quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Resultados da pesquisa por ' racismo '

Ossesio Silva, autor da proposta (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Projeto reconhece injúria racial como racismo e o torna imprescritível 

O Projeto de Lei 141/21 considera a injúria racial como crime de racismo, tornando-a imprescritível. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Combate ao Racismo, que hoje não lista a injúria racial como crime de racismo. Conforme a Constituição brasileira, o racismo é crime imprescritível — ou seja, que pode ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que foi cometido. O crime de injúria racial, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém usando elementos referentes a raça, cor ou etnia, está previsto hoje apenas no Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos e multa. Ao reconhecer a conduta previsto no Código Penal como manifestação de racismo, o deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), autor da proposta, busca "tornar imprescritível o crime de injúria praticado com a utilização de elementos referentes a raça, cor ou etnia". Fonte: Agência ...

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Prof. Dr. Ângelo Oliveira (Foto: Enviada pelo autor ao Portal Geledés)

Racismo pandêmico: uma história de asfixias, mortes e apatias

Eu não consigo respirar! Essas palavras foram sussurradas quase sem fôlego por Jorge Floyde e João Alberto no instante em que estavam sucumbindo, asfixiados pelo que chamo de operadores do Estado e da iniciativa privada, para assegurarem a estrutura racista/supremacista fundante da classe dominante. Os ares colonizatórios destroem nossos pulmões. A população negra no mundo vem sendo asfixiada desde o processo de escravidão que mortificou as almas e os corpos do povo negro para dar “vida” a um novo modo de existência que podem ser compreendidos como mutações coloniais. Os processos de desumanização destroem de dentro pra fora. Primeiro, causa um estranhamento de si, ou seja, a epiderme identitária que contém a formação subjetiva do sujeito é rasgada. Flutuantes e desagregados de si, mulheres e homens negros perdem suas individualidades. Essa é a asfixia da alma! Haverá, pois, justiça para essa morte invisível? Sabemos que a causa primeira dos processos ...

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Imagem: Geledes

USP deve fomentar práticas de combate ao racismo para coibir casos, diz advogado

Para o advogado criminalista Fernando Santos, os ataques racistas sofridos por um policial militar durante palestra na Universidade de São Paulo (USP), na última terça-feira (9), exemplificam o crime de injúria racial e, por isso, a instituição deve adotar práticas para coibir que ações do tipo voltem a ocorrer. "É necessário um diálogo direto com o Ministério Público e, principalmente, o fomento de práticas de combate ao racismo e antirracistas", disse Santos em entrevista à CNN. "É muito importante que hoje o país compreenda que o racismo não é mais tolerado", completou. O especialista explicou que a utilização do termo "macaco" a um policial militar em exercício da função traz agravantes ao caso. "Houve uma ofensa direcionada ao tenente-coronel por conta de aspectos fenótipos, no caso, a sua negritude. E isso atrai incidência na norma penal e com alguns agravantes, por exemplo, o fato dele ser funcionário público no exercício ...

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Visão geral do Senado  (Foto: Adriano Machado/Reuters)

Senado aprova projeto que ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que ratifica o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. A proposta já passou pela Câmara e segue para promulgação. Quando a ratificação for promulgada, o texto da convenção passa a ter status de emenda à Constituição no Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 71 votos favoráveis no primeiro turno e 66 no segundo. A convenção foi adotada pela Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) em reunião realizada em julho de 2013, na Guatemala. Pelo texto, os países da OEA se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo, discriminação e formas correlatas de intolerância. Segundo a convenção, os países terão de implementar políticas para promover igualdade de tratamento e de oportunidades para todas as pessoas por meio de atos de caráter educacional, ...

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Imagem: Geledes

Criança de 12 anos é vítima de racismo ao comprar material escolar em SP

Uma menina negra de 12 anos foi constrangida em uma loja ao tentar comprar material escolar. Ela estava recebendo a ajuda de um homem, também negro, que se ofereceu para comprar mochila e cadernos para que ela pudesse ir à escola. O caso aconteceu ontem, em uma unidade das Lojas Mel, em São Paulo. Newman Costa, 35 anos, afirma que encontrou Sabrina (nome fictício) por volta das 13h em frente à loja, na avenida Bernardino de Campos, no bairro do Paraíso. "Ela me abordou e eu percebi que ela ia pedir algo. Tirei uma nota de R$ 5 do bolso e dei para ela. Mas ela apontou para a vitrine da loja e pediu uma mochila", relatou Newman ao UOL. Ele então entrou com a garota na loja e deixou-a escolher a mochila e o restante do material escolar que precisava. A compra, porém, não saiu conforme o esperado. Enquanto ...

