Ouvidoria com poder de investigação seria caminho institucional. Casos de ameaças depois de denúncias na Corregedoria foram informados ao secretário Fernando Grella durante reunião com ativistas
Grupos da sociedade afirmam que denunciantes de violência policial são ameaçados logo após a delação
Uma comissão de representantes do Periferia Ativa e do Comitê Contra o Genocídio, grupos que atuam contra a violência policial, exigiram hoje (20), durante reunião com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, a abertura de vias seguras de denúncia. Segundo os ativistas, a delação feita aos chefes dos batalhões perde o sigilo e se transforma em ameaça feita pelos denunciados contra os autores da informação.
Além da perícia ineficiente, o medo de falar é um dos principais entraves para o avanço das investigações envolvendo policiais. “A pessoa vai na Corregedoria e faz uma denúncia. Quando chega em casa tem uma viatura esperando ela lá para ameaçar. O que nós propomos é que essa informação seja realmente segura”, afirmou Gilson Garcia, da coordenação do Periferia Ativa, após a reunião com o secretário, que não conversou com a imprensa.
Os movimentos afirmam ter dezenas de informações passadas por familiares ou testemunhas de crimes que se sentem acuadas em dar depoimentos formais.
Segundo os ativistas, o corregedor da Polícia Militar se dispôs a ouvir todos os casos levados pelo grupo e garantiu total segurança. No entanto, os movimentos reivindicam um caminho institucional que possa ser acessado pela população em geral.
Esse caminho seria a Ouvidoria das Polícias, que nos últimos anos, conforme avaliam, passou por um desmonte. O cargo de ouvidor é escolhido a partir de uma lista tríplice formada por representantes da sociedade civil. No ano passado, a relação apresentada foi recusada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Com isso, o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas atua de forma interina. “Uma solução permanente passaria por atribuições de poder maiores para o órgão, porque ela é um órgão autônomo. A Corregedoria é um órgão interno da Polícia Militar. A Ouvidoria é da sociedade civil. Só que ela não tem poder investigativo próprio e está esvaziada politicamente”, afirma Guilherme Boulos, do Periferia Ativa.
Os ativistas também reivindicaram a retomada dos trabalhos da Comissão Especial da Redução da Letalidade da Secretaria de Segurança Pública. O órgão estaria desativado há pelo menos três anos, prejudicando a possibilidade de reverter as altas taxas de violência da polícia. Segundo a assessoria da SSP, o grupo será reativado, mas ainda assim outras ações foram tomadas para reduzir o nível de crimes cometidos por policiais. Apenas este ano, 40 agentes envolvidos em homicídio foram presos.
“Nossa proposta é que os casos não sejam investigados de forma pontual. Toda a sociedade não vai ter esse contato direto com o Corregedor e, se a polícia continuar tendo essas maçãs podres, que são os grupos de extermínio, não vão ter meios para denunciar”, afirma Caroline Borges, do Comitê Contra o Genocídio.
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Fonte: Rede Brasil Atual
