LEIS 10639/03 e 11645/08 NO IFRJ – RELATÓRIO

RELATÓRIO DE RESPOSTA AO OFÍCIO 505/2011/OUVIDORIA/GABINETE/SEPPIR/PR

Apresentação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) tem como missão promover a formação profissional e humana, por meio de uma educação inclusiva e de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento do país nos campos educacional, científico, tecnológico, ambiental, econômico, social e cultural.

Conforme previsto em nosso Projeto Pedagógico Institucional (PPI), temos como proposta formar sujeitos contextualizados em seu tempo, críticos, participativos, justos e conscientes dos valores morais e éticos, que possam construir um caminho de dignidade e liberdade, capazes de uma atuação autônoma no mundo do trabalho, na política e nas relações sociais. Desejamos contribuir para a formação e preparação de sujeitos que possam refletir sobre sua prática diante
de um mundo que exige a capacidade de adquirir conhecimentos e inovar.

Acreditamos, através de nosso comprometimento com a educação, contribuir para uma sociedade mais justa, democrática, solidária, culturalmente pluralista, pautada nos princípios éticos e no respeito à diversidade, em que o sujeito tenha a possibilidade de desenvolver suas potencialidades e de construir-se de forma autônoma. Buscamos colaborar para construção de uma sociedade em que a liberdade de pensamento seja respeitada e valorizada e todos os cidadãos tenham acesso à educação, ao uso dos bens indispensáveis a uma vida digna e livre, ao conhecimento científico e recursos tecnológicos.

A convivência democrática com a diversidade exige da comunidade escolar mais do que o exercício da tolerância ou da aceitação passiva, mas uma atitude verdadeiramente educativa que reconheça o direito à diferença como uma oportunidade de transformação dos sujeitos e de suas relações sociais. A partir desse reconhecimento de que somente com o respeito à diferença poderemos contribuir para a redução das desigualdades, o IFRJ busca ampliar o acesso à
educação de qualidade para todos, propiciando aos grupos em desvantagem social as possibilidades de inclusão, permanência e conclusão com sucesso de seus percursos formativos.

Partindo desta premissa, o IFRJ em sintonia com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, desenvolve ações e estratégias nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, que visam implementar a história e a cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena em seu projeto político pedagógico e currículo de seus cursos, projetos de extensão e pesquisas, com o objetivo de valorizar as questões pertinentes a diversidade de forma geral e, em especial, a diversidade étnico-racial, contemplando eixos que consideramos imprescindíveis à implementação das leis em questão, tais como: a) adequação das propostas curriculares dos cursos; b) a formação continuada de professores; c) mobilização e comunicação das leis por meio de projetos de
extensão; d) pesquisas referentes à diversidade étnico-racial.

O presente documento tem como objetivo responder aos questionamentos feitos pela SEPPIR – Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, através do Ofício nº. 550/2011, recebido em 17 de março de 2011. Procuramos apresentar nossas considerações seguindo o ver o documento na íntegra, acessar http://www.ifrj.edu.br/site/conteudo.php?cat=32&sub=310.

Para finalizar, decidimos apresentar as ações, assim como as metas, no corpo do texto de cada Campus que vem sendo desenvolvidas na área de Ensino (Ensino Médio e Técnico, Graduação e Pós-Graduação) Pesquisa e Extensão.

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