Mapeamento reúne informações sobre as condições de existência da população negra, no contexto do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Cone Sul.
Luciana Araujo
Nesta semana Geledés Criola lançam no Brasil um dos relatórios do projeto “Mulheres Negras do Cone Sul: Seu retrato em preto e branco”. O trabalho é produto de um estudo regional sobre o grau de progresso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e dos O bjetivos de D esenvolvimento Sustentável (ODSs) em países da porção sul do continente americano, a partir dos censos da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Os ODMs e ODSs apresentam elementos preponderantes das agendas de políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico de cada país.
“O projeto foi um esforço de organizações de mulheres negras dessa região em avaliar os avanços obtidos, ao menos nos últimos 15 anos, em relação aos Objetivos do Milênio e como estes foram desenvolvidos nessa região. Também buscou-se mapear os desafios para a execução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável daqui para a frente”, destaca a assistente social Lúcia Xavier, coordenadora de Criola.
O projeto
No Brasil o trabalho ficou a cargo de Geledés e Criola, mas o projeto envolveu ainda outras duas organizações de mulheres negras da região – a chilena Coletiva Luana de Mulheres Afrodescendentes e a Coletiva de Mulheres, do Uruguai. As instituições montaram uma equipe de 10 pesquisadoras e especialistas que se debruçaram na confrontação dos dados censitários com os ODM e ODS e na avaliação dos indicadores de cada país.
O projeto contou com apoio do Programa de Cooperação com a População Afrodescendente do Cone Sul da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid) desenvolvido pela embaixada espanhola no Uruguai, e a ONU Mulheres. Foram quatro anos de trabalho intenso que resultaram em diversas publicações.
A publicação agora lançada, em português e em espanhol, é a parte do trabalho que sistematiza a investigação e análises dos obstáculos e facilitadores no atingimento dos ODM, com base nos impactos e resultados para população negra no Brasil. O estudo também traz insumos para a implementação dos ODS, especialmente na revisão dos indicadores, e apresenta o resultado da investigação sobre como a dimensão racial está sendo incorporada.
Foram analisados quatro ODMs e cinco ODSs. O ODM 1 (erradicação da pobreza) foi investigado em relação aos ODS 1 (erradicação da pobreza em todas as suas formas e lugares) e 8 (crescimento econômico sustentável). O ODS 4 (educação inclusiva e equitativa de qualidade e promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos) foi analisado em relação ao ODM 2 (educação básica de qualidade para todos), na perspectiva da meta 4 deste ODS, que visa “aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive compet& amp; ecirc;ncias técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo”. O ODM 3 (promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres) foi analisado em correlação com os ODS 5 (alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas) e 8 (promover o crescimento econômico, sustentado, inclusivo e sustentável, emprego ou trabalho completo e produtivo e digno para todos). O ODM 5 (melhorar a saúde materna) foi avaliado na perspectiva das metas de saúde, bem estar, redução da mortalidade materna e acesso à saúde sexual e reprodutiva, pontuadas no ODS 3.
“O projeto Mulheres Negras no Cone Sul: seu retrato em preto e branco buscou efetivamente mapear como estão os países da região no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos perante o Sistema ONU”, ressaltou Nilza Iraci, coordenadora do projeto pela equipe do Geledés.
“Verificamos o que ainda precisa ser feito em relação aos ODSs, construindo recomendações para que as organizações de mulheres e outras possam avançar nas análises e estratégias de retomada do enfrentamento ao racismo e à desigualdade social”, explica Lúcia Xavier.
Instrumentos para busca da efetivação de direitos
No território brasileiro, os dados evidenciam os desafios. Embora o país tenha, por exemplo, atingido antecipadamente o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a fome em 2014, com o golpe institucional parlamentar que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff poucos meses após a realização da Marcha das Mulheres Negras – que em 2015 apresentou à então mandatária as demandas mais candentes da parcela feminina na população negra – os retrocessos já se fazem sentir. O Brasil voltou ao Mapa da Fome, o congelamento do orçamento social vem paralisando os investimentos em políticas p úblicas desde a edição da Emenda Constitucional 95/2016 e as mulheres e a juventude negra continuam sobrerrepresentadas nos índices de exclusão social e violência.
“Num momento em que o Brasil diminui a participação popular, esvazia as políticas públicas, que são modificadas e mitigadas, esse trabalho assume maior importância porque os ODSs são um parâmetro de compromissos nacionais que podem nos ajudar nas nossas estratégias, na nossa ação política em busca, se não do diálogo, da efetivação dos direitos da população negra e do combate ao racismo. E certamente servirá ao mesmo propósito na região, que também já apresenta sinais de retrocesso, sobretudo no Paraguai”, antecipa Lúcia.
Em entrevista ao portal do Geledés sobre o lançamento do projeto, a ex-coordenadora da Rede Afrolatinoamericana de Mulheres Negras Caribenhas e da Diáspora, a uruguaia Vicenta Camusso, chamou a atenção para o fato de “esta experiência nos permitiu construir novas alianças e olharmos mutuamente para os outros lugares. E, fundamentalmente, massificamos alguns temas que normalmente não debatemos coletivamente, como pobreza e nível de desenvolvimento. Construímos análises sobre como podemos interseccioná-los para realmente promover avanços na região para a população afrodescendente s e, especialmente, para meninos e meninas”.
