Retorno da vítima é necessário para ouvir depoimento e seguir com o inquérito
Por Bruno Wendel e Júlia Vigné, do Correio 24 Horas
Cerca de 40% das mulheres que registam queixas na Delegacia de Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas não retornam ao local. Os dados são da delegada interina da unidade, Aída Burgos. Só nos primeiro 95 dias de 2019, 3.020 denúncias foram registradas nas duas Deams de Salvador. A presença da mulher é necessária para a delegada interrogar a vítima e seguir com o inquérito.
“Muitas são ameaçadas e, por isso, não retornam. Outras porque amam, porque acreditam que aquele homem é o da vida inteira. Já têm mulheres que desistem porque são dependentes financeiramente do agressor, têm medo de serem expulsas de casa ou de o marido deixar a família”, explica.
Outros motivos também foram elencados pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH). De acordo com ela, esse percentual já existe há anos por diversos fatores.
“Desde a questão financeira, das mulheres que não têm dinheiro para o transporte, para procurar testemunha, para fazer exame de corpo delito, retrovirais, se tiver violência sexual envolvida, como a demora, também. Muitas das audiências são marcadas para que ela retorne em quatro, seis meses e o objetivo geralmente é receber a medida protetiva imediata”, destaca.
A medida protetiva, para a promotora, é o mecanismo mais eficaz da Lei Maria da Penha, considerando a demora do sistema de Justiça. É uma primeira forma que a mulher se sente protegida.
“As mulheres não podem sair de seus empregos duas, três, cinco vezes para ir na delegacia. Além de não entenderem o sistema de Justiça. Essas mulheres que moram longe não podem sair de seus trabalhos e não têm dinheiro, só irão retornar à delegacia mesmo em último caso – ou quando não recebe a medida protetiva logo ou quando sofre violência no percurso entre a denúncia e a reunião”, afirma.
