O Racismo faz a ronda

Por que qualquer política de segurança pública tem de incluir entre seus eixos o recorte racial

Três fatos aparentemente desconectados ocorridos na semana passada em Belém, no Pará, durante o 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam o quão complexo e difícil é construir soluções a fim de avançar com reformas que permitam discutir justiça social, promoção de cidadania e eliminação da violência e do racismo. Com foco na sobreposição de crimes e violências na Amazônia Legal, o evento reuniu quase mil pessoas, entre elas 230 palestrantes de diferentes segmentos da sociedade. 

Na véspera da abertura oficial do evento, quando alguns participantes confraternizavam nas docas, tradicional ponto de encontro da capital paraense, fui tirar uma foto de um grupo de cerca de dez pessoas amigas, muitas das quais negras ou indígenas. Nesse momento, percebi que a tecnologia da câmera do iPhone (HDR), que define o foco automaticamente para ajustar o balanço da exposição entre até quatro rostos, só identificou as faces das pessoas brancas do grupo, que eram minoria.

Nenhum negro foi reconhecido e focalizado pela câmera do meu iPhone. Indignado, fui ao Google tentar saber se o problema já era conhecido e não encontrei nada de concreto sobre o assunto. Durante o evento, vários relatos de lideranças de comunidades quilombolas mostraram o nível de opacidade e invisibilidade dos problemas e dilemas vivenciados por tais comunidades, que têm que lidar com a luta pelo reconhecimento de suas terras e, mais recentemente, com a invasão de seus territórios por narcotraficantes e/ou milícias. Em suma, ser negro no Brasil é lidar com o apagamento de identidades e lutar constantemente para ser reconhecido como sujeito de direitos.

Três fatos aparentemente desconectados ocorridos na semana passada em Belém, no Pará, durante o 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam o quão complexo e difícil é construir soluções a fim de avançar com reformas que permitam discutir justiça social, promoção de cidadania e eliminação da violência e do racismo. Com foco na sobreposição de crimes e violências na Amazônia Legal, o evento reuniu quase mil pessoas, entre elas 230 palestrantes de diferentes segmentos da sociedade. 

Na véspera da abertura oficial do evento, quando alguns participantes confraternizavam nas docas, tradicional ponto de encontro da capital paraense, fui tirar uma foto de um grupo de cerca de dez pessoas amigas, muitas das quais negras ou indígenas. Nesse momento, percebi que a tecnologia da câmera do iPhone (HDR), que define o foco automaticamente para ajustar o balanço da exposição entre até quatro rostos, só identificou as faces das pessoas brancas do grupo, que eram minoria.

Nenhum negro foi reconhecido e focalizado pela câmera do meu iPhone. Indignado, fui ao Google tentar saber se o problema já era conhecido e não encontrei nada de concreto sobre o assunto. Durante o evento, vários relatos de lideranças de comunidades quilombolas mostraram o nível de opacidade e invisibilidade dos problemas e dilemas vivenciados por tais comunidades, que têm que lidar com a luta pelo reconhecimento de suas terras e, mais recentemente, com a invasão de seus territórios por narcotraficantes e/ou milícias. Em suma, ser negro no Brasil é lidar com o apagamento de identidades e lutar constantemente para ser reconhecido como sujeito de direitos.

Já o segundo fato que merece destaque foi trazido pela exibição no evento do documentário Olha Pra Ela, de Tatiana Sager e Renato Dornelles, que aborda a temática do aprisionamento feminino. O filme reforça que, para cada dez presas no país, sete são negras; do total, cerca de 60% das mulheres encarceradas estão acusadas ou condenadas por tráfico de drogas. O documentário apresenta casos reais para discutir como as mulheres têm que lidar com abandono, pobreza, filhos e, sobretudo, com a incerteza e a impossibilidade de futuro.

Na ausência de perspectivas de emprego e renda, o crime organizado parece oferecer mais oportunidades do que outras formas legais de sustento. Não à toa, de acordo com o estudo Custo de bem-estar social dos homicídios relacionados ao proibicionismo das drogas no Brasil, do pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, apresentado no encontro, a guerra às drogas reduz em 4,2 meses a expectativa de vida dos brasileiros e representa um custo de 50 bilhões de reais anuais, ou 0,77% do PIB (Produto Interno Bruto). Isso equivale a mais da metade do valor reservado para o Bolsa Família neste ano (71,4 bilhões de reais). Estamos desperdiçando vidas e recursos.

Por fim, o terceiro fato que vale ser destacado é que, durante o evento, em uma mesa que discutia a saúde mental dos profissionais da segurança pública, um policial com Transtorno do Espectro Autista causou um profundo estranhamento e preocupação em todos que estavam na sala. Até ele conseguir falar e explicar que seu comportamento era, na verdade, uma estereotipia observada em quem está no espectro autista, a coordenação da mesa estava, com razão, atenta para a eventualidade de a discussão em curso servir de gatilho e provocar uma crise naquele profissional.

No fundo, a sessão discutia como as péssimas condições de vida e trabalho das várias carreiras das agências de segurança pública do país impactam a saúde mental dos integrantes de tais agências. Entre os tópicos do debate, estavam os dados do FBSP revelando que, entre policiais, a prevalência de suicídios é mais de três vezes a média da população como um todo. A discussão incluiu questões sobre suporte psicológico disponível, escalas e jornadas extenuantes de trabalho, entre outras pautas. Mas o episódio mostrou que ainda estamos muito distantes de compreender nuances e impactos da atividade policial na vida daqueles que a exercem.

Somados, esses três fatos dão um retrato bastante forte dos desafios da segurança pública no Brasil. Explicitam, entre os temas discutidos no encontro (mortes violentas intencionais, desaparecimentos, crescimento dos crimes patrimoniais, violência sexual, contra crianças e adolescentes, regulação da segurança privada, novas tecnologias, garimpos em terras indígenas, violência contra a mulher, implementação efetiva do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, entre outros), que, sem falar de reformas na estrutura de governança e regulação das políticas de segurança pública no Brasil, o máximo que podemos esperar é que os problemas serão menores ou maiores a depender das prioridades políticas de cada esfera de Poder e governo, mas continuarão a ser um dos principais obstáculos ao desenvolvimento do país.

O Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi um momento de reencontros e reafirmações da segurança pública como direito social fundamental, que envolve a coordenação de atores e instituições em novo arranjo federativo e novas redes de governança democrática. Fazê-lo no Pará ajudou a mostrar que os problemas da Amazônia não são exclusivos da região, mas são a síntese da falência moral que rege as políticas públicas na área por décadas ou mesmo por séculos. Mas a violência é uma marca registrada que o país precisa abandonar e, por isso, é preciso não jogar os problemas para debaixo do tapete em nome da realpolitik da relação entre Poderes. Não dá para ficar em silêncio diante das injustiças e da impunidade daqueles que violam leis e direitos.

No meio do primeiro ano da terceira gestão Lula, os fatos aqui narrados mostram que não podemos simplesmente deixar que a área perca centralidade nas prioridades do centro do governo. Há muito o que ser feito. As disputas travadas no Congresso não podem comprometer os compromissos civilizatórios e democráticos que garantiram a derrota do golpe de Estado que estava sendo planejado e executado, como mostram as investigações em torno do 8 de janeiro.

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