O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil para apurar supostas discriminações sociais praticadas contra babás por quatro clubes localizados na Zona Sul do Rio. Em reunião com a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, Gláucia Maria da Costa Santana, na sexta-feira, o coordenador do projeto de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David dos Santos, afirmou que as trabalhadoras domésticas só podem entrar nos estabelecimentos se estiverem usando uniformes brancos. Caso a exigência seja confirmada, segundo Gláucia, o tratamento desigual viola preceitos constitucionais da não discriminação às babás. A promotora informou ao GLOBO que os clubes investigados são o Paissandu, o Caiçaras, o Jockey Club e o Naval Piraquê.
— A Educafro só havia citado o Paissandu e o Caiçaras, mas eu vi que o problema também se estendia a esses outros dois clubes. Então abri a investigação — afirmou a promotora Gláucia. — Está tudo no início. O que estamos fazendo agora é saber se há alguma previsão de controle de acesso de trabalhadores nesses estabelecimentos. Queremos saber como funciona. Vou conversar com representantes legais dos quatro clubes no próximo dia 26 de fevereiro.
O Jockey Club Brasileiro informou que babás e motoristas, por exemplo, podem entrar como acompanhantes de sócios sem pagar convites, caso seja obedecido o padrão que o clube tem em relação aos trajes:
— Eles devem usar uniforme branco, ou camisa branca e bermuda jeans na altura dos joelhos, nos casos das babás. Mas, se ela não estiver nestes trajes, ela poderá entrar, mas terá que pagar o convite. Pode entrar branca, preta, com ou sem uniforme. Mas, sob cadastramento, apenas dentro dos padrões que exigimos — disse o diretor-executivo da sede da Lagoa do Jockey Club, Marco Antônio Ferreira de Souza. — Não acho que isso é discriminação. Nós só temos algumas normas aqui.
Os clubes Caiçaras, Paissandu e Piraquê foram procurados, mas até a noite desta segunda-feira, a equipe ainda não havia obtido retorno.
De acordo com um dos coordenadores da Educafro Rio, Lucio de Andrade, o que a ONG considera incorreto é um clube, ou seja, um terceiro na relação entre o empregador e o prestador de serviço, cercear direitos e obrigar o uso de uniforme. Andrade lembrou que é juridicamente aceitável a combinação dos termos entre o patrão e o empregado, somente.
— Agora, um clube é um terceiro na relação, ele não tem esse poder de cercear e estabelecer a obrigação do uniforme. O núcleo da causa de pedir a investigação está no absurdo de um clube avocar poderes de uma relação bilateral do qual ele não pertence — afirmou o coordenador do Educafro Rio. — Isso é um absurdo técnico, jurídico, mas, em uma visão mais dilatada, haveria um preconceito de gênero, de classe social e étnico.
O MPRJ informou, por meio de nota, que convocará os representantes legais dos clubes para prestarem esclarecimentos. Além disso, o órgão solicitou os respectivos estatutos sociais e atos constitutivos das instituições. Responsáveis por entidades de representação classista dos trabalhadores domésticos e ONGs que atuam contra todo tipo de discriminação foram convocados para prestar depoimentos.
“A medida estabelece imediata identificação de trabalhadores domésticos no ambiente dos clubes. O objetivo é demarcar, para os frequentadores, as condições sociais destes trabalhadores”, esclareceu a promotora, por meio de nota.
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Fonte: Globo
