A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 30 alunos cotistas de diferentes cursos após uma apuração interna que considerou as autodeclarações de negro e pardo desses estudantes como inválidas.
A portaria que informa o desligamento desses alunos foi divulgada na quinta-feira (30) e nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial do Estado.
Dos 30 estudantes desligados neste início de 2020, 14 são de campi do Centro-Oeste Paulista – Bauru, Marília e Botucatu. Todos os estudantes desligados nesta semana ingressaram na universidade em 2019.
Ao todo, com os desligamentos de 2018 e 2020, 57 alunos foram desligados da universidade após apurações da comissão. Em 2018, 27 estudantes foram expulsos da Unesp pelo mesmo motivo.
Com base em decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público, a Unesp criou em 2017 uma comissão de averiguação de cotas de acordo com o conceito de fenótipo dos alunos que se beneficiaram do sistema.
A comissão foi criada após uma série de denúncias de supostas irregularidades, que passaram a ser investigadas. Dois anos depois, aconteceram os primeiros desligamentos e agora mais alunos foram expulsos.
Em seu perfil nas redes sociais, o professor Juarez Xavier, presidente da Comissão Central de Averiguações da Unesp, responsável por essas apurações, falou sobre o mais recente desligamento dos estudantes.
“A Unesp desligou 30 estudantes, que tiveram as suas autodeclarações de pretas/pretos e pardas/pardos consideradas inconsistentes, segundo os critérios definidos pelo STF (fenótipo), depois de um árduo trabalho das comissões de averiguação e recursal, com o objetivo de assegurar a política pública de reserva de vagas, adotada em 2014”, disse na postagem.
Em nota, a Unesp afirmou que os estudantes com autodeclarações invalidadas terão a matrícula cancelada e os 30 alunos, que tiveram direito ao contraditório e à ampla defesa no decorrer do processo de averiguação, serão desligados da instituição em razão de inconsistência nas informações prestadas.
O desligamento impossibilita aos estudantes punidos a realização de nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos, medida administrativa prevista no Regimento Geral da Universidade.
Ainda de acordo com a nota, por acreditar no caráter pedagógico da medida, a Unesp não ingressará em princípio com ações judiciais contra nenhum estudante ou ex-aluno porque, neste momento, prioriza cessar com irregularidades do tipo, atuando da maneira mais criteriosa possível.
Fenótipo como critério
Os critérios usados na apuração das autodeclarações dos cotistas leva em consideração o conceito do fenótipo, que são as características observáveis como cor da pele, cabelos e olhos.
Em entrevista à TV TEM em dezembro 2018, Juarez explicou o uso do critério e o defendeu como a forma mais adequada para se avaliar a validade de uma autodeclaração.
“A ideia que sustenta a utilização do fenótipo como critério para essa questão das cotas é a de que quanto mais escura a pele da pessoa, mais preconceito e discriminação ela sofreu e sofre socialmente”, ressaltou na época.
