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A Polícia Civil do Rio investiga se houve intolerância religiosa no discurso do prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington Reis (MDB), durante cerimônia de posse no dia 1º de janeiro. No evento, ele ofendeu as religiões de matriz africana ao chamar espaços religiosos de “esquina da macumba”, generalização de caráter pejorativo atribuída a crenças afro-brasileiras.
“É o Deus que não falha, é o Deus que desmoralizou todos os meus adversários. Eles foram no TRE, no STF, no STJ, foram na esquina da macumba, foram em tudo quanto é lugar, mas Deus jogou por terra porque o nosso Deus ele é maior”, disse Reis, que foi eleito com 54,5% dos votos ainda com sua candidatura sub judice (aguardando decisão da Justiça), em alusão a seus adversários no pleito. Uma delas, Ivanete Silva (PSOL) condenou as palavras do prefeito.
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O prefeito teve o registro de candidatura indeferido antes do primeiro turno por ter sido condenado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017, por crimes contra o meio ambiente, o que o tornava inelegível. O mesmo tribunal suspendeu em novembro do ano passado os efeitos da decisão. No início de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou sua candidatura, confirmando a recondução ao cargo. Este é seu terceiro mandato à frente do município da Baixada Fluminense.
Após provocação da Procuradoria-Geral de Justiça, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a fala do prefeito. O caso foi registrado conforme artigo 20 da Lei 7716/89, que dispõe sobre crimes relacionados a discriminação. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
“A gente ainda vai entender a conotação, mas ele fez uma menção às religiões de matriz africana de uma forma que causou uma manifestação de alguns segmentos religiosos, não apenas da matriz africana. Outras entidades religiosas se manifestaram contra essa fala e a forma como foi colocada. Em razão disso, foi instaurado esse inquérito para apurar o contexto, a intenção, como isso foi dito e, eventualmente, se caracterizou o crime”, disse o delegado Clemente Braune, da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro de Atribuição Originária (Ciaf).
Nesta quinta (14), movimentos e entidades religiosas, capitaneados pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP), encaminharam uma representação ao procurador-geral de Justiça pedindo a abertura de inquérito penal e civil. Segundo o advogado Gustavo Proença, do Nicodemos e Nederstigt Advogados Associados, o grupo pleiteia que a PGE entre com uma ação criminal e nomeie um promotor da área de direitos coletivos e difusos para ingressar com ação coletiva cível de reparação de danos para as religiões de matriz africana.
“Este tipo de discurso partindo do púlpito do Poder Legislativo Municipal (a casa do povo) e proferido pelo então e futuro chefe do Poder Executivo em tese é um incitação pública à intolerância religiosa! Ao retratar uma mera disputa eletiva para cargo público como uma batalha espiritual ou entre deuses, estando de um lado o Deus do “Bem” ao qual ele se devota e do outro a “esquina da macumba”, a intenção implícita deste discurso parece ser incitação à intolerância, pois o “Seu Deus” (do então candidato) sagrou-o “vencedor” por ser ele (o Deus) mais “poderoso”(sic) ou “maior” como ele se refere”, escreveram os advogados no documento.
Segundo o professor da UFRJ e conselheiro do CEAP, o babalaô Ivanir dos Santos, a fala do prefeito é o que classifica como “racismo religioso”. Doutor em História Comparada, ele afirma que Reis adota uma postura colonizadora, colocando seu Deus em evidência e execrando as demais crenças.
“Observa-se que, devido à sua opção religiosa, ele fez isso bem consciente. Um homem público, num espaço público, não pode fazer isso. Não dá para dizer que ele falou por acaso. Ele sabia o que estava dizendo, embora tenha usado uma ironia, em forma de brincadeira, o que chamamos de racismo recreativo. Isso atinge todos nós, nos coloca nesse lugar de fazer o mal e é muito comum as pessoas visarem isso”, disse o professor. “Ele quis colocar o Deus dele acima de qualquer outro, uma postura extremamente colonizadora. Foi assim que a Europa desqualificou a África, desumanizou os africanos. Isso reforça o que chamamos de racismo religioso e a intolerância religiosa”.
Na semana passada, as autoridades também instauraram inquérito para investigar o discurso do prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV), como ÉPOCA revelou. Em cerimônia de posse,ao atacar o serviço prestado por uma empresa de energia, ele sugeriu que os judeus são gananciosos e só pensam em dinheiro, estereótipo associado a esse povo.
O caso chamou atenção de associações judaicas, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib), que afirmou que a “fala reflete preconceito abjeto usado ao longo dos séculos para perseguir judeus”. Já o coletivo Judeus Pela Democracia disse que “são de generalizações mentirosas como essa que o ódio prospera” e que “é fundamental que o Estado cumpra a sua função, como entidade laica, de respeitar e proteger a todas as religiões”.
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Outro lado
Em nota, o prefeito Washington Reis negou as acusações de de injúria racial e preconceito e disse que suas gestão “reiteradamente demonstrou respeito a todas as matrizes religiosas, tanto garantindo o direito de todo templo à imunidade tributária, sem nenhuma burocracia”. Afirmou ainda que “o direto à liberdade religiosa e à liberdade de expressão pessoal do prefeito jamais podem ser interpretados de forma jocosa”.
Veja a nota na íntegra:
O prefeito Washington Reis refuta firmemente as acusações de injúria racial e preconceito que, de forma oportunista, buscam impingi-lo. Em verdade, em sua gestão para a qual foi reconduzido, reiteradamente demonstrou respeito a todasAs matrizes religiosas, tanto garantindo o direito de todo templo à imunidade tributária, sem nenhuma burocracia. Ainda, por decisão pessoal, o prefeito determinou a manutenção do terreiro histórico de Joãozinho da Gomeia, desistindo da construção de creche no local e interrompendo desapropriação em curso. Logo, o direto à liberdade religiosa e à liberdade de expressão pessoal do prefeito jamais podem ser interpretados de forma jocosa, como tentaram alguns grupos diante de seu discurso de posse.