Tribunal de Justiça absolve sacerdote Tata Katuvanjesi acusado injustamente por fiscal federal

Vítima de intolerância religiosa e racismo, Tata Katuvanjesi acabou tornando-se réu pelo simples fato de ter reclamado da conduta de uma servidora pública que deveria tratar todas as pessoas com respeito e urbanidade

por  Hedio Silva no Revista Raça

advogado Hédio Silva
Hédio Silva – Arquivo Pessoal 

No último dia 20 de fevereiro a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu, por unanimidade, o Tata Nkisi Katuvanjesi, jornalista Walmir Damasceno, acusado injustamente por uma fiscal federal agropecuária.

Em março de 2015 o Tata Katuvanjesi, Presidente do ILABANTU – Instituto Latino Americano de Tradições Afro-Bantu, desembarcou no aeroporto de Guarulhos, vindo de Luanda/Angola, trazendo em sua bagagem um símbolo religioso talhado em madeira bruta.

Na alfândega, a funcionária do portal de raio-x acionou uma Fiscal Agropecuária que terminou por ofender o Sacerdote e apreender o símbolo religioso alegando que a madeira não estaria polida.

Em resposta à arbitrariedade e truculência da fiscal federal, o Tata Katuvanjesi enviou ofício ao Ministério da Agricultura, solicitando providências e a devolução do símbolo religioso.

Revoltada com o ofício, a fiscal federal ingressou com uma ação judicial reivindicando o pagamento de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por danos morais porque teria sido acusada injustamente de racismo.

Vítima de intolerância religiosa e racismo, Tata Katuvanjesi acabou tornando-se réu pelo simples fato de ter reclamado da conduta de uma servidora pública que deveria tratar todas as pessoas com respeito e urbanidade.

Por decisão unânime, o Tribunal de Justiça concluiu que o sacerdote nada mais fez do que exercer o direito de reclamar (direito de petição) e ainda determinou que a fiscal pague os honorários dos seus advogados.

O Sacerdote foi representado pelos advogados Dr. Hédio Silva Jr., Dra. Haydée Paixão, Dr. Antônio Basílio Filho e Dr. Jader Freire de Macedo Júnior.

+ sobre o tema

Conceição Evaristo, a intelectual do ano

Quando Conceição Evaristo me vem à memória fico feliz,...

10 Filmes para conhecer o Cinema Africano

O cinema autêntico africano é bastante tardio quando tomamos...

Aborto é legalizado em 77 países mediante apenas solicitação; confira quais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, marcou para...

Reação de IZA ao saber de indicação ao Grammy Latino viraliza na web

Após ser indicada ao Grammy Latino 2023 na categoria Melhor Interpretação Urbana...

para lembrar

Vídeo coloca agressor frente a frente com vítima de racismo

Em julho do ano passado, a jornalista Maria Júlia...

Dinorah, mais um símbolo do racismo brasileiro

Em seu doutorado, posteriormente livro e documentário, Joel Zito...

Aluna desabafa sobre preconceito racial na aula e vídeo viraliza na web

Colegas da faculdade ridicularizaram a jovem, falando do cabelo...
spot_imgspot_img

Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB SP faz audiência pública sobre o uso de vestimentas religiosas nos ambientes de justiça

Nesta terça-feira (13), a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo)...

Geledés aborda intolerância religiosa na ONU

Para além das sessões no Conselho de Direitos Humanos, Geledés-Instituto da Mulher Negra participou de reuniões paralelas com diferentes equipes nas Nações Unidas com...

Avanço evangélico ameaça religiões afro em quilombos de Pernambuco

Entre as imagens de Santa Luzia, Cosme e Damião, São Jorge, Nossa Senhora da Conceição, Preto Velho, Iemanjá e da Cabocla Jurema, Abel José,...
-+=