Racismo em Niterói – Novembro Negro

Veja só como novembro é rico em Cultura Negra: dia 13 – Deposição das cinzas de Abdias do Nascimento na Serra da Barriga, em Alagoas, onde foi erguida a República de Palmares; dia 20 – Dia Nacional da Consciência Negra, marcando a data de morte de Zumbi do Palmares; dia 22 – 101 anos da Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, o Almirante Negro, na Baía da Guanabara, que banha as antigas terras de Araribóia.

Motivos suficientes para se discutir a situação do negro na sociedade atual. Em Niterói, porém, ao que se saiba, nada há no calendário oficial. Em verdade, o Município – com passado de escravidão e discriminação racial persistente – sequer tem um Conselho de Promoção de Políticas Públicas pela Igualdade Racial, a exemplo de vários municípios. Há anos, foi aprovada uma lei a respeito, mas até hoje não implementada – cá pra nós, falta vontade política dos Poderes Executivo e Legislativo e da própria sociedade civil. A criação do Conselho Municipal poderia ser debatida neste Novembro Negro, mas…

Em Niterói, não se discute a implantação da Lei 10.639, que, desde 2003, determina a inclusão no currículo oficial da rede de ensino da temática História e Cultura Afro-brasileira. Enquanto isso, o bairro do Cubango, que era uma Pequena África niteroiense no século XIX, corre o risco de perder o nome original para Jardim Santa Rosa, por pressão da especulação imobiliária, que procura uma nova identificação regional que não lembre os descendentes de escravos vindos de Angola.

Vale lembrar: foi em Niterói que Oliveira Viana desenvolveu, no início do século XX, seus conceitos que o levaram a ser um dos ideólogos do racismo. Dizia ele que a união entre brancos e negros provocava problemas sociais: “uns desorganizados morais, uns desarmônicos psíquicos, uns desequilibrados funcionais”. Oliveira Viana projetava o fim dos negros no Brasil, argumentando que uma parte dos mestiços seria eliminada “pela miséria moral e física” e outra parte perderia, em questão de décadas, o que ele considerava o sangue inferior, abrindo portas para o embranquecimento da população. Hoje, a sociedade niteroiense reverencia a Casa de Cultura Oliveira Viana, ali na Alameda São Boaventura, na cabeceira da Ponte Rio-Niterói. E a cidade sequer tem um Conselho do Negro…

Ah, sim! Vale também lembrar que 2011 é o Ano Internacional do Afrodescendente. Precisamente há 100 anos, foi realizado, em Londres, o Congresso Universal das Raças, quando a delegação brasileira, chefiada por João Batista Lacerda, então diretor do Museu Nacional, apresentou um trabalho em que projetava o fim da raça negra no Brasil no espaço de um século. Manipulando estatísticas demográficas, Lacerda fez uma projeção até 2012, prevendo que neste ano já não haveria negros no País, na mesma linha de raciocínio de Oliveira Viana.

Dia desses, uma conselheira de Cultura da cidade me contou uma história que achei simplesmente pavorosa: foi apresentado à Secretaria Municipal de Cultura um projeto de memória de artistas, através de depoimentos que seriam gravados no suntuoso Teatro Municipal de Niterói. MV Bill e Sandra de Sá foram os nomes sugeridos para abrir a série. A proposta foi vetada. O gestor cultural de plantão – que continua à frente de um órgão público do setor de Cultura da cidade – alegou que “ihhh! O morro vai descer!”.

A pesquisa que fiz, em 2010, sobre o negro na mídia de Niterói não deixa dúvida: negro só é notícia boa quando é sambista ou artista. Pelo que sai nos jornais locais, parece que não existe na cidade negro médico, engenheiro, professor universitário etc e tal. Existe, sim, mas não tem visibilidade. Por que? Seria mais um assunto que poderia ser debatido neste Novembro Negro, mas…

Para mim, o que fica é que, mais uma vez, Niterói não focaliza a questão negra, o que significa dizer não querer focalizar a sua própria história.

Fernando Paulino – Membro do Conselho de Cultura de Niterói, jornalista e negro

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