Juízas cometem mais injustiças devido à “disfunção hormonal provocada pela Tensão Pré-Menstrual”. Nesse período, magistradas perdem o “bom senso – raciocínio lógico agindo, emocionalmente, no exercício da função jurisdicional”. A argumentação machista e misógina partiu, em novembro do ano passado, de um advogado em uma ação que tramita no Fórum Cível Central de São Paulo.
por Alexandre Putti, do Justificando
O caso começou quando Marcos David Figueiredo de Oliveira entrou com uma ação cautelar de separação de corpos de um casal, no qual ele pedia, em nome do pai da criança, a guarda do filho e o afastamento da mãe da residência.
Segundo a juíza Eliane da Camara Leite Ferreira, no dia da audiência, o advogado começou a gritar com a Promotora de Justiça Ana Paula Freitas Villela Leite, dizendo que ela não poderia falar. Após a magistrada solicitar que parasse de gritar e respeitasse a representante do Ministério Público, o patrono aumentou o tom de voz com a Juíza, dizendo que lhe daria voz de prisão por estar violando suas prerrogativas de advogado.
Foi quando a juíza pediu que o advogado se retirasse da sala. Ele se recusou dizendo que a magistrada estava cometendo abuso de autoridade, pois a audiência é pública. A magistrada, então, solicitou a segurança que retirasse o advogado do recinto.
Após o episódio, o advogado ingressou com um pedido de exceção de suspeição, para afastar a juíza do caso, alegando que ele não gritara, pois “gritaria é coisa de mulher histérica, sobretudo quando está no período de Tensão Pré-Menstrual”. O advogado diz teve “educação militar, e em 30 (trinta) anos de advocacia nunca teve tal comportamento”.
Seus 30 anos de advocacia, segundo o que escreveu na exceção de suspeição, permitiu-lhe constatar “que os mais graves erros judiciários são cometidos por mulheres juízas, sobretudo em área de família”. Além disso, ele acredita que, na medida em que as mulheres passaram a exercer as funções dos homens, adquirirem os mesmos vícios. “Estes resultaram em agressividade excessiva, em razão da disfunção hormonal causada pela TPM gerando a autodestruição”, diz.
“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo precisa constituir, urgentemente, uma comissão de jurisconsultos para levantar, classificar e determinar a natureza do erro judiciário. Se fizer isso constatará que as juízas incorrem em mais “erros inescusáveis” do que os homens, o que compromete a eficiência da prestação jurisdicional no Estado Democrático de Direito” – afirmou.
Ao receber os argumentos do advogado, a Juíza, “considerando-se que na peça processual foram atribuídas a esta magistrada condutas inverossímeis e ofensivas”, remeteu cópia do processo para o Ministério Público para eventual denúncia por crime contra a honra (calúnia, injúria ou difamação.
Misoginia no processo repercutiu nas redes sociais
A foto da página da peça judicial que continha mais misoginia logo repercutiu nas redes sociais gerando revolta.
“Enquanto esse advogado não perde sua carteira da OAB por suas declarações discriminatórias e que são uma ofensa não apenas às magistradas, mas a todas as mulheres que integram o Poder Judiciário e que atuam na área do Direito, eu espero que ele tenha todas as suas causas julgadas por mulheres, juízas, desembargadoras e ministras, de preferência com a ajuda das mulheres promotoras de justiça, auxiliadas por suas assessoras, escreventes e oficiais! todas mulheres!” – escreveu a advogada Marina Ganzarolli, co-fundadora do Coletivo Feminista Dandara da Faculdade de Direito da USP em sua rede social.
Procurada, a assessoria de imprensa da OAB-SP disse que, até o momento, o caso não chegou até eles. O processo segue em segredo de justiça, o que impossibilita que seja consultado. O Justificando só teve acesso aos autos essa semana.
