sábado, novembro 27, 2021
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Luiz Gama: Quanto vale um homem?

No tempo da escravidão, o valor era medido pela capacidade de produção do trabalhador escravizado. No capitalismo, pela força de trabalho, do assalariado. Para a história, o valor de cada ser humano, tem medida no legado que se deixa para as gerações vindouras. Luiz Gama foi imprescindível na luta travada contra a escravidão no Brasil no período imperial. Sua obra, sua história e sua devoção à causa libertária estão relatadas em duas biografias recém-lançadas.

A professora de antropologia Lilia Schwarcz faz uma comparação entre as trajetórias de Luiz Gama e do escritor Lima Barreto, que também superou adversidades que pareciam intransponíveis, para se transformar num dos maiores escritores brasileiros. “É duro não ser branco no Brasil. A capacidade mental dos negros é discutida a priori e a dos brancos a posteriori”, disse Lima Barreto dando uma definição clara do racismo brasileiro.

Como explica Schwarcz Gama “escancarou faces da discriminação” e usou de todas as armas de que dispunha para libertar escravos, como advogado, jornalista e escritor. Ambos se afirmaram como negros e denunciaram as mazelas do racismo.

Ela adverte ser muito difícil biografar Luiz Gama pela carência de fontes. O principal documento para sua contar a sua vida foi uma carta que escreveu para o amigo Lúcio de Mendonça, que, diz o seu biógrafo Luiz Carlos Santos, “embora seja, em última instância, uma carta de um amigo para outro, ganhou dimensão de epopéia por ter sido escrita dois anos antes da morte de Gama e oito antes da abolição, e por relatar fatos que só o autor poderia constatar.”

Polêmicas a parte, os dois livros trazem à tona a importância desse homem que dedicou seus 52 anos de vida a causa da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Venceu o racismo, a escravidão, a perseguição política e tornou-se “o negro mais importante do século XIX”, nas palavras de Miguel Reale Júnior.

Os livros

Recentemente foram lançados dois livros sobre a vida deste lutador. O Advogado dos Escravos: Luiz Gama, de Nelson Câmara, apresenta petições de Gama para libertação dos negros com base nas leis existentes contra o tráfico de escravos e a luta incessante para que o maior número possível de escravos conseguisse juntar dinheiro para comprar sua carta de alforria, por mais paradoxal que possa parecer o escravo comprar a sua liberdade.

O livro “traz o travo amargo da memória de nossa terra injusta, mas ao mesmo tempo reconforta pelo exemplo edificante do biografado, cujas petições podem ser lidas para auferir ânimo na luta contra todas as injustiças que ainda nos assolam”, afirma Reale Júnior.

O livro Luiz Gama, de Luiz Carlos Santos, valoriza a trajetória do “precursor do Abolicionismo” à sua atuação como abolicionista e intelectual importante para a formação do pensamento libertário e de lutas dos movimentos negros futuros. “Enxergando além de seu tempo, Gama não separou o social do racial e combateu tanto a escravidão quanto a monarquia”, afirma Santos, como “defensor dos ideais republicanos, não os separava de sua obstinada luta contra escravatura”, diz.

Nelson Câmara explicita que “suas intervenções nos encontros políticos sempre procuravam articular a luta pela emancipação política do Brasil e a imediata abolição do trabalho escravo”. Luiz Gama foi voz incessante “pelo fim imediato da escravidão e da própria monarquia, sem nenhuma concessão de prazo para a propalada transição do trabalho servil para o trabalho livre”, conclui Santos.

A vida

Nascido em 21 de junho de 1830, Luiz Gonzaga Pinto da Gama era filho da revolucionária ex-escrava Luiza Mahin e de um fidalgo português. Sua Mãe participou da Revolta dos Malês em 1835 e da Sabinada em 1937, movimentos importantes de insurreição contra a escravidão, na Bahia. Luiza Mahin “era revolucionária natural, sempre com o objetivo de libertar sua raça dos grilhões da escravidão”, acentua Câmara e complementa “foi um destacado elemento de conspiração entre os negros oprimidos. Sua casa na Bahia tornou-se um dos fortes redutos de chefes de chefes da revolta de 1835. Ninguém sabe que fim levou e seu nome permaneceu na história e na lenda como um grande símbolo do valor da mulher negra no Brasil.”

