segunda-feira, agosto 15, 2022
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Quilombolas pedem ao STF que governo os proteja durante pandemia

Lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) estão em Brasília nesta quarta-feira (09) para dar entrada em uma ação...

STF determina fim da superlotação em unidades socioeducativas de todo o país

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julgamento concluído nesta sexta-feira (21), o fim da superlotação em unidades do sistema socioeducativo...

Maioria do STF vota pela imposição de mais mudanças na segurança pública do Rio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela imposição de novas restrições à política de segurança pública do Rio de Janeiro....

Movimentos sociais comemoram decisão do STF que limita operações em favelas na pandemia

A decisão do STF de manter a liminar do ministro Edson Fachin, que limita operações policiais em comunidades durante a pandemia, foi celebrada por...

Maioria do STF é a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio na pandemia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de suspender operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a...

STF decide nessa sexta sobre restrições a operações policiais no RJ durante a pandemia; estudo indica diminuição de mortes

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (26) a votação que vai decidir se as operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro...

STF suspende operações da PM em comunidades do Rio durante pandemia

O ministro do Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu no início da noite de hoje (5) uma liminar proibindo operações policiais em...

Quem cala é cúmplice: o que racismo nos EUA e atos anti-STF têm em comum

"Ficar em silêncio, sem interferir, é ser cúmplice", disse o chefe da polícia de Minneapolis (EUA), Medaria Arradondo, ao afirmar que todos os quatro...

Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Na noite desta quinta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, com unanimidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 467, que versava...

Judiciário e pandemia: o STF pode escolher qual a defesa que fará da Constituição Federal em meio à crise?

m 15 de abril de 2020, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a autonomia de prefeitos e governadores na adoção de medidas de...

Nota Pública – Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário

Nota Pública - Em apoio ao STF e ao Poder Judiciário. A Comissão Arns de Direito Humanos – Comissão Arns vem manifestar a sua extrema...

Por unanimidade, STF reafirma inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

Em dois julgamentos realizados nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam a abordagem...

Tia Nastácia: o STF julga, dia 15, livro de Monteiro Lobato

O plenário do STF julga agora, dia 15, um caso que se arrasta há mais de dez anos, envolvendo um dos maiores escritores brasileiros...

Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais

O designer gráfico M.S., de 26 anos, sempre mentiu ao doar sangue. Homossexual, ele é oficialmente proibido pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), por...

STF reconhece covid-19 como doença ocupacional e permite autuação de empresas

Com a decisão da Corte, ficam sem validade o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19,...

STF abre inquérito para investigar Weintraub por suspeita de crime de racismo contra China e manda PF interrogar ministro da Educação

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito pela Polícia Federal para a investigar o ministro da Educação,...

STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, dia 24, o julgamento da ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 457, que questiona...

STF vai julgar ação sobre escola sem partido

Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola...

O que aconteceu 6 meses após a decisão do STF que criminalizou a LGBTfobia?

"As delegacias não estão preparadas para receber a população LGBT", afirma vítima de homofobia que teve caso registrado como "perturbação do sossego". Por Marcella Fernandes...

Ministro do STF, Barroso derruba lei que proibia discussões de gênero nas escolas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu nesta sexta-feira (13) a lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibia debates...

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