Mais de 50 alunos da Unesp (Universidade Estadual Paulista) decidiram abandonar seus cursos de graduação nesta semana, depois de saber que precisariam passar por uma entrevista presencial para comprovar que são pretos, pardos ou indígenas. Eles haviam entrado na Unesp por meio do sistema de cotas raciais.
Para a universidade, as desistências se devem ao fato de a fiscalização contra fraudes nas cotas estar mais rigorosa este ano.
Na Unesp, metade das vagas é destinada a egressos de escolas públicas. Desse total, 35% são para quem se autodeclara preto, pardo ou indígena.
A primeira fase da análise sobre o fenótipo dos estudantes começou em janeiro, com a apresentação de documentos e o exame de fotos e vídeos dos matriculados na Unesp. As filmagens foram feitas durante a realização do vestibular, nas filas e nos corredores dos locais de prova, um procedimento padrão, segundo a instituição.
Até abril, 1.303 universitários matriculados como cotistas passaram pela primeira etapa da averiguação. Desses, 475 não conseguiram comprovar a condição exigida para a reserva de vagas e foram avisados de que haveria mais uma fase de análises.
Foi então que 56 alunos decidiram não ir mais às aulas e abandonaram seus cursos.
Apesar de não generalizar, o grupo de averiguação não tem dúvidas de que a parte deles ficou com receio de não conseguir comprovar as características exigidas pelas cotas. “Essas desistências aconteceram assim que eles foram informados de que passariam por mais uma fase de análise por causa da inconsistência da declaração de pretos, pardos ou indígenas. Tendo a crer que eles verificaram a robustez do processo”, explica o presidente da Comissão de Averiguação, Juarez Tadeu de Paula Xavier. Ainda não foi feito um levantamento sobre de que cursos eram os alunos desistentes.
O problema não está apenas no fato de perder o direito à vaga como cotista. Ao final da averiguação, a comissão recomenda o desligamento dos universitários que não passaram pelos critérios do sistema, como aconteceu no ano passado com 27 estudantes.
Se isso acontecer, o aluno perde o direito de concorrer ao vestibular da Unesp por cinco anos. “Quando foram chamados para a segunda fase agora, muitos se anteciparam para evitar que não pudessem fazer vestibular depois e se desligaram”, afirma Juarez.
Como saíram antes do fim do processo, eles podem fazer vestibular na universidade, mas apenas como alunos de escola pública, exigência mínima para tentar entrar pelas cotas, e não mais com a condição racial.
A segunda fase da averiguação foi feita por meio de entrevistas que duraram, em média, três minutos, por videoconferência, em 24 cidades onde há cursos da Unesp. Os integrantes da comissão examinaram cor da pele, textura do cabelo e características da boca, nariz, olhos e orelhas.
A checagem segue para a última fase, com 192 universitários. Eles ainda não conseguiram comprovar o que declararam. Agora, poderão apresentar argumentos, justificar e embasar a declaração. Caso não tenha êxito, o aluno pode entrar com recurso.
Averiguação é amparada pela lei
O presidente da comissão averiguadora afirma que o modo de checagem das características físicas do candidato a cotista é amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2012.
A forma de trabalho das comissões segue os procedimentos repassados pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2016 e por norma técnica, do ano passado, emitida pelo governo federal. “Temos três embasamentos importantes, além do embasamento científico e da experiência das pessoas envolvidas.”
