Nota de repúdio a declarações do Deputado Jair Bolsonaro

A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial manifesta seu repúdio ao discurso racista e xenófobo proferido pelo Deputado Jair Bolsonaro, no Clube Hebraica, Rio de Janeiro, no dia 03 de abril de 2017. Discursos como estes vão na contramão do compromisso do Estado Brasileiro com os povos e comunidades tradicionais e com o princípio da isonomia, conforme preceito constitucional elencado no artigo 5º da Carta Magna de 1988 e no artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) .

Do SEPPIR

Discurso que coisifica pessoas viola, de maneira inescusável, o fundamento maior da Constituição Federal da República, que é a Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, as comunidades tradicionais desempenham papel fundamental para a economia brasileira, no seu viés de sustentabilidade, promovendo os ditames constitucionais da valorização do trabalho humano na ordem econômica, conforme os pressupostos da existência digna e justiça social, bem como a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Com relação específica aos termos proferidos pelo mencionado parlamentar, no que se refere aos refugiados, sublinhamos o dever do Estado Brasileiro em garantir tratamento igualitário aos estrangeiros, devendo, inclusive, pautar as relações internacionais nos princípios do repúdio ao racismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

É inadmissível que um parlamentar, em que pese sua liberdade de expressão, incite, totalitária e reiteradamente, o ódio na sociedade brasileira. A SEPPIR, portanto, firma seu descontentamento na reprodução de declarações que golpeiam a legislação pátria e Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Defendemos veementemente os direitos conquistados pela população indígena e quilombola e, por isso, esperamos que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Congresso Nacional tomem ciência do ocorrido e, ao final, caso entendam cabível, adotem as providências que a situação reclama.

Calha destacar, por fim, o importante papel do Poder Legislativo que deve ser o de propor e fiscalizar políticas públicas de enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial.

+ sobre o tema

Estudar com a classe média, jogar bola com a periferia.

Algumas pessoas me chamam de extremista. Muitas não entendem...

Tecnologia facilita o combate ao racismo (2)

NOVA YORK - A Associação Nacional para o Progresso...

Negros nos EUA recebem ‘anúncio’ em celular sobre volta da escravidão

Um email nesta sexta-feira enviado pela direção da escola...

Imigrantes enfrentam polícia em ato contra racismo na Itália

Após ataque de gangue de jovens brancos a agricultores,...

para lembrar

‘O Beto podia ter sido eu’: clientes relatam tensão e agressões em lojas

A divulgação das imagens que mostram João Alberto Silveira Freitas...

Champions League contra o Racismo

Fonte: UEFA.COM -   A campanha contra o racismo...
spot_imgspot_img

Ensino agoniza com calor, descaso e ataques a professores no RS

O Rio Grande do Sul tem registrado nos últimos dias ondas de calor extremas. Algumas cidades chegaram a registrar recordes históricos de temperaturas, como...

Antes do primeiro choro, os lindos negros estão em desvantagens

Negros estão em desvantagem em quase todos os aspectos da vida em sociedade. Digo quase todos porque ganhamos na música, na dança, no futebol,...

Que tipo de racista eu sou?

A pergunta foi feita pela psicanalista Isildinha Baptista Nogueira em um evento da SP Escola de Teatro. Mulher negra em um ambiente eminentemente branco e...
-+=