Na selva africana, os caminhos para evitar caçadores e predadores, o conhecimento da memória coletiva, os alarmes e saudações da manada são liderados pela elefanta mais velha. É ela quem transmite aos animais sob seu comando a segurança para seguir adiante, quem dá o alerta para recuar, quem reconhece o perigo e decide o que fazer, para onde ir. Ela é a mais velha, a mais sábia, a liderança inconteste que abre os caminhos para que todos sigam em segurança. Ela nunca se esquece e nada teme. As mulheres gregas desenhavam os perfis de seus amados na parede a partir da sombra projetada enquanto dormiam para que não fossem esquecidos depois de morrerem na guerra. Beatriz Galindo, a Latina, dama de companhia de Isabel de Castilha, a rainha católica, para não perder a guarda dos filhos quando ficou viúva, se tornou freira e assim, na prática, foi a primeira mulher a governar a cidade de Madrid, por meio do controle que exercia sobre o Conselho da Cidade desde o monastério. Joana, a louca (que obviamente não tinha nada de louca…), governou o poderoso império espanhol no início do século 16, isolada em um claustro por mais de 40 anos, tendo sendo traída e encarcerada por seu pai, seu marido e seu filho, que se esforçaram por lhe tirar a razão, o poder e o direito de governar. A tribo Ona, da Terra do Fogo, confiou a uma mulher a missão de manter viva uma língua que mais ninguém falava. As Mães da Praça de Maio, na Argentina, sem mais lágrimas para chorar, passaram anos dando voltas diante da Casa Rosada, sem jamais descansar, para saber de seus filhos desaparecidos na ditadura.
A história das mulheres é uma história de resistência, de dor, de dificuldades, de apagamento. Mas também é uma história de vitórias, muitas vezes silenciosa, tecida nos bastidores, com as lágrimas e os corpos daquelas que a compõe. Não somos heroínas épicas, não somos protagonistas, muitas vezes, de nossa própria vida. Mas somos a argamassa que compõe a história da humanidade. Não aquela oficial, com honras militares e toda a prosopopeia que agrada aos homens no poder. Ganhamos batalhas com nossa perseverança, nosso suor, nossa dor particular, essa que ousamos compartilhar com nossas companheiras de luta, aquelas que se irmanam conosco no dia a dia, que nos escutam com o coração aberto, os ouvidos atentos. Somente uma mulher poderia fazer uma revolução com uma criança acomodada no peito e uma cozinha inteira nas costas, como fizeram as mexicanas no início do século XX; somente uma mulher pode, ao mesmo tempo, simbolizar a vitória revolucionária na luta pela liberdade e ser guilhotinada pelo mesmo motivo, como Olympe de Gouges; somente uma mulher seria capaz de legar para a posteridade um sorriso tão enigmático quanto o da Gioconda, que de tão famosa e fascinante, passou a ser considerada um disfarce para o homem que a pintou…
O ser humano aprendeu, desde que começou a vagar pela Terra, a dominar os mares, a energia, os ventos; cultivou a terra, arou os campos, aprendeu a produzir alimentos em larga escala; conquistou os céus, conseguiu voar mais alto e mais rápido que as aves; domou o mundo animal, o curso das águas, perscrutou os céus para entender as estrelas, inventou satélites artificiais, construiu edifícios que desafiam as leis da natureza… mas também mostrou ser a criatura mais destrutiva que caminha sobre o mundo. A humanidade, em pleno século 21, enfrenta uma pandemia. Todo o conhecimento científico acumulado até aqui não tem sido suficiente para lidar com as realidades sociais, econômicas e psicológicas que este evento e o atual isolamento social têm imposto à sociedade, ainda que já se soubesse que uma nova crise sanitária seria possível a qualquer momento. Nessa cruzada, chegamos em um momento crucial: aquele em que não é suficiente sabermos o que fazer para combater um vírus que (exatamente como nós, os seres humanos) é mortal, mas resistente, rebelde, adaptável.
Sabíamos há alguns anos que a próxima pandemia estava virando a esquina. Essa é a terceira crise sanitária global que enfrentamos no século 21 (SARS em 2002; H1N1 em 2009) e, bem ou mal, ela não está ocorrendo da pior maneira: o isolamento social tem agido no controle da disseminação da doença, há mais de 100 estudos de possíveis vacinas sendo realizados no mundo todo e outras tantas pesquisas buscando drogas que possam aliviar os sintomas e até mesmo a cura. Ainda assim, é cedo para sermos otimistas sobre quando a situação em que vivemos será resolvida. Contudo, o que de fato não esperávamos era ter que lidar com todas as questões relacionadas à pandemia, aquelas que deveriam nos fazer questionar a maneira como vivemos e nos relacionamos conosco mesmos, com os outros e com o ambiente em que vivemos. Esses temas, infelizmente, têm reificado essas relações e reiterado reações violentas.
