Projeto QUILOMBO BRASIL 2009
apresenta
IV FÓRUM RACISMO É CRIME! Aplicabilidade da Lei Penal
Do IPNC
PROGRAMAÇÃO
30 de Novembro
segunda-feira
18h30min – ABERTURA
Mesa 2
Tema: Aspectos Jurídicos, Políticos, Culturais e Sociais dos Crimes de Racismo e a Sociedade Brasileira.
Palestrantes:
Dr. JÚLIO CÉSAR TAVARES – Doutor em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense;
Dr. JORGE DA SILVA – Graduado em Direito, Mestre em Ciência Política e em Língua Inglesa, Doutor em Ciências Sociais (UERJ), Pós-doutorado em Antropologia e Coordenador de estudos e pesquisas em Ordem Pública, Polícia e Direitos Humanos- UERJ
Mediadora: Sra. RUTH PINHEIRO – Presidente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento – CAD, Conselheira e Secretária Geral do Colymar – Centro de Empresários Afro-brasileiros. consultora do SESI/RJ para alfabetização de adultos em comunidades remanescentes de quilombos do Estado do Rio de Janeiro.
Mesa 3
Tema: Atuação do Ministério Público, da Polícia Judiciária e da OAB, quanto à Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo.
Palestrantes:
Dr. CARLOS LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA – Subchefe Operacional da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
Dr. MARCOS KAC– Promotor de Justiça, Coordenador de Direitos Humanos e Justiça Terapêutica da PGJERJ, Mestre em direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Professor de pós-graduação da UCAM; Universidade Estácio Sá; UNIG; ESA/OAB.
Dr. MÁRIO LEOPOLDO – Ex-presidente da Comissão OAB Vai à Escola , Conselheiro da OAB, Consultor jurídico do Conselho Municipal de Defesa do Negro – COMDEDINE.
Mediadora: Dra. AGLAETE NUNES MARTINS – Advogada, Consultora Jurídica do Conselho Municipal de Defesa do Negro – COMDEDINE.
01 de Dezembro
terça-feira
Mesa 4
Tema: Aspectos culturais, sociais e jurídicos dos crimes de racismo por intolerância religiosa, racial, homofobia, e a Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo.
Palestrantes:
Dr. HENRIQUE PESSOA – Delegado de Policia Civil, Bacharel em Direito, Pós graduado em Didática do Ensino Superior, Professor da Academia de Polícia Civil Sílvio Terra , Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Candido Mendes , Representante da Polícia Civil junto à Comissão de Combate a Intolerância Religiosa,
BABALAÔ IVANIR DOS SANTOS – Pedagogo, Secretário Executivo do CEAP e Membro da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa;
Dr. CLÁUDIO NASCIMENTO SILVA – Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Mediadora: Dra. ANA FELIPPE – Pós-graduada em Filosofia, coordenadora do Memorial Lélia Gonzalez, fundadora do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras – IPCN e presidente da Associação de Estudos e Atividades Filosóficos – SEAF
Mesa 5
Tema: – Crimes de Racismo: A questão histórica, jurídica e social, quanto as Ações Afirmativas e as Ações de Reparações.
Palestrantes:
Dr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS – Coordenador da Coordenadoria de Política de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro – CEPPIR/RJ
Dr. PAULO RANGEL – Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito e Promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro, Titular do II Tribunal do Júri.
Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE – Procurador do Ministério Público do Trabalho, Licenciado em Estudos Sociais pela UERJ, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, Pesquisador-colaborador da N”BLAC Núcleo Brasileiro Latino Americano e Caribenho de Pesquisas em Gênero, Raça e Movimentos Sociais.
Mediador: Dr. BENEDITO SÉRGIO DE ALMEIDA ALVES – Representante da Fundação Cultural Palmares/Rio de Janeiro, e fundador do Instituto de Pesquisas Negras – IPCN.
____________________________________________________
José dos Santos Oliveira – Diretor do CEPERJ
Coordenador do IV FÓRUM RACISMO É CRIME!