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Getty Images

Impacto do racismo na saúde mental

“Ninguém pode ser autenticamente humano enquanto impede que os outros o sejam.” Paulo Freire Há uma prolífica discussão nos meios acadêmicos que os conceitos de raça e etnia são construções sociais dependentes das complexas relações vigentes dentro dos grupos sociais. De acordo com muitos autores o conceito de raça serve para garantir o funcionamento de normas sociais, em sociedades marcadas por uma grande desigualdade. Silvio Luiz de Almeida, autor do livro “O que é racismo estrutural?” argumenta que o racismo pode ser definido a partir de três concepções: 1) individualista, pela qual se apresenta como uma deficiência patológica, decorrente de preconceitos; 2) institucional, pela qual se conferem privilégios e desvantagens a determinados grupos em razão da raça, normalizando estes atos, por meio do poder e da dominação; e 3) estrutural que, diante do modo “normal” com que o racismo está presente nas relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas, a responsabilização ...

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(Foto: Getty Images/iStockphoto)

Pesquisadores criam IA capaz de identificar sinais de racismo

Pesquisadores da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, desenvolveram um sistema de inteligência artificial (IA) que é capaz de identificar e quantificar sinais fisiológicos associados ao racismo, tecnologia apresentada em um estudo publicado recentemente no ArXiv. Na pesquisa, 76 voluntários passaram por um Teste de Associação Implícita, método no qual preconceitos raciais implícitos podem ser detectados com base nas reações das pessoas ao olhar para imagens e palavras que devem ser associadas a expressões como “pele escura”, “pele clara”, “má” e “boa”. Durante esse teste, foram usaram dispositivos vestíveis como um Apple Watch ou outro tipo de smartwatch, que tinham a função de medir as reações fisiológicas dos participantes ao se depararem com pessoas estranhas e possíveis ameaças, representadas pelas figuras mostradas a eles. Em seguida, foi a vez do algoritmo de IA entrar em ação, para analisar as respostas dos voluntários e os dados obtidos pelo relógio inteligente enquanto ...

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(Foto: Pixabay)

A semântica e o racismo

Os políticos da Alemanha estudam votar uma emenda para excluir o termo "raça" da Constituição do país. A iniciativa tem por base o entendimento de que a palavra incluída na carta magna depois da Segunda Guerra pode surtir efeito contrário ao pretendido em 1949. Naquela época, a intenção era repelir o tenebroso capítulo do racismo institucionalizado pelos nazistas com base na tese da supremacia da "raça ariana". Passadas sete décadas, o temor dos alemães hoje é que a expressão acabe surtindo efeito contrário e reforce ideologias racistas. Além disso, há a preocupação de que o uso do termo "raça" enfraqueça a cláusula constitucional que determina a igualdade de todos perante a lei. Assim, a intenção é substituir a palavra por "motivos racistas". O tema é tão instigante quanto complexo. Embora as primeiras teorias sobre a existência de diferentes raças humanas datem do século 18, não há embasamento científico que as ...

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Samuel Vida, advogado, professor de direito e coordenador do Programa Direito e Relações Raciais da UFBA - OAB-BA / Divulgação

Racismo estrutural virou álibi para justificar práticas individuais e institucionais, diz professor

Apesar de considerar correta a análise de que o racismo estrutural é uma realidade, Samuel Vida, que é professor de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), considera que o uso da expressão tem se banalizado. O termo racismo estrutural tem, segundo ele, sido apropriado de uma maneira que esvazia seu sentido, apresentando o racismo como uma espécie de fatalidade. “Então as pessoas alegam, ‘olha, isso é resultado do racismo estrutural’, ponto. E não se discute, não se apresenta a lista dos responsáveis por isso.” “É como se houvesse uma condicionalidade invisível, imperceptível diante da qual nós não teríamos como diagnosticar adequadamente e atacar no sentido de erradicar o que produz o racismo. Então a expressão racismo estrutural tem virado nos últimos anos um álibi para justificar tanto práticas individuais quanto práticas institucionais”, diz. Samuel Vida, 53, é coordenador do Programa Direito e Relações Racias na UFBA. Fundada em 2003, ...

