A garantia do acesso ao aborto foi aprovada por votação popular em um país com mais de 78% de católicos.
Por Andréa Martinelli, do HuffPost Brasil
O referendo aprovado neste sábado (26) foi o sexto já realizado na Irlanda sobre a legalização do aborto, mas o primeiro que visava perguntar aos votantes se eles desejavam derrubar ou não a o o poder da 8ª Emenda. E com 70% dos votos, o sim venceu e as mulheres irlandesas foram às ruas comemorar esta vitória que é considerada um marco, já que a Irlanda é um dos países mais conservadores da Europa.
A decisão pela mudança, tomada pelo voto popular, legaliza o procedimento e garante o acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação. Segundo a 8ª emenda, um texto de 1983, o “o direito à vida do feto” é reconhecido, igualando os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre.
Anteriormente, a Lei só garantia o acesso ao aborto caso a mulher esteja com perigo de vida real e iminente, inclusive sob risco de suicídio. Atualmente, uma irlandesa que decida interromper uma gravidez indesejada dentro do país pode ser condenada a até 14 anos de prisão.
O referendo define a anulação desta emenda, legaliza o procedimento e se transforma em um marco na trajetória de um país que, só duas décadas atrás, era um dos mais conservadores da Europa em questões sociais.
A informação é da pesquisa boca de urna do Irish Times/Ipsos MRBI. Os eleitores do país de forte tradição católica optaram por ampla margem — 69% contra 32% –, mudar a constituição para tornar o aborto legal. Na capital Dublin, a escolha pelo “sim” se mostra significativa, com 77% dos votos, segundo o jornal Irish Times.
Os resultados oficiais ainda devem ser divulgados neste sábado (26), mas o porta-voz da campanha pelo “não ao aborto legal”, já reconheceu sua derrota nesta manhã. “Não há nenhuma possibilidade que o texto [sobre a legalização do aborto] não seja adotado”, declarou em entrevista à TV irlandesa RTE.
Mesmo sem o resultado oficial, milhares de irlandesas foram às ruas comemorar a vitória do “sim”. Segundo o jornal britânico The Guardian, as mulheres irlandesas não terão acesso imediato ao direito ao aborto, com calendário de votação no Parlamento ainda pouco definido.
O jornal ainda afirma que, “a oitava emenda – artigo 40.3.3 da constituição irlandesa – que anteriormente proibia o aborto, será substituída por uma cláusula declarando: “A provisão pode ser feita por lei para a regulamentação da interrupção da gravidez” até o momento da elaboração de uma legislação específica.
O país europeu tem atualmente uma das proibições mais rígidas do mundo à interrupção da gravidez. Segundo a 8ª emenda, um texto de 1983, o “o direito à vida do feto” é reconhecido, igualando os direitos de uma mulher grávida aos de um feto ainda no ventre.
A Lei só garante o acesso ao aborto caso a mulher esteja com perigo de vida real e iminente, inclusive sob risco de suicídio. Atualmente, uma irlandesa que decida interromper uma gravidez indesejada dentro do país pode ser condenada a até 14 anos de prisão.
O referendo define a anulação desta emenda, legaliza o procedimento e se transforma em um marco na trajetória de um país que, só duas décadas atrás, era um dos mais conservadores da Europa em questões sociais.
Com a revogação, o Parlamento irlandês passa a poder legislar sobre o assunto e será obrigado a criar leis que garantam o acesso ao procedimento às mulheres. Caso isso ocorra, a nova legislação permitiria o direito aborto até 12 semanas, por decisão da mulher e com autorização médica.
Segundo a Reuters, mesmo na sexta-feira (25), durante o início da votação, analistas já anunciavam que um comparecimento alto, especialmente em áreas urbanas, provavelmente favoreceria a vitória do “sim”. “Não é o resultado oficial, mas parece bom”, disse a ministra da Cultura irlandesa, Josepha Madigan, coordenadora da campanha “Yes”.
Ainda segundo a Reuters, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, votou “sim” em sua seção eleitoral em Castleknock, um subúrbio de Dublin, depois da abertura das urnas às 7h (horário local) da sexta-feira (25) e classificou o referendo como uma chance que ocorre “uma vez por geração”.
Segundo o Irish Times, o governo irlandês está planejando elaborar uma medida provisória, prevendo o aborto mediante pedido até a 12ª semana de gestação, com um período de “descanso” de três dias antes que a medicação abortiva seja administrada à mulher.
O ministro da saúde, Simon Harris, disse neste sábado (26), que pedirá a aprovação do gabinete na próxima terça-feira (29) para transformar, se possível, o projeto de lei em um texto legislativo formal. O primeiro-ministro, Leo Varadkar, disse que planejava que a nova lei fosse aprovada até o final deste ano.
Na Irlanda, em 2013, o aborto foi permitido pela primeira vez no país, apenas quando os médicos considerassem que havia risco de suicídio ou quando a vida da mulher estivesse em perigo devido a complicações.
A lei foi criada após o caso de Savita Halappanavar, uma mulher indiana que morreu em 2012, depois de médicos irlandeses terem lhe negado um aborto. Savita havia ido ao hospital com muitas dores nas costas e com indícios de aborto espontâneo. Os médicos se negaram a fazer o procedimento, alegando que estavam em um país católico.
Em 2016, de acordo com o Departamento de Estatísticas de Saúde do Reino Unido, mais de 3 mil mulheres informaram endereços irlandeses quando buscaram serviços de aborto em clínicas da Inglaterra e do País de Gales.
Com o resultado do referendo, um país com mais de 78% da população católica parece ter se sensibilizado após o alto índice de mulheres que morreram por causa de gravidezes de alto risco.
Veja imagens das irlandesas protestando à favor de um direito e comemorando a decisão:
