Indígenas, ribeirinhos e a ameaça da mineração na Volta Grande do Xingu (PA)

Altamira deve sua existência ao esforço do padre Roque Hunderfund, que fundou a Missão Tavaquara, acima da Volta Grande no ano de 1839, onde era a aldeia dos índios Curuaia, que depois veio dar origem à cidade de Altamira (oficialmente é comemorado o aniversário da cidade no dia 1o de janeiro, quando foi elevada à categoria de município no ano de 1911 por decreto Estadual) . A cientista alemã Emilie Snethlage percorreu a região entre os rios Tapajós e Xingu em 1914. Nessa ocasião, descreveu a Volta Grande do Xingu, como uma enorme baía margeada por construções de edifícios e do forte do Ambé, que à época existia em Altamira.

Assim como outras cidades da Amazônia, Altamira passou por diversos ciclos socioeconômicos. Dentre esses ciclos destacamos dois que demonstram o caráter colonial a que a região foi submetida. A caça do gato (caça de onças e felinos menores para retirada da pele e partes do corpo) e de outros animais silvestres numa verdadeira guerra contra a floresta, desencadeada entre os fins do século XIX e início do século XX. 

Enquanto a Europa era devastada pela 2a guerra mundial, Altamira vivenciaria um novo ciclo econômico o da borracha, resultante do esforço do soldado da borracha, migrantes nordestinos em sua maioria, recrutados pelo governo brasileiro (Presidente Getúlio Vargas), a fim de abastecerem os exércitos aliados de borracha das seringueiras nativas, desde que os plantios na Ásia, haviam sido tomados pelo exército japonês. 

A partir da década de 1970, a cidade foi cortada pela Transamazônica. Com isso, recebeu novamente milhares de migrantes (sobretudo nordestinos) em busca de terras, dentro do grande projeto dos governos militares de ocupar e integrar a região amazônica à dinâmica nacional.

No ano de 2011, primeiro ano do 1º mandato de Dilma Rousseff, o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) concedeu uma licença prévia para a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará. Após longa batalha nas esferas judiciais e nas ruas de Belém, em Altamira e em outras cidades do Brasil, esta viria a ser a maior hidrelétrica totalmente nacional a gerar energia no país. 

Em 2016, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, foi acionada a primeira das 18 turbinas de Belo Monte, iniciando a geração de energia. Em 2019, o presidente Jair Messias Bolsonaro inaugurou a última das turbinas, consolidando, então, a 2ª maior hidrelétrica do país.

Vista do paredão da UHE Belo Monte. Vitória do Xingu (PA), 2023. Fonte: arquivo Xingu Vivo.

O paredão de concreto e aço barrou o rio Xingu no seu trecho conhecido como Volta Grande. Centenas de famílias que viviam no beiradão do médio-Xingu foram expulsas, sem reconhecimento de seus  direitos. Famílias foram divididas e histórias de organização e obstinação foram afogadas no reservatório para gerar energia. A vida de milhares de ribeirinhos, pescadores e pequenos agricultores foi desestruturada.  Os  impactos sociais e ambientais são irreversíveis e foram, em parte, apontados por estudos e movimentos sociais como o Xingu Vivo

Concomitante à construção de Belo Monte, e antes mesmo de sua conclusão, a Volta Grande foi novamente atacada por um outro grande projeto extrativista, dessa vez da mineração de ouro. Entrou em cena a mineradora Belo Sun. Sua  instalação só passou a ser viável por conta da construção de Belo Monte, pois a mineração exige grande quantidade de energia. Além disso, a construção da hidrelétrica já preparou estruturalmente as cidades da região, Altamira, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, em particular, para receber outro grande projeto no rio Xingu.

Belo Sun, mineradora de capital canadense, busca há quase uma década, financiamento para sua exploração na região do médio-Xingu. Sem sucesso em conseguir o dinheiro e as licenças definitivas para iniciar a exploração do ouro, estabeleceu uma estrutura utilizada para, em conjunto com o poder local, intimidar os moradores e pesquisadores, que denunciam a atuação da empresa. Por outro lado, o Estado brasileiro, nesses anos todos, segue ignorando as denúncias dos moradores feitas contra a mineradora.

A existência de dois gigantescos projetos de infraestrutura extrativista (água/energia e minério), em uma área de pouco mais de 150 km, pode resultar em ainda mais violência, desmatamento, expropriação e concentração de terras e poder nas mãos de pequenos grupos políticos locais alinhados com os interesses alienígenas. O resultado provável: insegurança e temor pelo futuro dos povos e comunidades da Volta Grande do Xingu.

Volta Grande, dividida pelo paredão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, deixou a montante um rio afogado, resultando na extinção de parte da vida não-humana e conflitos sociais. Por se tratar de projetos cujos impactos são cumulativos, o trecho de vazão reduzida se tornou inviável a atividade humana, restando como alternativa a retirada de milhares de pessoas das margens do rio. À jusante do reservatório encontramos um rio agonizando, com pouca água, sem condições de socorrer a floresta e os animais e sem condições de navegabilidade. Tais consequências sociais já alcançam a 2ª geração de Xinguaras no médio rio Xingu.

O cenário, já desolador, pode piorar significativamente. Caso a mineradora consiga as licenças ambientais, com a conivência dos poderes políticos,  serão adicionadas mais dificuldades de recuperação da vida local e das populações humanas vítimas de violações de direitos que ocorreram no período da construção da hidrelétrica. O ataque desses grandes projetos contra o rio Xingu, dá-se cada vez mais no interior, avançando pelas estradas de terra perpendiculares à transamazônica, conhecidas como travessões, alcançando as bordas das terras indígenas demarcadas e o coração de territórios indígenas isolados. Da mesma forma, segue alcançando os beiradões da Volta Grande onde populações tradicionais seguem sem  reconhecimento dos seus direitos.

Belo Monte foi muito eficaz em isolar as vozes dissonantes do seu projeto. Com a promessa de melhores dias, calou sindicatos e associações num raio bem maior do que os 150 km da Volta Grande. Através do acesso aos recursos milionários do plano de desenvolvimento regional do Xingu (PDRS-Xingu), ajudou a prover infraestrutura para as organizações populares da região, sempre à míngua e com dificuldades para realizar seus projetos. Diversas organizações equiparam seus escritórios, adquiriram veículos e melhoraram suas condições materiais de funcionamento. Mas a consequência disso foi a perda de objetividade no trabalho de organização popular, limitando-se às atividades de gestão e monitoramento de recursos públicos. Como consequência, abandonou-se a mobilização da população local para avanços políticos e sociais.

O resultado foi a hegemonia da direita nos municípios da Transamazônica e Xingu, consolidada com a ascensão do bolsonarismo ao poder. As poucas organizações que não se renderam a esse esquema estão internalizadas em áreas de grande conflito, na Vila da Ressaca, com a presença do Movimento Xingu Vivo para Sempre. A organização de famílias de pequenos agricultores em seus lotes agrícolas localizados nos interiores dos travessões.

Do outro lado do rio Xingu, encontramos  o trabalho da Comissão Pastoral da Terra (vinculada à Diocese do Xingu), no município de Anapu. Nela,as irmãs de Notre Dame atuam, junto aos pequenos camponeses, para a manutenção da terra com garantias de produção e proteção ambiental. Essa ação é alvo de campanha de difamação por parte de grileiros de terras e políticos locais e regionais, interessados em ampliar seu poder político na região e no Estado.E aqui nós chegamos ao resultado dessa perda de espaço político e social. Não contarei dos mortos, mas dos que lutam para salvar suas vidas. De janeiro a agosto de 2022 pelo menos cinco pessoas foram diretamente ameaçadas de morte, tendo o Movimento Xingu Vivo para Sempre sido obrigado a retirar às pressas uma liderança da vila da Ressaca.  Diante de indícios de que havia sido vazada a informação sobre o local onde ela se refugiava, tudo levava a crer que os órgãos de proteção do Estado falhariam em protegê-la. A ação salvou sua vida.

Ribeirinho do Núcleo Cachoeira do Espelho dos Guardiões do Xingu. Local, ano. Fonte:

Os programas de proteção do Estado são ineficazes porque se baseiam em duas premissas. A primeira é o afastamento completo das pessoas ameaçadas do território, o que desarticula e desestabiliza os grupos nos quais elas atuam. A segunda, é o apoio do aparato de segurança do Estado que, localmente, está a serviço dos interesses dos mesmos criminosos que ameaçam a vida dos ativistas. A essas pessoas resta contar com uma rede de segurança, formada por amigos, familiares e organizações populares que as protegem e cobram justiça desse mesmo Estado.