Contudo, as respostas mais contundentes e eficazes para a pandemia estão vindo dos países governados por mulheres. As pesquisas levadas a cabo por universidades dos Estados Unidos e da Holanda concluíram que as mulheres no governo reagem, sob pressão, com mais prudência que os homens, sendo mais lógicas e hábeis que o equivalente masculino na mesma posição. As mulheres lidam melhor com o exame minucioso de dados e informações e são mais rápidas em executar ações. Diferente do que o senso comum masculinista costuma difundir, o êxito dessas mulheres no poder se dá porque não decidem impulsivamente, não resistem às mudanças e desenvolvem melhor uma mentalidade científica. Isto as torna estadistas eficientes, sem perder a visão humanista ao tratar dos indivíduos. As mulheres em posições de poder não hesitam quando precisam ser firmes no propósito de salvar vidas: fecham fronteiras, avaliam melhor e tomam decisões difíceis. Assim vêm se destacando, no meio do caos, Tsai Ing-Wen, de Taiwan; Jacinda Ardern, da Nova Zelândia; Katrín Jakobsdóttir, da Islândia; Angela Merkel, da Alemanha; e a finlandesa Sanna Mirella Marin, que também é a mais jovem chefe de Estado na atualidade. Todas tomaram decisões rápidas no combate à Covid-19, e adotaram atitudes duras como fechamento do espaço aéreo, aprofundamento de inspeções sanitárias, criando centros de controle da doença, submetendo a população a testes em massa, determinando o isolamento social, buscando o apoio da população pela via da transparência e verdade sobre os fatos, da educação e do apoio à ciência, pela priorização da saúde e da vida sobre a economia e negócios.
Essas mulheres não mediram esforços para proteger seu povo da catástrofe que assola o mundo, diferente dos homens à frente do governo de países populosos como Estados Unidos e Brasil. São como a sábia elefanta mais velha guiando a manada em segurança, sem deixar um único membro para trás…
Do outro lado da moeda, em países chefiados por homens (a esmagadora maioria), mulheres confinadas com seus parceiros aumentam suas chances de serem vítimas de violência doméstica, em um momento que os recursos e serviços estão concentrados no combate ao vírus. Em seus trabalhos, muitas mulheres têm maior risco de contágio, pois são a linha de frente no cuidado aos doentes, seja em hospitais ou em casa. Mais de 15 milhões de mulheres somarão números de gravidezes indesejadas, estima-se que a mortalidade materna aumentará, e o número de abortos clandestinos e inseguros será incrementado em mais de 3 milhões, com consequências drásticas para a vida de muitas dessas mulheres. Milhões de homens e mulheres transgêneros e transsexuais não terão acesso a tratamento hormonal. Este é, de fato, um vírus que atinge mulheres. Ele potencializa outras pandemias já em curso, como a da violência baseada em gênero, bem como amplia o desinteresse político e institucional em desenhar projetos específicos para mulheres.
O vírus, enfim, reforça o que Veena Das já havia dito: a violência e a intimidade têm conexão tanto política quanto doméstica.
Isto porque as reflexões que aqui apresentamos consideram que as abordagens emancipadoras da pauta de gênero encerram em si um debate acerca das relações de poder estabelecidas, as quais se refletem em instâncias sociais, políticas e econômicas. Nesse substrato concreto da realidade social, em que a cultura cobra forma e movimento, apartar o chamado espaço doméstico, pessoal e privado (ao qual se refuta a condição de político), do espaço público, é um engodo. E, em um instante civilizatório em que as redes sociais emergem como ferramentas de condensação entre tais espaços, esse todo se escancara. Importa trazermos à luz que, assim como regem os mais diversos matizes de relações sociais, as clivagens de classe, gênero e raça também devem ser consideradas importantes marcadores dessas políticas. O momento talvez ainda seja precoce para apresentarmos dados contundentes de tais assimetrias, mas não são surpresa, aos sujeitos menos distraídos, os relatos de mulheres sobre a imensidão das atribuições que se cumulam na experiência da dupla ou da tripla jornada de trabalho. Tampouco nos admira o fato de que essas demandas estejam presentes de maneira discrepante entre mulheres de distintos lugares socioeconômicos. Ou, ainda, que os preços da nossa história colonizatória recaiam com desproporcional vigor sobre as mulheres negras.