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Divulgação/CURA

Artista aponta racismo de polícia em investigação sobre mural com pichação

Dono da obra intitulada “Deus é Mãe”, que está localizada na região central de Belo Horizonte e retrata a história de uma mulher negra e seus dois filhos, Robinho Santana, de São Paulo, acredita que há racismo por parte de uma investigação da Polícia Civil. O mural foi pintado durante a 5ª edição do Circuito Urbano de Arte (CURA), em setembro de 2020. Em dezembro, as curadoras do festival e alguns patrocinadores do evento foram chamados para depor na Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente. A alegação é de que a arte seria criminosa por conter pichação. Conforme apontado pelo UOL, a estética do piche está presente na moldura do painel e foi uma colaboração de outros artistas da cidade, Poter, Lmb, Bani, Tek e Zoto, a convite do CURA e de Robinho. “O festival é feito todo de forma legal, autorizada. Então ficamos bem surpresas, porque não tem ...

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Adobe

Senso de justiça e retidão, racismo e meritocracia – Cultivar o senso de justiça e retidão como estratégia possível para enfrentar práticas racistas

“O valor do ser humano está no seu senso de justiça e de retidão” (Mokiti Okada)   A saída do chamado “lugar do negro”¹ não decorreu da meritocracia² para mim, mas sim, da postura intransigente de pessoas que, movidas pelo espírito de retidão, procuraram ser justas. Primogênita de sete crianças negras, influenciada pelas revolucionárias ideias de uma mãe cosmopolita – ex-proprietária de tinturaria vendida ao casar-se com um trabalhador rural e mudar-se para o campo –, fui a primeira pessoa preta a ocupar alguns espaços antes destinados a pessoas não descendentes dos povos da África subsaariana. Na zona rural, começamos a trabalhar em tenra idade em casa, nas plantações, como cuidadores de animais e, não raro, como as crianças que “brincavam” com os patrõezinhos. Todavia, meus irmãos e eu somos parte de um grupo privilegiado. Nossa mãe – que havia estudado até a terceira série primária – nos alfabetizou, e, ...

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Em Londres, manifestantes gesticulam e gritam durante um protesto do 'Black Lives Matter' após a morte de George Floyd, nos EUA. Para empresas, discussões sobre racismo se reacenderam em 2020. — Foto: Simon Dawson/Reuters

Coalizão de 48 empresas firma compromisso contra o racismo no ambiente de trabalho

Uma coalizão de 48 multinacionais, dentre as quais Microsoft, Google, Facebook e Coca-Cola, anunciou um compromisso contra o racismo e por mais equidade racial entre os funcionários. A iniciativa foi revelada nesta segunda-feira (25), no Fórum Econômico Mundial. Chamada "Partnering for Racial Justice in Business" (que se traduz como União pela Justiça Racial nos Negócios), trata-se de um compromisso global de organizações e seus líderes para construir locais de trabalho "equitativos e justos" para profissionais com identidades raciais e étnicas sub-representadas, como diz o documento de divulgação. "Para projetar locais de trabalho racialmente justos, as empresas devem enfrentar o racismo em um nível sistêmico – abordando tudo, desde a mecânica estrutural e social de suas próprias organizações até o papel que desempenham nas comunidades em que operam e na economia em geral", diz o texto. As empresas envolvidas somam 5,5 milhões de funcionários em todo o mundo, em 13 diferentes ...

