Resultados da Pesquisa por: STJ

Caso João Alberto: STJ restabelece preconceito racial como qualificadora em homicídio de homem negro em hipermercado do RS
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17/12/2025
‘Piada’ de ministro do STJ prova como racismo está enraizado no Judiciário
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21/03/2025
Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca, diz STJ
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05/02/2025
Caso Miguel: STJ suspende ação que condenou ex-patrões a pagarem indenização de R$ 1 milhão à família do menino
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19/09/2024
Caso Marielle: STJ rejeita pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão do Tribunal de Contas do Rio
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29/08/2024
Enviado ao STJ, caso Marielle passa a ter dois eixos de apuração: executores e mandantes
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09/10/2023
Após quase 48 horas de determinação do STJ, TJ ainda não cumpriu decisão e porteiro preso por falhas em investigações segue na cadeia
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12/05/2023
STJ autoriza família de Marielle a acessar investigação de crimes
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19/04/2023
Time gaúcho é punido pelo STJD após torcedor praticar injúria racial
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21/08/2022
STJ decide por unanimidade federalizar as investigações dos ‘crimes de maio’ de 2006 no Parque Bristol, SP
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11/08/2022
STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans
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06/04/2022
Indenização a familiares de Amarildo retorna à pauta do STJ para julgamento
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12/02/2022
STJ julga indenização a familiares de Amarildo na próxima semana no Rio
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07/12/2021
STJ decide soltar mãe de cinco filhos que furtou R$ 21,69 em alimentos
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13/10/2021
STJ contraria pedido da Procuradoria e mantém homem preso após reconhecimento ilegal
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14/09/2021
Em decisão inédita, o STJ aplica a Lei Maria da Penha no caso que envolve doméstica e o filho da ‘patroa’
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04/12/2020
Movimento negro pede que STJ suspenda ato de Weintraub revogando cotas para pós-graduação
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21/06/2020
STJ decide não federalizar Caso Marielle Franco, que segue com MP do Rio
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28/05/2020
STJ: Desembargadora responderá por acusar Marielle de ser “engajada com bandidos”
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14/08/2019
STJD aplica multa ao Grêmio por caso de racismo da torcida
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18/05/2019