lei Maria da Penha

Durante audiência pública por ocasião do aniversário de seis anos de vigência da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (7), as senadoras Ana Rita (PT-ES) e Marta Suplicy (PT-SP) cobraram mais avanços na aplicação...

As magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant'Anna Coningham apresentarão na Conferência Mundial da International Association of Women Judges, que será realizada entre os dias 2 e 5 de maio em Londres, um...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para...

Pedido de Pedido de Vista Pedido de vista é a solicitação feita pelo senador para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede vista é o presidente da comissão onde a matéria...

O Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e...

Por dez votos a um, o Supremo decide que o marido agressor pode ser processado e julgado mesmo que a mulher não denuncie a violência. c. Agora qualquer pessoa pode fazer essa denúncia. Foram dez...

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 -, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), contabiliza, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 1.952,001 atendimentos. Desses, 434.734...

Visitas de parlamentares a quatro estados mostram que atendimento a mulheres vítimas de violência melhorou e número de denúncias cresceu. Deputadas querem agora medidas para viabilizar a integração de ações já em andamento.  Pouco mais...