Uma Mulher Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) já!

Os debates se tornaram calorosos neste últimos dias em função da defesa de indicação de uma mulher negra como ministra no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março, entidades da sociedade civil, lançaram manifesto em favor da indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Dentre as ausências que arranham a capacidade de percepção da realidade posta à apreciação jurídica estatal, sobressai a efetiva interdição às mulheres negras da ocupação de vagas no Supremo Tribunal Federal. Embora conte com a presença de mulheres desde o ano 2000, não há razoabilidade para que jamais uma jurista negra tenha tido assento na Corte Suprema do Poder Judiciário”. (Trecho no manifesto).

Nunca uma mulher preta ou parda foi nomeada ministra na Corte no Brasil.

Existem muitas mulheres negras com a carreira jurídica consolidada, notável saber nesta área, com reputação íntegra e incorrupta, ou seja, reputação ilibada. Preenchem os requisitos constitucionais para serem Ministras do STF.

Apesar das turbulência no Brasil, os resquícios do governo Bolsonaro, a composição na Câmara Federal e Senado, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem uma enorme oportunidade, se assim quiser de reeditar a história no Brasil para o mundo, escolhendo uma mulher negra para o STF.

Este ano serão dois Ministros do STF que deixarão as cadeiras para se aposentar. Ainda há a possibilidade do surgimento de uma terceira cadeira, caso o Ministro Luiz Roberto Barroso antecipe sua aposentadoria.

Neste processo, observo entre as falas e escritas dos que imperam a cortes dos brancos, manifestações subjetivas e previsíveis que estão dando um tom para as justificativas de que a “estética racial e fenótipos negroides” deixam de ter importância diante o tamanho da representação para o STF.

Caso o Presidente da República LULA, deseje reparar os danos causados pela escravidão negra é possível trilhar caminhos para superação das intervenções que são em sua maioria racistas.

E apesar do cenário político no Brasil garantir a manutenção de uma casta racial branca no Poder, não faltam instrumentos legais, sociais, políticos e internacionais já assinados pelo Brasil para dar um basta nas vozes deste poderio e algozes que se perpetuam imortalizados com naturalidade no poder.

É preciso observar o Brasil e o mundo ao redor. Enxergar as diversidades existentes e reverenciar a necessidade das reparações. Revisar a noção tradicional de soberania de Estado.

Afinal, as mulheres negras como sujeitos de direitos devem ser amparadas por todas as suas especificidades e concreticidade sociorracial existentes.

É preciso ter vontade política para enfrentar os desafios impostos, superar valores morais, raciais que segregam as mulheres negras no Brasil.


** ESTE ARTIGO É DE AUTORIA DE COLABORADORES OU ARTICULISTAS DO PORTAL GELEDÉS E NÃO REPRESENTA IDEIAS OU OPINIÕES DO VEÍCULO. PORTAL GELEDÉS OFERECE ESPAÇO PARA VOZES DIVERSAS DA ESFERA PÚBLICA, GARANTINDO ASSIM A PLURALIDADE DO DEBATE NA SOCIEDADE.

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