O caso do assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete é denunciado na ONU. Nesta quinta-feira, ativistas brasileiros vão usar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para alertar sobre a violência no país e pedir que o estado brasileiro se responsabilize e adote medidas concretas.
Mãe Bernadete era Coordenadora Nacional da Articulação de Quilombos – CONAQ – e liderança quilombola do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho, estado da Bahia. Sua execução, em agosto, chocou as lideranças de direitos humanos no país.
Agora, o tema chega às Nações Unidas. Em nome da Conectas Direitos Humanos, a ativista Thaynah Gutierrez vai chamar a atenção do Conselho para o “cenário histórico de violência institucional e racismo religioso no Brasil”.
“As religiões de povos tradicionais e as de matriz africana sofrem perseguições históricas. A falta de comprimento do Estado brasileiro quanto a religiões como o candomblé, umbanda, de povos da floresta e culto tradicional tem permitido o avanço já violência física, material e mortes de seus sacerdote e praticantes”, dirá a entidade.
A intervenção que será feita diante de outros governos vai apresentar o caso de Mão Bernadete e pedir respostas por parte das autoridades.
“No dia 17 de agosto de 2023 a sacerdotisa de candomblé, Yalorixá Bernadete Pacífico foi brutalmente assassinada com 22 tiros”, diz o texto que será apresentado.
“O crime aconteceu dentro de seu terreiro e em frente aos seus netos no Quilombo dos Palmares. Antes dela, seu filho, João Alberto, conhecido como Beto do Quilombo, foi também assassinado por defender suas terras e Religião”, afirma.
Para o grupo, é “urgente que o Estado brasileiro se responsabilize efetivamente e tome providências em relação à investigação dessas mortes”. A Conectas também pede que as autoridades se responsabilizem pela “proteção dos direitos das pessoas e de suas comunidades, assegurando o direito a vida, ao território e a liberdade de religião e crença no sentido de demover a cultura do extermínio para quem faz parte dos cultos tradicionais e de matriz africana no Brasil”.
A Conectas não será a única a denunciar o caso. Outros ativistas, durante a reunião, também farão denúncias. Uma delas será a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos. Em seu nome, Vercilene Dias lembra aos representantes da ONU que Mãe Bernardete estava sob proteção do Estado e registrada no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil, quando foi assassinada.
“As necessidades e os interesses do povo quilombola devem estar no centro das preocupações do Estado brasileiro”, defenderá. “Precisamos de títulos de terra para nossos territórios. Precisamos de políticas específicas para nos proteger da violência. Somos invisíveis nos crimes que nos afetam. Também em agosto, o quilombola José William dos Santos Barros, vítima de violência policial na Bahia, foi assassinado”, afirma.
Em sua fala, ela pede que o Estado brasileiro “tome providências para que possamos ter justiça nos casos de violência contra os quilombolas”. “Solicitamos o apoio deste conselho para monitorar o caso de Mae Bernadete e garantir que as investigações sigam os protocolos internacionais para crimes contra mulheres defensoras de direitos humanos”, completa.
No momento do assassinato, o grupo também cobrou uma resposta por parte das autoridades. “É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz e que os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças desse Quilombo sejam devidamente responsabilizados”, afirmou, em sua página na Internet.
“É crucial que a justiça seja feita, que a verdade seja conhecida e que os autores sejam punidos. Queremos justiça para honrar a memória de nossa liderança perdida, mas também para que possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados”, completou.