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Naiara Albuquerque (Foto: Reprodução/ Instagram @albuquerquenai)

Produtora de moda afirma que sofreu racismo em loja de luxo em shopping de SP

A produtora de moda Naiara Albuquerque acusa a loja de acessórios de luxo Lool, localizada no Shopping Iguatemi, em São Paulo, da prática de racismo. O episódio teria ocorrido na última quinta-feira (21), quando Naiara foi ao estabelecimento escolher peças que seriam usadas pela atriz Taís Araujo na série “Aruanas”, da TV Globo. O empréstimo dos acessórios para a produção da série tinha sido acordado previamente com o marketing da loja. Quando Naiara, que é uma mulher negra, chegou ao local para retirá-los, uma vendedora solicitou a ela que ficasse do lado de fora. Como uma senhora estava sendo atendida naquele momento, a produtora de moda supôs que o pedido atendia a protocolos de segurança contra a Covid-19. Fachada do Shopping Iguatemi, na região da avenida Faria Lima, em São Paulo (Foto: Gabriel Cabral - 26.mar.2020/Folhapress) Naiara deixou a loja e circulou pelo shopping enquanto aguardava ...

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Foto: Reprodução/ Coalizão Negra por Direitos

Posicionamento da Coalizão Negra por Direitos sobre a Comissão de Juristas da Câmara Federal destinada ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo

Brasília, 20 de janeiro de 2021 Ao Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Rodrigo Maia Ref. Ato do Presidente de 17/12/2020 que cria a Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. A COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS, articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro para promoção de ações conjuntas de incidência política nacional e internacional em defesa do nosso legado de resistência, luta, produção de saberes e de vida. Regida pelos princípios de lutar pela construção de um país mais justo e combater o racismo, discriminação racial e a política de genocídio da população negra no Brasil e no mundo, tem atuado de forma incisiva neste Congresso Nacional na defesa da vida e direitos das pessoas negras, bem como pela representação equânime na política institucional. ...

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Aliyyah e Yasmeen Koloc/
Imagem retirada do site UOL

Irmãs de 16 anos são alvos de racismo e sexismo no Rally Dakar; FIA repudia

A FIA (Federação Internacional de Automobilismo) se manifestou sobre o caso de racismo e sexismo no Rally Dakar envolvendo as irmãs Aliyyah e Yasmeen Koloc, de 16 anos. Elas foram alvos de comentários ofensivos dos pilotos Ales Loprais e Petr Pokora. Em vídeo, os tchecos foram flagrados se referindo às filhas do também piloto Martin Koloc de maneira pejorativa. "Estou ficando 'duro' pela terceira vez. Olha, a preta de Roudnice está indo para a direita", disse Loprais. Bem, essa não é má, é aceitável. A outra não", acrescentou Pokora. Em comunicado, a FIA condenou o comportamento da dupla. A nota foi divulgada em conjunto com a ASO, promotora do Dakar. "A FIA, junto com a ASO e a FIA ETCR, condena energicamente os comentários desagradáveis e degradantes dirigidos às pilotos de corrida de caminhão FIA ETRC Aliyyah Koloc e sua irmã Yasmeen por dois competidores no Dakar. E continuará investindo ...

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Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

Uma das medidas da qualidade da democracia, num estado que adere a esse regime político, é a efetividade dos direitos e garantias fundamentais, que pode ser observada pela capacidade (ou não) de fruição dos direitos e das liberdades individuais e coletivos, pelo povo, que é o componente central de uma organização deste molde, sobretudo, quando não se recusa a realística possibilidade de existência próspera de sociedades sem estado, mas não do estado sem sociedade, o que a experiência de nossos povos originários demonstra irrefutavelmente. A intolerância religiosa e o racismo religioso não integram a pretensão de um estado democrático e laico, não fazem parte, na concepção e no programa, de uma comunidade constitucional inclusiva, ou seja, uma comunidade em que todas as pessoas sejam sujeitas de direito. Aqui no Brasil, entretanto, a intolerância religiosa no Brasil se confunde com a própria colonização e com a escravidão nas américas e aprendeu ...

