por ION DE ANDRADE para o GNN
O presente artigo é um pequeno guia para quem tem dificuldade de contra argumentar e para quem quer entender rapidamente as diferenças profundas que existem entre a esquerda e a direita quando estão no comando do Estado. Um texto para a juventude, para os estudantes e professores e para os movimentos sociais.
Neste momento crucial da campanha tenho visto com frequência pessoas que têm dificuldade de contra argumentar o discurso da direita e que gostariam muito de entender um pouco mais das diferenças entre a esquerda e a direita quando estão no comando do Estado.
Quero resumir em alguns pontos as questões mais importantes para o debate:
1) A direita se propõe a enxugar o Estado, por isto Aécio almeja reduzir o número de ministérios, demitir pessoas, (que atribui ao aparelhamento da máquina), etc. Por que?
A direita pretende, sempre reduzir impostos e salários. A ideia é de aumentar as margens de lucro e permitir que as empresas possam a) faturar mais e b) vender a preços mais baratos. Esta é a razão pela qual o norte americano Armínio Fraga almeja reduzir o valor real do salário mínimo que, segundo ele, já está alto demais.
No tocante ao enxugamento dos ministérios, ao reduzir o custeio da máquina pública o governo federal poderia mais facilmente reduzir os impostos e aumentar os lucros do setor privado que estaria, desta forma, sendo subsidiado pela desoneração fiscal.
O que ocorre hoje é que quem sustenta a economia brasileira é o mercado interno. Redução de gastos públicos e redução de salário e de poder de compra poderiam levar a economia à ruína, pois em tempos de crise econômica e de concorrência intensa com a Ásia (que paga salários baixíssimos) ou com a Europa e EUA (que são superprodutivos) o mercado externo não poderia compensar as perdas sofridas no mercado interno.
Então reduzir gastos públicos (encomendas e salários) e reduzir massa salarial são medidas recessivas. Acrescente-se a isto que ao reduzir gastos públicos e salários a economia entraria em recessão e produziria desemprego e o Estado perderia o seu papel civilizatório.
2) Por que as políticas públicas ficam ameaçadas se o PSDB chega ao governo?
É muito simples. Ao reduzir impostos e ao planejar reduzir os gastos públicos, a direita passa, como diz o norte-americano Armínio Fraga, a ter que fazer opçôes, “se gastar com os idosos vai ter que tirar das crianças”. Então a redução dos gastos públicos e a redução dos impostos leva a um subfinanciamento da máquina pública que leva inevitavelmente e voluntariamente à redução das políticas públicas. Pelo visto, o programa Bolsa Família sobrevivieria, mas o que dizer do Ciências sem Fronteiras? (já criticado por FHC?), o que dizer do PROUNI ou do FIES? O que dizer dos empréstimos a juros baixos do BNDES? (que o norte-americano Armínio Fraga pretende destroçar?), o que dizer da expansão do número de IFs Brasil a fora? O que dizer do aumento real do salário dos professores da rede pública de ensino? Cada uma destas coisas pode passar a ser entendida como não prioritária. A isto se dá o nome de Estado Mínimo.
3) E no campo da esquerda qual é a lógica?
Para a esquerda o Estado é um instrumento para a redução das assimetrias sociais, para a regulação da economia e para o fomento ao desenvolvimento. Em razão disto os impostos são entendidos como fundamentais para o financiamento das políticas públicas. O Estado passa a ser um grande comprador de bens e serviços da sociedade em múltiplas áreas. Com isto tem papel dinamizador da economia e é civilizatório, na medida em que vai obtendo êxitos nas políticas sociais a que se propõe. A saída do Brasil do mapa da fome foi feita com programas de fomento ao desenvolvimento, com o Bolsa Família, mais atrás com o Fomo Zero e assim por diante. O Estado teve portanto papel determinante nesta conquista nacional.
4) Como fica o setor privado num Estado Social como o que temos?
Tal como já ocorreu na Europa, a competitividade nos Estados Sociais decorre de melhorias na produtuividade das empresas, e não na desoneração fiscal ou no pagamento de salários aviltantes. Por isto o investimento do governo em infra-estrutura (portos, estradas, estradas de ferro, aeroportos, transportes urbanos) é um complemento responsável das políticas sociais, pois pretende aumentar a produtuvidade da economia como um todo. Não sem razão, portanto, um dos itens da campanha da presidenta Dilma Roussef é um programa de investimentos e financiamento na produtividade das empresas.
5) Resumindo: a direita pretende subsidiar o setor privado com a redução dos gastos públicos e com a redução de salários que permitiriam a desoneração fiscal, com isto lentifica a economia, produz desemprego, redução do mercado consumidor e ameaça as políticas públicas que possam considerar não prioritárias.
A esquerda pretende financiar as políticas públicas com impostos e estimular o mercado e a economia. Entende que as políticas públicas tornam o Estado um grande agente econômico pois este passa a ser um grande comprador de bens e serviços da sociedade. Ao fazer isto o Estado produz também mais justiça social, através das políticas públicas e o mercado consumidor sai fortalecido. A certeza do mercado consumidor forte permite investimentos de longo prazo por parte da indústria e dos serviços que visam responder a uma demanda segura. Para que isto ocorra de forma sustentável a economia deve ser cada vez mais produtuiva.
O mercado consumidor estimulado, é verdade, pressiona a inflação, porém as políticas macro-econômicas do governo tem mantido a inflação sob controle e as previsões do mercado para o ano que vem são de progressiva queda. Melhor conviver com níveis regulados de inflação e com a economia funcionando, gerando empregos e com um Estado comprador de bens e serviços e com ação civiliztória do que o contrário.
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