O governo brasileiro será alvo de denúncias nesta segunda-feira, na ONU, por genocídio tanto no que se refere à população negra como na questão indígena. Violência policial e racismo no país também estarão na agenda de um dia que promete ser tenso para a diplomacia brasileira.
A reunião para debater a questão do genocídio ocorre no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Ainda que não haja uma decisão final que represente sanções contra governos e nem ações judiciais contra líderes, o encontro é visto como uma plataforma importante para marcar uma narrativa em relação a fenômenos de violações de direitos humanos em diferentes partes do mundo.
Um dos grupos que usará o encontro para denunciar o Brasil é a Justiça Global. O objetivo da ONG é o de chamar a atenção internacional para a situação vivida pela juventude negra no país. O termo genocídio, portanto, será usado para denunciar o Brasil durante o evento.
Indígenas brasileiros também usarão o encontro para fazer uma denúncia contra o país, de forma mais específica sobre situações de grupos como os Yanomanis e os ataques sofridos nas últimas semanas.
O que os grupos querem é que a realidade brasileira entre no radar da conselheira especial do secretário-geral da ONU para a prevenção de Genocídio, Alice Wairimu Nderitu.
Ainda que governos como o do Brasil se recusem a aceitar o uso do termo genocídio para lidar com a realidade vivida no país, cresce a pressão inclusive sobre a procuradoria do Tribunal Penal Internacional para abrir um exame formal sobre a situação dos indígenas no país, além da própria crise sanitária gerada pela pandemia da covid-19.
George Floyd ameaça colocar Brasil no debate internacional
Outra pressão sobre o Brasil virá com a publicação do inquérito conduzido pela ONU sobre a morte de George Floyd, nos EUA. Nas semanas que seguiram ao caso, uma resolução foi aprovada no Conselho das Nações Unidas, dando um mandato para que a entidade realizasse uma investigação sobre a violência policial e racismo.
Ainda que o tema se concentre principalmente nos EUA, o governo brasileiro já se prepara para ser alvo de pressão por eventuais referências à violência policial em outras partes do mundo.
Não por acaso, quando a resolução foi aprovada há um ano, o governo de Jair Bolsonaro foi um dos poucos no mundo a ficar ao lado do presidente Donald Trump e tentar esvaziar o mandato investigador.
Não apenas a ação da diplomacia brasileira ajudava o então aliado, mas Brasília também considerava que uma eventual investigação global colocaria o foco sobre a violência policial no Brasil e racismo.
O temor do governo tem explicação. Durante a mesma sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, outros dois informes apontarão para a violência policial no país. Num deles, sobre execuções sumárias, o Brasil é colocado ao lado de Venezuela, Filipinas e Nigéria.
“O maior número de mortes por policiais ocorreu no contexto das chamadas guerras contra drogas e contra atividades criminais, levando a relatoria a emitir dezenas de cartas de pedidos de ação urgente sobre assassinatos ilegais de residentes de comunidades pobres nas Filipinas, Venezuela, Brasil, Nigéria e outros”, aponta.
Num outro documento, também da ONU, é questionada a estratégia brasileira de ação contra as drogas, e o número elevado de mortes nas operações.
