Por: LUCIANA COELHO
Representante de entidade para a região diz que governo Lula poderia influenciar Havana a melhorar direitos humanos
Em carta a ser publicada hoje, organismo exortará regime castrista a libertar presos políticos e a revogar leis que permitem repressão
A Anistia Internacional questionou o silêncio brasileiro em relação a Cuba, afirmando que o país “deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos” para ocupar o papel que almeja no palco global. Em carta publicada hoje, a entidade exorta o governo cubano a revogar as leis que permitem a repressão e a soltar todos os chamados prisioneiros de consciência.
“Direitos humanos são universais e indivisíveis. Se o Brasil quer ter um papel maior no cenário internacional e se envolver com organismos da ONU, como vem tendo, deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos e mais coerência”, afirmou à Folha, por telefone, Kerrie Howard, a vice-diretora do grupo para as Américas.
“Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente.”
Howard afirmou que o Brasil tem exercido papel importante para o avanço dos direitos humanos pelo mundo. A resposta anterior veio para a pergunta sobre a política do país de se calar em fóruns internacionais sobre acusações de violações por governos como Cuba, Irã, Coreia do Norte e Sudão.
Apesar de algumas exceções -como o recente pedido a Teerã para receber os relatores da ONU-, tradicionalmente o Itamaraty abdica de críticas e cobranças alegando se tratar de um instrumento de pressão menos efetivo que o diálogo.
No caso de Cuba, especificamente, a justificativa oficial é que falar dos dissidentes políticos presos no país é interferir em um tema doméstico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Havana um dia após o prisioneiro Orlando Zapata morrer depois de 85 dias em greve de fome, em fevereiro. Em entrevista a uma agência estrangeira depois, Lula criticou a greve de fome como ferramenta para exigir a libertação de detentos e equiparou os prisioneiros políticos cubanos a presos comuns.
Howard diz que os líderes latino-americanos, muitos dos quais são de esquerda e alinhados ao regime dos Castro, poderiam ser mais efetivos em influenciar Cuba a favor da abertura do que a Europa ou os EUA, que criticaram Havana por deixar Zapata morrer.
“A maioria dos governos na região hoje respeita os direitos humanos e se comprometeu com iniciativas para melhorar seu histórico. Seria importante que Cuba saísse dessa posição solitária e entrasse no século 21 com os demais”, afirma.
A Anistia está sem acesso a prisioneiros cubanos desde 1988 e agora espera uma resposta das autoridades sobre um encontro pedido para discutir a questão com o governo.
Howard lembra que Cuba se comprometeu com maior abertura, e afirma que as leis hoje em vigor -vagas o suficiente para enquadrar qualquer um que tenha “tendência a cometer crimes”- são anacrônicas.
A entidade contabiliza hoje 53 pessoas como prisioneiros de consciência nas celas cubanas, a maioria das quais é parte de um grupo original de 75 dissidentes cuja detenção completa sete anos amanhã.
Ainda assim, Howard vê “melhoras minúsculas” desde que Fidel Castro passou oficialmente o poder a seu irmão Raúl, em fevereiro de 2008. Ela cita a maior disseminação da internet e o fato de não ter havido mais prisões em massa.
Fonte: Folha de S.Paulo
