Apesar das regras que estimulam a participação das mulheres, presença feminina no Congresso permanece praticamente a mesma: 57 parlamentares
Por: Thomaz Pires
A bancada feminina no Congresso permanece inalterada com os resultados mantidos até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contrariando as pesquisas e a margem de crescimento, uma média de quatro novas parlamentares por eleição, a presença feminina no Legislativo em 2011 permanecerá praticamente a mesma: 57 representantes – 12 no Senado e 45 na Câmara. Mesmo tendo quase dobrado o número de candidatos na Câmara em relação à disputa de 2006, 40% a mais, o resultado final das urnas não acompanhou o crescimento.
A composição na Câmara fechou o saldo com 45 eleitas. Em compensação, no Senado oito mulheres foram eleitas e garantiram 12 integrantes. Elas se somam a três senadoras com mandato até 2015 e uma suplente, Ana Rita Esgário (PT-ES), que assume no lugar de Renato Casagrande (PSB), eleito governador do Espírito Santo.
Veja a lista das mulheres eleitas para a Câmara e para o Senado
As modificações promovidas pela minirreforma eleitoral (Lei 12034/2009) alavancaram o número de candidatas na corrida eleitoral. Pelo texto aprovado, 30% das vagas passaram a ser destinadas às mulheres,que passaram a contar com 5% da cota dos fundos partidários para as suas campanhas. Também ficaram reservados a elas pelo menos 10% do tempo na propaganda eleitoral.
Mas a avaliação é que os avanços na legislação eleitoral não foram suficientes para trazer mais mulheres ao Congresso. Coordenadora do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea), Fernanda Feitosa avalia que os resultados das eleições podem ser encarados como um retrocesso. “Os partidos preencheram as vagas apenas para cumprir a exigência. Ainda faltou o apoio político para o crescimento da presença feminina tanto na Câmara como no Senado”, explica Fernanda.
Apesar da frustração, há alguns números positivos. Entre os dez candidatos mais votados, três foram mulheres: Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que foi a quarta mais votada em todo o país, com 482 mil votos, Ana Arraes (PSB-PE), quinta mais votada com 387 mil votos, e Bruna Furlan (PSDB-SP), décima, com 270 mil votos.
“O simples fato da bancada não ter crescido já é uma grande lamentação. Teremos agora que tentar sensibilizar os deputados solidários aos temas de apoio à mulher. Acho que esse será um dos desafios para esta nova legislatura”, lamenta Manuela.
De acordo com os números da votação, o estado do Mato Grosso do Sul foi o único a alcançar mais de 30% de candidaturas femininas. Já a região Nordeste que teve o pior desempenho de participação feminina nas eleições na disputa ao cargo de deputado federal com 14,3% das candidaturas de mulheres em razão do alto número de impugnações. O destaque positivo ficou para as regiões Sul e Norte com 22,8% e 22,7%, respectivamente.
A representação das mulheres no Senado ainda pode encolher diante dos recursos na Justiça eleitoral. O número pode sofrer uma leve queda caso o recurso do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) seja acatado pelo Supremo. Caso isso ocorra, a vaga conquistada pela deputada Marinor Brito (Psol-PA) deverá ser preenchida.
A tendência dos partidos considerados de esquerda recrutar mais mulheres na eleição se confirmaram tanto para os cargos majoritários quanto para os proporcionais, uma vez que PCO 33,3%, PCdoB 26,2%, PMN 25%, PSTU 23,5% e PTB 23,4% foram os partidos com mais candidaturas femininas apresentadas proporcionalmente.
Queda mundial
De acordo com levantamento da Organização das Nações Unidas, o Brasil poderá apresentar queda ainda maior no próximo levantamento que mede a presença da mulher no parlamento em diferentes países. Até a última eleição, em 2006, o Brasil encontrava-se na posição de número 104, mas desceu para a posição 106.
Fernanda Feitosa avalia que as quedas podem continuar nos próximos anos caso não seja repensada uma forma de garantir a presença da mulher no parlamento. “Não basta apenas fazer a minirreforma. É preciso dar apoio para o crescimento da mulher de uma forma global. Caso contrário, o movimento nos próximos anos será de encolhimento da bancada feminina”, afirma.
Fonte: Congresso em foco
