PM admite mortes em Paraisópolis e ao mesmo tempo culpa os pais dos jovens

Corregedoria da PM-SP também citou legítima defesa como excludente de ilicitude

No Brasil de Fato

 

Moradores contestam a versão, e a Corregedoria não confirmou que disparos teriam sido feitos por bandidos – Foto: Igor Carvalho

 

Ouça o áudio:

A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP) concluiu que agentes da corporação foram responsáveis pela morte de nove pessoas durante o Baile da 17 em Paraisópolis, na Zona Sul paulistana, no final de 2019.

O relatório final da Corregedoria da PM-SP culpou a ação policial desencadeada na madrugada do dia 1º de dezembro, mas falou em legítima defesa como excludente de ilicitude para pedir que os agentes não sejam punidos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou novas diligências.

No documento, obtido pelo jornal Folha de S. Paulo, o capitão Rafael Oliveira Casella, presidente do Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga o caso, afirma que não houve crime, uma vez que os policiais teriam agido “em legítima defesa própria e de terceiros” depois de serem agredidos com “garrafas, paus, pedras e demais objetos” pelas pessoas no local.

“Aponto o nexo de causalidade entre a ação dos 31 policiais militares averiguados e a morte das nove vítimas na comunidade de Paraisópolis, porém marco que houve excludente de ilicitude da legítima defesa própria e de terceiros”, diz trecho do documento.

A conclusão da Corregedoria contraria a recomendação feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que condenou a ação dos policiais no último mês de dezembro. Na ocasião, a CIDH insistiu na necessidade do Estado brasileiro investigar imediata e imparcialmente o ocorrido, punir os responsáveis e reparar às vítimas e os familiares.

Gravações de moradores mostram agentes acuando e espancando jovens em ruelas e becos. Os policiais envolvidos contam que estavam perseguindo dois suspeitos, que teriam atirado em meio aos participantes do baile em uma motocicleta e que os mortos e feridos foram pisoteados em meio à confusão. Moradores contestam a versão, e a Corregedoria não confirmou que disparos teriam sido feitos por bandidos.

“Acuados, os militares sozinhos naquele momento, tentam utilizar meios não letais, a fim de repelir uma injusta agressão pontual e iminente, zelando pela integridade física daquela equipe”, diz um trecho.

“Neste momento há um tumulto generalizado naquele local, assim iniciando uma evasão em massa. Nesta ocasião, por falta de conhecimento do local (geografia), bem como interesse em fugir daquela autoridade pública, muitas pessoas optaram por adentrar a uma viela (Viela do Louro) existente na Rua Emest Renan, entre as ruas Herbert Spencer e RodolfLotze, onde houve o pisoteamento e aglomeração.”

É a partir desse momento que a Corregedoria concluiu que houve uma relação de causalidade entre a ação policial e a morte dos nove jovens. Além de citar a ação dos agentes como responsável, também culpou pais e mães dos jovens pelas mortes: “Notadamente, todos negligenciaram o ‘pátrio poder’ e subsidiariamente têm suas parcelas de responsabilidades pela omissão na guarda dos menores.”

+ sobre o tema

Racismo na Internet pode resultar em até 5 anos de prisão, diz nova lei

Projetos aprovados punem com prisão quem pratica crime virtual....

Vocês não são todos Maju!

Quando o garoto negro é arrancado da loja na...

para lembrar

STJ envia a juiz do DF condenação de Paulo Henrique Amorim por injúria racial

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim pode ser...

A história do racismo no futebol brasileiro

Por Julio Ribeiro Xavier O Negro no Futebol Brasileiro,...

Polícia é espelho de sociedade racista, diz diretora de instituto

A morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, 13 anos,...
spot_imgspot_img

Elites que se tornaram uma caricatura

Em salões decorados com obras que ninguém sabe explicar e restaurantes onde o nome do chef vale mais que o sabor da comida servida, uma parte da elite...

Festa de São Jorge é a utopia de um Rio respeitoso e seguro

Poucas celebrações são mais reveladoras da (idealizada) alma carioca e, ao mesmo tempo, do fosso de brutalidade em que nos metemos. Todo 23 de...

Belém e favela do Moinho, faces da gentrificação

O que uma região central de São Paulo, cruzada por linhas de trem, a favela do Moinho, tem a ver com a periferia de Belém, sede...
-+=