A adoção das cotas nas universidades estaduais “é uma oportunidade única para o país”, argumentou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a audiência pública Educação no Brasil e Acesso à Universidade, que se realiza nesta segunda-feira, 11, na Assembleia Legislativa da capital paulista. Ele defendeu a adoção das cotas pelas universidades estaduais de São Paulo.
O primeiro projeto de cotas na Assembleia Legislativa de São Paulo é de 2004 e quase todos os partidos da Casa têm projetos semelhantes. “Acho que o debate deve ser feito. É claro que o MEC respeita a autonomia das universidades, mas o que estamos fazendo na esfera federal é um caminho que vale ser seguido”, disse Mercadante.
A política de cotas foi instituída pela Lei 12.711, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto do ano passado. No Congresso Nacional, a proposta foi aprovada por unanimidade. Em quatro anos, 50% das vagas nas universidades federais serão destinadas aos estudantes de escola pública, também levando em conta recorte de renda e racial. Já este ano, no mínimo 12,5% das vagas têm que ser reservadas para a Lei de Cotas.
“A maioria das universidades já tinham políticas afirmativas exitosas, porém agora temos um modelo único para todos os cursos, gerando um estímulo e melhora na educação pública”, salientou Mercadante. Segundo o ministro, a lei é essencial, já que 88% dos estudantes do ensino médio são oriundos de escolas públicas. “O Prouni mostra que os alunos têm desempenho bom, só precisam de oportunidades. O topo do ensino público tem melhor desempenho que a média da escola privada”, afirmou.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa marcou um debate, previsto para os próximos dias, sobre as cotas estaduais, com a presença de reitores.
Paula Filizola
Fonte: Portal Mec
