Foto: João Godinho
Em minha opinião, elaborada durante mais de duas décadas acompanhando as Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas (NTRc), sobre as quais escrevi vários artigos e um livro, “O Estado da Arte da Reprodução Humana Assistida em 2002 e Clonagem e Manipulação Genética Humana: Mitos, Realidade, Perspectivas e Delírios” (CNDM/MJ, 2002), e refletindo sobre ela, afirmo que o desejo de ter uma prole é tão forte quanto o de não tê-la.
Por Fátima Oliveira, do O Tempo
Hoje, quando filhos demoram a chegar, começa a peregrinação aos consultórios de ginecologia. Diagnosticada a causa da infertilidade, da mulher e/ou do homem, e diante da impossibilidade de ter um “bebê feito em casa”, está no horizonte o “bebê de proveta”, que não trata a infertilidade, é apenas um meio de tentar ter um bebê.
Em “Filhos(as) da Tecnologia: questões éticas envolvidas na procriação assistida” (1997), considerei que “infertilidade em geral não é o mesmo que uma ‘doença’ física, é muito mais uma condição social do que biológica. A maior parte dos casos de infertilidade é curada ‘com o tempo’, e a maior façanha conseguida, até agora, no mundo, é que nascem mais crianças na ‘lista de espera’ dos ditos ‘tratamentos’ do que dos ‘tratamentos’, já que o sucesso deles não alcança 15%. Sem nos esquecermos de que as fraudes e os erros nos diagnósticos de infertilidade são numerosos”.
Não é um passeio levar um “bebê de proveta” para casa. É inseguro e caríssimo, bem distante das possibilidades de quem não tem muito dinheiro. Os serviços públicos de reprodução assistida em universidades públicas são raros no Brasil, e os existentes estão sucateados. E os “planos de saúde” não cobrem os custos exorbitantes dos serviços privados das NTRc!
O assunto veio à baila porque fui procurada por uma família conterrânea para conversar sobre o tema. Como disse a potencial avó: “Lemos seus artigos na internet depois do ‘leite derramado’ e de uma família destroçada. Encontramos também o seu e-mail”. Resumindo: o casal vendeu tudo o que possuía (casa boa e carros) e foi tentar um “bebê de proveta” em São Paulo. Lá ficou três anos e voltou sem bebê, e a mulher com um quadro psiquiátrico grave.
Em “As Novas Tecnologias Reprodutivas conceptivas a serviço da materialização de desejos sexistas, racistas e eugênicos?” (2001), digo: “O legítimo desejo pela maternidade e pela paternidade não pode materializar-se à custa de procedimentos inseguros e de supostos tratamentos que causam sofrimentos físicos e mentais, nem à obsessão e à obstinação pelo(a) filho(a). Cabe ao Estado a elaboração de meios de controle e contenção da aplicação de técnicas experimentais como tratamentos ‘testados e aprovados’ e das práticas dos technic-doctors”.
Sob a égide dos direitos humanos, não é ético que, para “fazer o bem”, a ciência utilize caminhos inseguros e que levem, deliberadamente, à iatrogenia. Em “Não se fazem mais bebês de proveta como antigamente: a obsoletização da Fertilização in vitro e transferência de Embriões” (1998) afirmei que “a defesa democrática dos direitos reprodutivos inclui o acesso ao tratamento da infertilidade – nos casos em que ela é de fato uma doença – e a segurança dessas terapias”.
Relembrando a medicalização em si como uma ferramenta excepcional de poder político, não é de nossa competência ética “julgar” quem deseja ter ou não uma prole, mas em respeito à liberdade reprodutiva, e para assegurá-la, temos o dever de apoiar as decisões referentes a procriar ou não e que elas sejam concretizadas em segurança e sem danos à sanidade física e mental.
