Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira com ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro por danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra em geral. Em palestra no Clube Hebraica, em Larajeiras, no Rio, no início do mês, o deputado disse: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
No Extra
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Os procuradores Ana Padilha e Renato Machado sustentam que o deputado “utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.
Para os procuradores, a fala de Bolsonaro desumaniza as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, concluem os procuradores na ação.
