Pec das domésticas

População aprova PEC das Domésticas, aponta a pesquisa feita pelo DataSenado

O DataSenado, serviço do Senado Federal responsável pelo monitoramento da opinião pública, realizou pesquisa com 1.222 pessoas, entre os dias 16 e 30 de abril, para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a Emenda...

27 de abril: dia da trabalhadora doméstica

Dia 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica. A data é uma homenagem à padroeira das domésticas, Santa Zita, que nasceu em 1218 na cidade de Lucca, Itália, trabalhou como empregada para...

Doméstica ou diarista: veja como a Justiça define quem é quem

Para maioria dos Tribunais do Trabalho, mensalista é aquela que trabalha mais de dois dias por semana; para alguns, são necessários três   Se um diarista trabalha mais de dois dias por semana para um mesmo...

PEC das Domésticas tem sete itens que precisam ser regulamentados

  Relator da proposta, Romero Jucá, afirma que é importante fazer uma lei clara para evitar abertura de processos desnecessários na Justiça.       Ministra: PEC das domésticas não provocará desemprego Branquitude! Tremei! A PEC das Domésticas veio para ficar PEC das Domésticas é vista como 'lei áurea moderna' A PEC das Domésticas, os grilhões...

PEC das Domésticas é promulgada

Brasília - O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou hoje (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas....

Ministra: PEC das domésticas não provocará desemprego

Ex-empregada doméstica, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes não espera aumento significativo no número de ações judiciais envolvendo empregados domésticos e patrões após a promulgação das novas regras trabalhistas Por: Yara...

Para Ministra Delaíde Miranda Arantes PEC das Domésticas não provocará desemprego

Ex-empregada doméstica, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes não espera aumento significativo no número de ações judiciais envolvendo empregados domésticos e patrões após a promulgação das novas regras trabalhistas Ex-empregada doméstica,...

Pronta para votação em plenário, PEC das domésticas divide opiniões

Nos próximos dias, o Plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa...

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