Como advogado, sem diploma, Gama libertou mais de 500 escravos, gratuitamente. Também foi um “jornalista nato, de grandes recursos intelectuais, pena vibrante, estilo combativo e satírico, destemido, sempre fiel ao fato e à notícia como convém ao verdadeiro profissional de imprensa”, diz Câmara, “mas sem deixar de ministrar sua opinião política e filosófica”, explica. O advogado utilizava como expediente publicar anúncios em jornais de seu trabalho para quem desejasse ser livre e não tivesse como pagar por isso.

Como poeta, Gama deixou em suas Primeiras Trovas Burlescas poesias com temas sociais e de maneira irônica mostrava as mazelas dos poderosos da época. No poema Quem Sou Eu? A veia do advogado falou mais alto: “Não tolero o magistrado,/Que do bico descuidado,/Vende a lei, trai a justiça/- Faz a todos injustiça -/Com rigor deprime o pobre,/Presta abrigo ao rico, ao nobre,/E só acha horrendo crime/No mendigo, que deprime.”

Paulo Fanchetti afirma que “a obra poética de Luiz Gama é pequena, e o que há nela de melhor são os poemas que satirizam os costumes, as modas e, principalmente, os vícios de classe”.

Vendido como escravo pelo próprio pai para pagar dívida de jogo aos 10 anos de idade, Luiz Gama resistiu e foi fundo na sua vontade de viver e derrotar o que submetia a si e à sua classe, defendendo a libertação dos escravos e a República como possibilidades de superação da tragédia do escravismo e do atraso do Império.

Aos 17 conseguiu libertar-se, fugindo da escravidão e alfabetizando-se para tonar-se voz fundamental na história dos negros brasileiros por sua emancipação social e política. Ele “usava a imprensa para pugnar pela liberdade incondicional, denunciava a escravidão como fator de degradação do ser humano e da sociedade”, acentua Câmara para mostrar o lado jornalista do homem que era a própria encarnação da luta abolicionista no país.

O homem

Quando quis ser bacharel pela Faculdade Direito, “a mocidade estudantil recusou seu ingresso pela condição de negro em plena escravidão”, conta Nelson Câmara. Mas isso não abateu o jovem ex-escravo, que conquistou o direito de advogar, mesmo sem diploma. “Não possuía pergaminhos, porque a inteligência repele os diplomas como Deus repele a escravidão”, escreveu Gama no artigo intitulado Pela Última Vez, em 1869, após ter sido demitido por motivação política de cargo público.

“A polêmica funcionou como ótima propaganda antiescravista e em favor da República. Luiz Gama afirmava que sua causa era a liberdade dos escravos, e que o governo cometera um ato arbitrário ao demiti-lo, pois sua atuação era inteiramente legal, baseada nas lei vigentes”, explica Câmara.

O “advogado dos escravos” soube usar sua demissão para atrair a atenção para a luta por igualdade racial. Gama “transformou-se na figura central da luta contra a escravidão”, afirma Santos. “Amo o pobre, deixo o rico”, esse verso dele ilustra bem eu pensamento a respeito da luta travada no império contra a escravidão. “

Para o coração não há códigos: e se a piedade humana e a caridade cristã se devem enclausurar no peito de cada um, sem se manifestar por atos, em verdade vos digo aqui, afrontando a lei, que todo escravo que assassina o seu senhor pratica um ato de legítima defesa”, disse Gama num auto de defesa de um escravo.

“Luiz Gama foi personagem do século XIX, que viveu em um dos maiores centros escravocratas do país, a então província de São Paulo, em pleno desenvolvimento da riqueza do café”, diz Câmara. Mesmo assim “tornou-se símbolo nacional de resistência negra ao escravismo, de liderança libertária, de democrática luta pela abolição e o fim da Monarquia. Luta nos campos político, jornalístico e jurídico, no enfretamento direto à sociedade dominante”, conclui.

A luta

Também se filiou ao Partido Liberal Republicano em São Paulo e levou sua luta aos tribunais, às redações de jornais e à literatura. Notam-se as dificuldades que esse homem enfrentou em sua vida e as asperezas que o aguardavam. A vida não apresentava facilidades para “quem advogava em favor dos desvalidos contra o peso dos interesses econômicos e contra o preconceito de muitos juízes formados na mentalidade escravagista.”

Sendo que Gama foi o principal divisor de águas do partido em que era “mantida uma luta surda entre os radicais abolicionistas e conservadores escravocratas no seio do Partido Republicano”, diz Câmara. Gama foi o principal divisor de águas do partido em que era “mantida uma luta surda entre os radicais abolicionistas e conservadores escravocratas no seio do Partido Republicano”, diz Câmara.