Neste sentido, a Defensoria Pública da União- DPU convocou a Justiça Federal do Rio de Janeiro e determinou que os dados registrados sobre os casos de Coronavírus no Brasil, incluam, obrigatoriamente, informações sobre o quesito raça cor, dados etnorracias das pessoas infectadas, incluindo ainda, dados de localização e de gênero. O Defensor Regional de Direitos Humanos da DPU-RJ, Thales Arcoverde, argumenta que os dados são relevantes não apenas para demonstrar uma influência da desigualdade racial e do racismo no contexto da pandemia, mas também para que políticas públicas combatam essa disparidade: “o que moveu a gente é um receio de que o racismo estrutural se apresente dessa forma. Negros têm menos acesso à saúde do que brancos”, disse o defensor.
Sabemos que as Mulheres Negras, na sua maioria, são referências de famílias, mães solo, moram na periferia e, muitas vezes, em condições insalubres. Acrescenta-se a esse quadro o subemprego, o trabalho informal, o deslocamento para ir trabalhar, as trabalhadoras domésticas que não foram liberadas por seus patrões, as cuidadoras de idosos e as mulheres que estão à frente dos serviços de saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as mulheres compõem 67% da força de trabalho do setor de saúde e assistência social nos 104 países analisados. Portanto, o risco de contaminação parece ser inevitável. Fora as mulheres que moram em situação de rua e abrigos. A maioria dessas mulheres é negra, ou pretas ou pardas (utilizando preta ou parda segundo os critérios do IBGE). O desemprego está presente na vida dos brasileiros e, em especial, atinge duramente as mulheres, mulheres negras e a população negra no País. Segundo dados do IBGE 2019, 13,5 milhões dos brasileiros vivem na linha da pobreza e, desses, 75% são pretos ou pardos. Soma-se a todos os fatores expostos o racismo institucional que muitas vezes dificulta o acesso aos serviços de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, a Covid 19 parece ser mais letal entre negros no Brasil. Essa letalidade também pode estar ligada à desigualdade social e às doenças crônicas que as pessoas tenham, as denominadas comorbidades. Sabemos que a doença falcêmica, diabetes, obesidade, são morbidades que atingem em cheio a saúde da população negra.
Além disso, o isolamento implica os indivíduos em processos de reflexão solitária. Daí dizermos que o principal desafio da política de isolamento é o de se provar bem sucedida em um contexto de pandemia, especialmente no Brasil, onde o poder constituído e sua máquina de produção de conteúdo odioso nos submete a uma insistente distorção da realidade. Na mesma medida em que o proveito do isolamento está em achatar as curvas de contaminação da virose que nos encaminha ao desconhecido, os algozes da nossa sobrevivência fazem uso desse achatamento para nos afirmar atravessados “por uma gripezinha”, insinuando que a reação dos órgãos médicos e de saúde pública seria absolutamente desproporcional. Ou seja, é a partir dessa constituição enquanto um não-lugar que o isolamento se coloca tanto como um elemento catalisador dessa confusão entre o público e o privado quanto como força motriz da agudização de tensões sociais e humanas estruturalmente latentes. Ao mesmo tempo, invisibiliza essas questões a partir da contenção da perspectiva de experimentação, de um viver que esteja restrito à constrição de um espaço compreendido entre poucas paredes.
Entretanto, sempre houve aqueles que, a partir de subjetividades forjadas em realidades socioeconômicas de direitos negados, precisaram encontrar recursos para sobreviver em territórios onde o estado chega apenas pela via penal. Essa pandemia permanece expondo a colonialidade, as estruturas de uma sociedade desigual e violenta, em que a letalidade policial continua matando em território preto e a mão do patriarca silenciando e violentando as mulheres. Esta estrutura, por certo, é refletida na maneira como podemos reagir à crise: de um lado, o direito à saúde, no qual se enquadra o isolamento social, que pode ser gozado apenas pelos habitantes da zona do ser. De outro, mulheres sobrecarregadas pelos afazeres domésticos e pelo dever de cuidado. Soa para nós, ao mesmo tempo, irônico e triste vermos pessoas usufruindo do ócio para ler, para ver filmes ou tendo ferramentas para cuidar da saúde mental. A pandemia da Covid 19 no Brasil, e no mundo, escancara, evidencia e agrava as desigualdades sociais e raciais já existentes. Nas palavras de Vilma Piedade: “Nós, Mulheres Negras, sofremos a dor provocada pelo racismo. E nesse momento crítico e triste de pandemia, se já somos mais vulneráveis do ponto de vista social, essa vulnerabilidade aumentou. Vamos aguardar tempos melhores para o mundo.”
Não há tréguas ou ócio para pretos, pobres e mulheres pelos mesmos motivos que os homens brancos permanecem como os “donos do poder”.
