(Brasília-DF, 16/03/2011) Depois de instalarem a Frente Mista pela Cidadania GLBTT, comandada pelo deputado Jean Willis(Psol-RJ) agora os evangélicos que recuperaram sua força na Câmara Federal após a “CPI dos sangessugas” – vão ter que lidar com a “Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiro “.
Um grupo de deputados federais se reuniu hoje com representantes negros e de religiões afrobrasileiras para um café da manhã em que deram início a criação da Frente ligada a essas comunidades.
“Os terreiros são realidades históricas que são discriminadas. Há uma violência do Estado tanto omissiva como de forma ativa. Houve declarações dramáticas de pessoas que tiveram seus terreiros invadidos, tomados. A Frente é importante para fazer um contraponto que determinados setores do Congresso fazem, como os evangélicos, que acham que só eles são donos da verdade”, disse Domingos Dutra. Ele acredita que talvez seja o único congressista com origem, nascido, num quilombola.
Existem também metas legislativas. O deputado Luiz Alberto(PT-BA) disse que a Frente vai ser muito importante para chamar atenção do país para um grupo que está representado “em menos de 5%” no Congresso Nacional mas que que tem mais de 50% da população brasileira.
“A partir dos direitos específicos pode-se apresentar proposiçòes legislativas que as próprias comunidades têm para que os parlamentares apresetem e o Congresso debata, discuta e aprove alguns desse direitos, como por exemplo um proejto de minha autoria que faz com que o sistema prevideciário brasileiro reconheça a categoria de líder religioso dos terreiros de candomblé para efeito de aposentadoria”, disse, categórico. Com isso os ialorixás e babolorixás poderão se aposentar como padres e pastores.
Ele disse que existe outro projeto de sua autoria que defende o setor e com este movimento poderá ter mais chances de efetividade:
“Tem outro projeto de minha autoria que cria uma política nacional sustentável de comunidades tradicionais. São comunidades que vivem em condições tradicionais, com atendimento de jovens e com medicina tradicional, enfim, que o Estado garanta política pública para essas comunidades”, disse.
Muitos deputados nordestinos, a maioria dos presentes, foram ao café da manhã que se se deu na área Vip do restauruante do Anexo IV da Câmara Federal. O deputado Sarney Filho(PV-Ma), presidente da Frente Ambientalista esteve no evento.
A iniciativa na disculgação das propostas é do Fórum Religioso Afrobrasileiro do Distrito Federal e Entorno e do Coletivo de Entidades Negras.
Segundo essas entidades a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiro terá como papel os seguintes itens:
1) Promover, no marco legislativo, ações em defesa das religiões de matrizes africanas,
pela liberdade de culto e contra a intolerância religiosa;
2) Propor leis que dêem as casas religiosas de matrizes africanas os mesmos tratamentos
que outras tradições religiosas gozam em nosso país;
3) Fiscalizar o Poder Executivo para que este aplique as políticas públicas às comunidadesde terreiro propostas por elas mesmas e por organizações a elas ligadas;
4) Fortalecer o diálogo inter-institucional entre os três poderes da República para fazer
valer as leis que defendem a liberdade religiosa em nosso país;
5) Promover ações que efetivem a liberdade religiosa tais como audiências públicas, semináriose eventos que ensejem em si a defesa do direito de culto;
6) Propor ações ao Executivo tais como a realização da Conferência Nacional Sobre
Liberdade Religiosa, objetivando fazer com que os setores religiosos do país dialoguem
entre si e construam um pacto de não-agressão;
7) Ainda no marco legislativo, agir para que o Estado, em suas esferas Federal, Estaduais eMunicipais, não se torne, ele mesmo violador ao direito de culto no Brasil, com ações que visem destruir o patrimônio religioso das casas de terreiro.
( por Genésio Araújo Junior)
Fonte: Lista Racial