Era uma luta inconciliável mesmo porque, para Luiz Gama – como disse ao tomar conhecimento do linchamento de quatro negros que mataram o filho de seu senhor – “escravo que mata senhor, seja em que circunstância for, mata em legítima defesa”. Luiz Gama “tornou-se maçom e, nessa sociedade, alargou espaços, libertando homens e realizando planos”, conta Santos. Para ele nas condições dadas, “a caridade é um poderoso elemento de civilização e regeneração social”.

Nelson Câmara destaca também a luta dos caifazes liderados por Antônio Bento, “um movimento revolucionário-guerrilheiro, completamente à margem da lei, impacientemente para alcançar o fim da escravidão”.

Para Lilia Schwarcz “o abolicionismo não foi exclusivamente legal. Existiram grupos como os ‘caifazes’, que, liderados por Antônio Bento, promoviam e incentivavam a fuga direta de cativos. Esse grupo ficou famoso por ter organizado um quilombo (chamado Jabaquara) nas imediações do porto de Santos.” Com o auxílio dos ferroviários, emergentes na época, os caifazes libertavam e transportavam os libertos para Santos.

Antônio Bento liderou o movimento com “caminhos e métodos mais radicais, revolucionários mesmos, para dar fim à escravidão. Curioso é que, em sua pregação, utilizava a fé católica para demonstrar a contradição, comparando os martírios dos escravos aos de Cristo”, afirma Câmara.

Como Antônio Bento, Luiz Gama lutou em várias frentes, na legalidade ou fora dela, como ressalta Câmara. O combate à escravidão não se deu somente pela via da legalidade. Existiram em toda nossa história diversos movimentos de contraposição à opressão escravista. Nomes importantes como o casal Zumbi e Dandara dos Palmares ficaram para a história e transformaram-se em grandes heróis das lutas populares deste país. Luiz Gama está entre eles.

A luta desenvolvida por Luiz Gama foi sumamente importante para o propósito da igualdade na sociedade brasileira. Proposta válida ainda hoje, pois o preconceito racial ainda é forte em nosso contexto. “Luiz Gama lutava simultaneamente em várias frentes, na legalidade ou fora dela”, diz Câmara e afirma: “era a missão de sua vida”.

E, provavelmente por suas propostas avançadas e radicais, chegou a ser taxado, em 1864, de agente da Primeira Internacional Socialista (a Associação Internacional dos Trabalhadores, fundada e dirigida por Karl Marx), acontecimentos que “respingaram na América escravocrata”, afirma Santos.

Justamente porque Gama foi “o primeiro a compreender a abolição como passo final para a República, unindo logicamente os dois princípios num mesmo anseio de redenção humana e nacional”, afirma Câmara.

E porque como diz Raul Pompéia, Luiz Gama recebia “constantemente em casa aquele mundo de gente faminta de liberdade, uns escravos humildes, esfarrapados, implorando libertação, como quem esmola: outros mostrando as mãos inflamadas e sangrentas das pancadas que lhe dera um bárbaro senhor: outros… inúmeros… (…) Toda essa clientela miserável saia satisfeita, levando este uma consolação, aquele uma promessa, um outro a liberdade, alguns dinheiro, alguns um conselho fortificante…”

Para inglês ver

Por precisar de mercados consumidores, a grande potência do século XIX, Inglaterra, passou a combater o escravismo. O trabalho do advogado defensor dos negros baseava-se em um tratado entre Portugal e Inglaterra, que proibiu o tráfico de escravos nas colônias portuguesas. E também na lei de 7 de novembro de 1831, que proibia a importação de africanos.

Já em 1839 era autorizada a apreensão de navios negreiros pelos ingleses e em 1845 os navios brasileiros eram submetidos á jurisdição britânica. A Lei Eusébio de Queiroz, de 4 de setembro de 1850, proibia definitivamente a importação de africanos. Foi quando surgiu a expressão “para inglês ver”, pois essas leis eram normalmente burladas.

Com o endurecimento dos ingleses e a luta intensa travada internamente pelos abolicionistas, “surgiu novo e imundo ‘tráfico interno’, ou seja, de escravos do Nordeste, onde a lavoura canavieira estava decadente, para utilizá-los nas províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo; primeiramente na lavoura canavieira, depois na cafeeira”, explica Câmara.