Não é segredo que há populações para as quais não chegam, e nem sequer fazem sentido, os prazos de produção acadêmica batendo à porta; os vídeos ao vivo de conteúdo holístico para a divulgação de cuidados com a saúde mental; ou o atravessamento dos processos de reclusão como alternativa à promoção de projetos pessoais. Afinal, sempre haverá tempo para as investidas pequeno-burguesas dentro do capitalismo, ainda que estejamos sob a perspectiva de que, em breve, corpos mortos estejam empilhados à vista de nossas janelas. Territórios onde a eficácia do isolamento é desacreditada pelos banqueiros de dízimo, onde as milícias o desautorizam debaixo dos canos de suas pistolas famintas, onde as campanhas sanitárias não guardam sentido em si diante da escassez de água e onde os poucos programas de renda básica, quando chegam, são investidos no cessar da fome. Tudo isso sabido pela caquistocracia vigente que, quando não ignora, ainda fomenta a distorção sobre o que existe e sobre o caos civilizatório que disso decorre.
O isolamento é, ainda, uma realidade distante para muitas mulheres migrantes e refugiadas no país, vez que, ou dividem suas casas com diversas pessoas da sua comunidade, assim como muitos residentes de favelas e periferias em grandes cidades, ou estão em situação de rua, como também estão muitos brasileiros e brasileiras, ou residem em abrigamentos provisórios e superlotados, seja em Boa Vista, Manaus ou Belém. A política do isolamento, portanto, considerada essencial para garantir a saúde na atualidade, é muitas vezes inviável para determinados grupos sociais, exatamente porque seu acesso ao direito à moradia digna tampouco lhes foi assegurado.
O vírus, nesse sentido, não cria desigualdades, mas escancara e intensifica aquelas já existentes, demonstrando o nível de desumanidade e desumanização a que tantas camadas sociais no Brasil foram e ainda estão subjugadas ao longo de nossos poucos séculos de existência.
Além disso, esse isolamento social para famílias com crianças pequenas que mantêm o trabalho em tempos de pandemia, crise sanitária e tantas mortes, impõe a reflexão sobre a dinâmica invisível da reprodução da vida, dos cuidados domésticos, afetivos e lúdicos. Quanto custa, de tempo e de cuidado, para produzir uma vida? Esses cuidados, que estão a serviço da “produção” da mão de obra que será explorada na ordem capitalista, merecem reflexão para que não se esmoreça nas disputas. Afinal, precisamos sobreviver à pandemia para disputar novas formas de gestão de vida, do tempo e do trabalho.
Triste é pensar que até mesmo neste momento crítico e singular, em que garantir o direito de todos traz benefícios indiscutíveis e objetivamente verificáveis (como gostam os homens) para a sociedade em geral, o que ainda parece predominar nas atitudes do governo brasileiro é um discurso essencialmente eugenista, à semelhança do que fizeram os Estados Unidos e o Reino Unido. Isto demonstra, ainda mais, como não podemos esperar que mudanças ocorram a partir dos poderes instituídos. Já dizia Audre Lorde: “as ferramentas do mestre nunca irão desmantelar a casa do senhor”. Estratégias eficazes, portanto, devem ser e somente serão pensadas e implementadas por nós e para nós. Eis o nosso desafio como mulheres, como mães, como filhas, como cidadãs, como feministas: sermos, nós mesmas, as elefantas!
*Sobre as autoras – somos um grupo de pesquisadoras feministas do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e atuamos em diferentes frentes de defesa dos direitos das mulheres, buscando aportes teóricos e aplicação prática de nossos estudos. Temos diversas interlocuções com outras redes de pesquisa, com órgãos e instituições nacionais e internacionais, e com pesquisadoras e autoras de outras áreas como a escritora Vilma Piedade. Abaixo, a qualificação de cada uma de nós:
Adriana Ramos Costa – Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ; Doutora em Direitos Humanos pela UFRJ; Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa; Professora de Direitos Humanos e Direto Constitucional do Ibmec/RJ; Educadora Popular.
Natalia Cintra é pesquisadora do LADIH; mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo PPGD/UFRJ; doutoranda em Direito na PUC-Rio e Assistente de Pesquisa Sênior na University of Southampton no Reino Unido.
Paula Dürks Cassol. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo PPGD/UFRJ.
Roberta Eugênio é advogada formada pela UERJ e mestre em Direito pela UFRJ, desenvolvendo pesquisa sobre a violência política de gênero. Foi cotista racial na UERJ e considera este um marco do seu desenvolvimento acadêmico, junto com a aproximação com os núcleos de estudos raciais com ênfase para o Programa Pro Afro UERJ.
Simone Quirino. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo PPGD/UFRJ.
Vanessa Batista Berner é Professora Titular da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ (Ladih/UFRJ).
Vilma Piedade. Graduada em LETRAS UFRJ. Pós Graduação em Ciência da Literatura UFRJ. Escritora Antirracista. Autora do Livro Conceito Dororidade. Ed.NOS..2017.
Foto em destaque: Imagem retirada do site Catarinas
