domingo, novembro 27, 2022
InícioQuestões de GêneroMulher NegraKetanji Brown Jackson toma posse como 1ª juíza negra da Suprema Corte...

Ketanji Brown Jackson toma posse como 1ª juíza negra da Suprema Corte dos EUA

Entrada de magistrada nomeada por Biden não altera maioria conservadora na mais alta instância da Justiça americana

Por Rafael Balago, da Folha de S. Paulo

Ketanji Brown Jackson se tornou, nesta quinta-feira (30), a primeira juíza negra a integrar a Suprema Corte dos Estados Unidos em 233 anos de história da mais alta instância do Judiciário americano.

Jackson, 51, fez o juramento e foi empossada no cargo por volta das 12h (13h em Brasília). Ela prometeu defender a Constituição dos EUA e a administrar a Justiça de modo impessoal e imparcial e não discursou no evento, que durou poucos minutos e foi realizado dentro da Suprema Corte. A magistrada terá um mandato vitalício, assim como os outros oito integrantes do tribunal.

Ketanji Brown Jackson faz juramento ao lado do marido, Patrick Jackson (com a Bíblia), na Suprema Corte dos EUA, em Washington (Foto: Suprema Corte dos EUA via AFP)

Sua nomeação foi feita pelo presidente Joe Biden em fevereiro, e ela foi aprovada pelo Senado em abril. Nas sabatinas, foi bastante pressionada e chegou a chorar ao receber elogios por sua trajetória.

Sua entrada, no entanto, não altera a divisão atual da Corte, que tem maioria de seis juízes conservadores e três de posição mais progressista. Ela ocupará a cadeira de Stephen Breyer, 83, que se aposentou.

O magistrado deixou o cargo ao fim do período de trabalho de 2021-2022, em que a corte tomou várias decisões que agradaram os conservadores, como a retirada de restrições ao porte de armas e a mudança no direito ao aborto no país, reformando uma decisão do próprio tribunal tomada há quase 50 anos.

A Suprema Corte concluiu nesta quinta que a EPA (agência federal de proteção ambiental) não tem poder para limitar as emissões de poluentes em usinas de produção de energia. O colegiado entendeu que apenas o Congresso, ou as próprias usinas, podem impor esses limites. Assim, o governo Biden terá menos ferramentas para combater o aumento da poluição e, consequentemente, as mudanças climáticas.

Em outra decisão deste último dia de trabalho, os juízes deram aval para que Biden encerre o programa que fazia com que imigrantes em busca de asilo nos EUA tivessem de esperar a resposta no México, em abrigos geralmente superlotados. O programa foi criado pelo ex-presidente Donald Trump, em 2019. Biden tentou acabar com a medida, mas autoridades do Texas entraram na Justiça para mantê-la em vigor.

A Suprema Corte dá a última palavra sobre questões jurídicas no país e pode decidir que casos analisará. A lista de próximos temas deve ser divulgada até outubro, quando começa um novo período de trabalho.

Nesta quinta, o tribunal antecipou que julgará um caso sobre a realização das eleições no país. Dependendo da decisão, autoridades estaduais poderão ter mais poder para mudar as regras do sistema de votação, o que abriria espaço para manobras que dificultam o acesso ao voto ou redistribuem os distritos eleitorais para favorecer um partido. As mudanças podem afetar a eleição presidencial de 2024.

Joe Biden ao lado da indicada á Suprema Corte Ketanji Brown Jackson, 51, assistindo á sessão do Senado que a confirmou no posto. Ela deve integrar a ala progressista do tribunal (Foto: Kevin Lamarque- 7.abril.2022/ Reuters)

A nova integrante da Suprema Corte nasceu em Washington, em 1970, filha de um advogado e de uma diretora de escola. Seus pais estudaram em escolas segregadas, no sul dos EUA, nas quais alunos brancos e negros deveriam ir a instituições diferentes. Depois, eles cursaram universidades voltadas para negros e começaram a carreira como professores na rede pública de Miami.

Jackson cresceu em Miami, destacando-se em torneios de debate e oratória, e estudou direito em Harvard. Após se formar, foi assistente de alguns juízes, incluindo Breyer, que agora se aposenta. Nos anos 2000, alternou períodos como advogada e defensora pública, em que atendia pessoas sem dinheiro.

Em 2009, foi indicada por Obama para a vice-presidência do órgão responsável por definir as bases para sentenças federais. Durante seu mandato, o departamento recomendou a redução nas penas para crimes ligados ao porte de drogas. Depois, passou pela Corte de Apelações do Distrito de Columbia, na qual analisou casos envolvendo atos da Presidência.

Artigos Relacionados
-+=
PortugueseEnglishSpanishGermanFrench