De modo eficaz as empresas levaram a cabo o controle do território. Belo Monte controla o beiradão da Volta Grande e o fluxo de águas do rio Xingu. Belo Sun comprou antigos garimpos e estabeleceu uma política própria de cercamentos das minas, deixando os garimpeiros somente com as sobras da garimpagem que faziam antes. Vale lembrar que essa compra é ilegítima, uma vez que não havia previsão legal de repasse de terras da reforma agrária para empresas de mineração.

Com isso,  as redes econômicas, que ali se estabeleceram desde a década de 1940, são destruídas. O terreno é preparado para que as ofertas de compensações, com valores depreciados, sejam feitas aos moradores locais, que, sem perspectivas de melhorias sociais ou garantias de trabalho, passam a aceitar o que a empresa propõe, sem condições de negociarem algo que estivesse dentro do razoável para um novo recomeço de vida.

Na Volta Grande iniciou-se uma articulação de Núcleos guardiões do Xingu, formado por garimpeiros organizados e articulados com agricultores, nos travessões, e ribeirinhos, na beira do Xingu. Eles  iniciaram um processo de resistência à instalação da mineradora, que, por sua vez,  reagiu apoiando pessoas e grupos opositores, desejosos de ganhar compensações e que enxergaram na resistência uma ameaça às suas pretensões. Um outro expediente empregado pelas mineradoras foi a via judicial, por meio de processos contra lideranças das organizações políticas locais.

A resistência aos projetos de morte no rio Xingu, partem de garimpeiros, pequenos agricultores, ribeirinhos, pescadores, indígenas, grupos que, em comum, lutam contra a realidade de não reconhecimento de seus direitos. A Amazônia está sujeita a múltiplos conflitos nessa segunda década do século XXI, e nisso se destaca as disputas pela posse de terra e da água e os ataques à floresta. As resistências que se fazem são contra as demandas externas sobre os territórios dos povos, como já assinalava Bertha Becker.

A desfiguração da Volta Grande do Xingu é plano de Estado e de governo (federal, estadual e municipal) e segue em plena execução. Não temos a ilusão de que isso mude nos próximos anos. No início do século XX a Amazônia tinha apenas meio por cento da sua área devastada. No fim desse mesmo século, essa área chegava a 15%.  Mantenhamos esse dado sempre em mente, porque, para concluir, a questão urgente que temos de responder é: chegaremos ao fim do século XXI com uma Amazônia para resistir? 

Nossas Histórias na Sala de Aula

O conteúdo desse texto atende ao previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC):

Ensino Fundamental: EF09HI26 (9º ano: Discutir e analisar as causas da violência contra populações marginalizadas (negros, indígenas, mulheres, homossexuais, camponeses, pobres etc.) com vistas à tomada de consciência e à construção de uma cultura de paz, empatia e respeito às pessoas).

Ensino Médio: EM13CHS204 (Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas); EM13CHS306 (Contextualizar, comparar e avaliar os impactos de diferentes modelos socioeconômicos no uso dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade econômica e socioambiental do planeta (como a adoção dos sistemas da agrobiodiversidade e agroflorestal por diferentes comunidades, entre outros)).


Luiz Claudio Brito Teixeira

Tel: (91)992426794

Email: [email protected]

Mestrando em Sociodiversidade pelo Museu Paraense Emílio Goeldi; 

Graduado em História pela UFPA; 

Especialista em Educação por Inversão Pedagógica: Inclusão para a Emancipação em Territórios Socioeducativos na Transamazônica-Xingu, pela UFPA; 

Membro do Movimento Xingu Vivo para Sempre


** ESTE ARTIGO É DE AUTORIA DE COLABORADORES OU ARTICULISTAS DO PORTAL GELEDÉS E NÃO REPRESENTA IDEIAS OU OPINIÕES DO VEÍCULO. PORTAL GELEDÉS OFERECE ESPAÇO PARA VOZES DIVERSAS DA ESFERA PÚBLICA, GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE DO DEBATE NA SOCIEDADE.

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