Outro conflito de Luiz Gama com a elite escravista ocorreu quando houve a Convenção de Itu (1873), na qual muitos fazendeiros aderiram à República sem mencionar o fim do escravismo. Nela “os republicanos de São Paulo, na maioria fazendeiros recusaram-se, para grande irritação e escândalo do abolicionista Luiz Gama, a incluir a abolição em seu programa, alegando que era assunto dos partidos monárquicos”, diz José Murilo Carvalho.

Gama manteve seus propósitos e seguiu libertando escravos e exigindo o cumprimento das leis. Influenciou a iniciativa da Lei do Ventre Livre e depois utilizou também em seus trabalhos a dos Sexagenários. Mesmo compreendendo as limitações dessas leis. Era a “autoridade moral e intelectual de um negro ex-escravo, que se nivelava a mais alta inteligência jurídica do país”, afirma Câmara.

A morte

No artigo Pela Última Vez, Gama diz que “enquanto os sábios e os aristocratas zombam prazenteiros a miséria do povo, os ricos banqueiros capitalizam o sangue e o suor do escravo… Aguardo o dia solene da regeneração nacional, que há de vir; e se já não viver o velho mestre, espera depô-lo com os louros da liberdade sobre o túmulo que encerrar as suas cinzas.” Parecia profetizar acontecimentos futuros.

Luiz Gama morreu em 24 de agosto de 1882, por causa de seu diabetes. Morreu pobre, mas deixou como legado para as gerações futuras sua determinação e abnegação à causa libertária e de construção da identidade nacional calcada na formação do povo brasileiro.

Deixou uma carta a seu único filho dizendo que “diz a tua mãe… que não se atemorize da extrema pobreza que lhe lego, porque a miséria é o mais brilhante apanágio da virtude. Tu evita a amizade e as relações dos grandes homens; eles são como o oceano que se aproxima das costas para corroer os penedos…” Por isso para Luiz Carlos Santos “retratar Luiz Gama é descobrir como a ousada presença negra no serviço público ajudou a desmontar e a denunciar a quem a justiça do estado imperial efetivamente servia.”

A importância de Gama para a história do Brasil e para as lutas futuras dos movimentos negros é demonstrada em seu féretro em 25 de agosto de 1882, no qual compareceram cerca de 3 mil pessoas, na capital paulista, que na época contava com aproximadamente 40 mil habitantes, ou seja, 7,5% da população. Em comparação com a São Paulo atual, esse número equivaleria a mais ou menos 1 milhão de pessoas no enterro do “advogado dos escravos”.

Na parede da casa onde Gama nasceu em Salvador está afixado: “nasceu livre Luiz Gonzaga Pinto da Gama. Filho de Luiza Mahin, nagô de nação. Escravizado aos 10 aos pelo pai, seguiu para São Paulo. Ali se libertou analfabeto aos 17 anos, autor literato aos 29, encontrou na advocacia o caminho que o levaria às culminâncias da fama. Considerado o maior orador de seu tempo… Sua vida exemplar tornou-o um símbolo de cultura capaz de orgulhar país da mais alta civilização.”

A vida segue em frente

Estudar a vida e a obra de Luiz Gama é importante para a compreensão da consolidação do processo abolicionista no segundo reinado brasileiro e as lutas pela República e pela igualdade racial num país que tem o preconceito de raças profundamente enraizado em sua história escravocrata, principalmente em sua elite, que vira as costas pra o país e se espelha na vida da elite européia ou norte-americana.

A luta desenvolvida por Gama contra a escravidão é a mesma atualidade contra o racismo no Brasil. A defesa da cotas nos bancos escolares e no mercado de trabalho são peças fundamentais para atingirmos a igualdade. “O combate à desigualdade racial exige mais que políticas sociais e precisa ser acelerada por políticas afirmativas que tratem os desiguais de forma desigual para que, no final, a igualdade seja alcançada’, diz José Carlos Ruy.

Afinal um homem vale a sua luta, a sua vida, sua história. É o que fica para a posteridade, é a demonstração de generosidade e solidariedade humana e nesses quesitos todos, Luiz Gama é praticamente imbatível. Um homem também se vale pelo que faz ou pelo que deixa de fazer. Como disse Pitágoras “o homem é a medida de todas as coisas – das que são enquanto (e porque) são, e das que não são (e porque) enquanto não são”. Salve Luiz Gama, um grande herói brasileiro.

*Marcos Aurélio Ruy é jornalista

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