejam submetidas ao procedimento”, diz a organização.
“Diretivas religiosas não cabem em hospitais, especialmente porque acabam prejudicando as mesmas pessoas que deveriam estar servindo”, diz a advogada da ACLU.
