quarta-feira, agosto 10, 2022
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Minha presença no STF foi uma quebra de paradigma, diz advogada negra

Advogada da periferia de São Paulo foi citada em voto da ministra Rosa Weber Por Fábio Zanini, Da Folha de S.Paulo Perfilados como um time de...

STF, religião e tirania

Na última sexta-feira o Presidente da República enriqueceu seu acervo de pérolas discursivas com uma frase e uma indagação temerárias, para dizer o mínimo. Por...

Maioria do STF vota por enquadrar homofobia como crime de racismo; julgamento é suspenso

Até o momento, 6 ministros votaram nesse sentido; análise será retomada em 5 de junho. Para maioria, homofobia será punida como o racismo até...

STF derruba decisão de juiz que permitia prática da ‘cura gay’

Decisão da ministra Cármem Lúcia valida resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe terapias de reversão sexual. Por  Andréa Martinelli, do HuffpostBrasil Ministra Cármen Lúcia, do...

Decisão do STF abate o racismo religioso

Quem vocifera contra cultos de matriz africana busca ditar quando e onde direitos da população negra podem ser exercidos por Thiago Amparo no Folha de...

STF julga constitucional lei que assegura abate em cultos de matriz africana

Para Ministério Público estadual, norma não podia dar tratamento especial a religiões afro por Reynaldo Turollo Jr. no Folha de São Paulo Por unanimidade, o plenário...

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do...

STF vota sobre sacrifício de animais em cultos

Livre exercício religioso é garantido pela Constituição Federal, mas perseguido por parte da população Por Amélia Gomes, do Brasil de Fato No próximo dia 28 o...

STF mantém decisão que manda Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro a indenizar a deputada Maria...

Governo Bolsonaro: por que decisão de estabelecer ‘monitoramento’ de ONGs pode parar no STF

Entidades do terceiro setor veem ilegalidade em nova atribuição da Secretaria de Governo, comandada pelo general Santos Cruz por Mariana Schreiber no Folha de São Paulo interferir...

‘Única força legitimada para invadir universidades é a das ideias’, diz Cármen no STF

A ministra é relatora de ação sobre entrada de policiais e da Justiça Eleitoral nas universidades por Reynaldo Turollo Jr. no Folha de São Paulo Relatora...

STF suspende ações da Justiça Eleitoral em universidades

A ministra Cármen Lúcia concedeu neste sábado medida cautelar que suspende ações autorizadas na última semana por juízes de Tribunais Regionais Eleitorais em universidades...

Decisão da ONU reforça recurso de Lula no STF

Defesa de Lula anunciou que levará ao STF a nova manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, reafirmando que o Estado brasileiro precisa...

Lula vai ao STF para que seja cumprida determinação da ONU sobre sua candidatura

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins protocolaram nesta terça-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal recurso para que seja cumprida pela...

STF debate descriminalização do aborto, mas mídia não discute o tema

Enquanto a luta das mulheres chegou ao topo das discussões virtuais, imprensa fez cobertura pontual da maior audiência pública da história da Corte Por Camila Nóbrega,...

“Aborto não é matéria de prisão, mas de cuidado, proteção e prevenção”, diz Débora Diniz no STF

Uma das mais importantes pesquisadoras sobre aborto na América Latina, a professora da UNB dá uma aula em audiência pública que debate a ADF...

Aprovação do aborto na Argentina pode pressionar STF em votação no Brasil

Na disputa pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, a Argentina contrariou posições do presidente Maurício Macri, da ex-presidente Cristina Kirshner e do...

STF declara Imprescritibilidade do Crime de Injúria Racial, equiparando ao crime de racismo.

Em decisão da 1ª Turma do STF entende que os crimes de Injúria por conotação racial (art. 140º, parágrafo 3º do Código Penal), se...

STF julga ação que pode dar um passo para acabar com recém-nascidos na prisões

“É tirar a criança do cárcere”, diz defensor-geral sobre lei que prevê penas alternativas para grávidas e mães presas. Por Marcella Fernandes, do HuffPost Brasil A prisão preventiva...

Por 10 a 1, STF rejeita ação que tentava derrubar decreto sobre terras quilombolas

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou uma ação movida pelo PFL (hoje Democratas) que questionava o decreto presidencial de...

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