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Enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, é a primeira brasileira a receber dose da vacina Coronavac (Foto: Governo do Estado de São Paulo / Divulgação)

“Precisa dizer que Mônica é negra?”: o racismo à brasileira e a CoronaVac 

A enfermeira Mônica Calazans foi a primeira brasileira vacinada contra a covid-19, em um evento transmitido direto do Hospital das Clínicas, em São Paulo, no último domingo, 17, após a Anvisa ter liberado o uso emergencial da CoronaVac. O momento histórico - e de alívio - foi protagonizado por duas mulheres. Mônica, que trabalha no hospital Emílio Ribas, negra, moradora de Itaquera, extremo leste da periferia paulistana, e a enfermeira Jéssica Pires de Camargo, branca, que a vacinou. Em um país onde o vice-presidente Hamilton Mourão acha que não existe racismo, que "é uma coisa que querem importar", o fato de enfatizarmos que Mônica é uma mulher negra e evidenciarmos isso jornalisticamente incomodou muita gente. Nas redes sociais - incluindo a postagem que Universa fez sobre o fato no Instagram, seguidores indignados questionavam: Por que dizer que ela é negra?", "Será que os brancos também não vão se vacinar?", "Se ...

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Gilmar Bittencourt Santos Silva - Arquivo Pessoal

Quilombos podem ajudar a mudar o racismo estrutural?

No final deste ano após tantas perdas, inclusive entre as populações negras no Brasil (por Racismo, Bala ou Covid -19), a Câmara dos Deputados numa articulação, raspada a facão (Emicida), das esquerdas com o movimento negro, colocou em votação e fez aprovar naquela casa o projeto de decreto legislativo 817/2015 a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância pretende ser instrumento de combate ao racismo estrutural. Ante as falas contra o texto e por conta do meu engajamento e pesquisa, logo imaginei que o texto poderia trazer algo que pudesse mudar as condições de vida no campo, em particular ao falar sobre reparações. Não é o caso. Bastam dois cliques no site da Câmara Federal. O citado projeto aprovado na casa baixa e seguindo ao Senado Federal nada trata de temas mais tensos, quero vê-lo aprovado, mas ele em nada agrega as disputas para a melhorar ...

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Arte por Raquel Batista

O Movimento Negro Organizado Hoje: Vozes da Coalizão Negra Por Direitos #DesenraizandoRacismo

Esta é a segunda matéria de uma série de três sobre a Coalizão Negra por Direitos e dá início a uma série de matérias do projeto antirracista do RioOnWatch. Conheça o nosso projeto que trará conteúdos midiáticos semanais ao longo de 2021—Enraizando o Antirracismo nas Favelas: Desconstruindo Narrativas Sociais sobre Racismo no Rio de Janeiro. Para contribuir com essa pauta, clique aqui. 31 de dezembro de 2020, no último dia do ano, com quase 200.000 vidas perdidas para a Covid-19 no país, em uma pandemia que no Brasil mata mais negros, 81 lideranças de movimentos negros de todo o país gravaram um manifesto, em vídeo, para enviar sua mensagem ao povo brasileiro. Trata-se de mais uma ação de enfrentamento ao racismo da Coalizão Negra Por Direitos, uma articulação com incidência política no Congresso Nacional e fóruns internacionais. A Coalização reúne mais de 150 coletivos, instituições e entidades do movimento negro brasileiro de hoje. No vídeo Manifesto da Coalizão Negra Por Direitos | Por um 2021 Verdadeiramente ...

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A imagem de perfil do Facebook de Chloé Lopes Gomes.
(Foto: Reprodução/Facebook/Chloé Lopes Gomes)

Primeira bailarina negra na Staatsballet Berlim luta contra o racismo no ballet

Chloé Lopes Gomes tornou-se o rosto contra o racismo no ballet, após denunciar a discriminação que diz ter sofrido na companhia Staatsballet Berlim, e afirma que tem recebido queixas semelhantes de dançarinos em todo o mundo, pelos quais promete lutar. Filha de pai cabo-verdiano e mãe franco-argelina, Chloé Lopes Gomes, 29 anos, concretizou um sonho ao fazer parte do corpo de ballet do Staatsballet Berlim, em 2018. Sem o saber, tornou-se a primeira bailarina negra desta companhia. "Não sabia que tinha sido a primeira mulher de cor a aderir ao Staatsballett de Berlim. No espetáculo do Lago dos Cisnes, uma jornalista veio falar comigo, agradavelmente surpreendida por ver uma mulher de cor no corpo de ballet", contou, em entrevista à agência Lusa, por escrito. Apesar de "orgulhosa" por este pioneirismo, Chloé preferia que fosse assunto pelo seu talento e não pela cor da pele. Mas o facto de ser negra ...

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