quarta-feira, julho 8, 2020

    Questões de Gênero

    Ação Educativa

    Por unanimidade, STF reafirma inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

    Em dois julgamentos realizados nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de leis municipais que proibiam a abordagem de gênero em escolas. No último dia 8, foi anunciada a decisão sobre a ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 526, que versava sobre legislação de Foz do Iguaçu (PR). Anteriormente, no dia 24 de abril, a corte havia reconhecido a inconstitucionalidade de uma lei do município de Novo Gama (GO). Um novo julgamento, com conteúdo similar, está marcado para o dia 22 de maio. Trata-se da ADPF 467, referente a lei de Ipatinga (MG), que veda qualquer temática relacionada à diversidade de gênero na rede de ensino municipal. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade, pois a censura às escolas e à atividade docente e proibição da abordagem...

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    Carolina Maria de Jesus autografa seu sucesso "Quarto de Despejo", durante participação no I Festival do Rio Foto: Agência O Globo

    Nos 60 anos de ‘Quarto de despejo’, autoras da Flup escrevem à Carolina de Jesus

    Quando a escritora Conceição Evaristo leu pela primeira vez “Quarto de despejo” (1960), livro de Carolina Maria de Jesus (1914-1977), sentiu o impacto de uma novidade que mudaria sua vida: “Era como ler o cotidiano de minha família”. Se pudesse escrever hoje para a autora, talvez contasse que sua mãe, após também ser tocada pela obra sobre a rotina na favela, escreveu um diário, semelhante ao de Carolina, que a escritora mineira guarda em casa. — Nós conhecíamos os lixos de Belo Horizonte, e ele significava sobrevivência, assim como o lixo de São Paulo para Carolina — conta Conceição. — Ela inaugurou uma nova vertente na literatura brasileira em que o ato literário se dá como inscrição de vida, não somente uma vida particular, mas uma vida coletiva. No caso dela, trata-se de vivência de uma mulher negra e pobre que entende que sua vida merece e precisa ser escrita...

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    Foto: Dorivan Marinho / Divulgação STF

    É inconstitucional trecho de lei de Foz do Iguaçu proibindo ensino de “ideologia de gênero”

    O plenário virtual do STF, em decisão unânime, julgou inconstitucional artigo de lei orgânica do município de Foz do Iguaçu/PR que proíbe, nas instituições da rede municipal de ensino, abordagem sobre "ideologia de gênero". A ação foi de relatoria da ministra Cármen Lúcia. A ADPF foi ajuizada pelo PCB - Partido Comunista do Brasil, em 2018, contra o artigo 5º da lei orgânica do município de Foz do Iguaçu/PR, em que "ficam vedadas em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo gênero ou orientação sexual". O ministro Toffoli, então relator, concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia do dispositivo sob fundamentação de ser equivocada a disposição, via lei municipal, acerca de conteúdo curricular e orientação pedagógica nas escolas municipais. Julgamento...

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    Mulheres diaristas denunciam propostas indecentes em meio à pandemia Imagem: Arquivo pessoal

    Trabalhadoras domésticas denunciam crime sexual em meio à pandemia

    Mãe de uma menina de 1 ano, Nielly Vasconcelos, 23, perdeu, no início da quarentena provocada pelo coronavírus, há mais de um mês, as quatro faxinas semanais que fazia. É o marido que está conseguindo pagar as contas da casa onde moram, em Diadema (SP), fazendo bico como padeiro em três padarias. Além de todas as dificuldades, Nielly ainda teve que enfrentar assédio ao procurar um emprego. Ela costuma anunciar seus serviços em páginas no Facebook. Para sentir-se mais segura, Nielly afirma que nunca havia publicado o número de seu celular. Os interessados deveriam, num primeiro momento, chamá-la pelas redes mesmo, para que ela pudesse olhar o perfil da pessoa. "Uma amiga foi estuprada", ela justifica. "Uma pessoa trocou mensagem de texto com ela e a foto era de uma mulher. Quando ela chegou no local, o apartamento estava vazio, e o homem que se passou por outra pessoa cometeu...

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    GABRIELA BILÓ / ESTADÃO

    Deputada Benedita da Silva: “A escravidão mudou do chicote para a caneta”

    Preta e nascida na favela carioca, de pai pedreiro e mãe lavadeira, a deputada federal Benedita da Silva (PT), diz, aos 78 anos, que nunca sentiu medo pela sua raça como nos dias de hoje. E decreta que o 13 de maio, data em que a princesa Isabel assinou a abolição da escravatura, não se celebra: "O extermínio da população negra continua". Evangélica e mãe de dois, Benedita diz que ora todos os dias para que esse quadro não piore já que, na avaliação dela, o Brasil vive "um retrocesso inigualável", com "gestores machistas" e "governantes e executivos que querem que a gente morra". Benedita foi a primeira mulher negra em muitos locais de destaque: na Câmara dos Vereadores do Rio, onde chegou em 1982 sob o slogan "negra, mulher e favelada"; no Senado, em 1994, e no governo do Rio (2002- 2003), quando substituiu Anthony Garotinho, que se afastou...

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    A empresária Egnalda Côrtes (Imagem: Fábio Audi/Divulgação)

    “Ativismo digital negro está agindo contra covid”, diz mentora de youtubers

    Com o avanço do novo coronavírus pelo Brasil, também é grande a preocupação com a saúde e a renda das pessoas que vivem em áreas carentes e populosas, como as favelas. Na tentativa de levar apoio e ajuda a essas comunidades, que até agora não foram contempladas com um plano público nacional específico de combate à covid-19, muitos voluntários dentro e fora delas têm se mobilizado como podem para levar desde informações a doações de tudo o que já falta. Parte desse grupo é formado por influenciadores digitais negros. "Quase a totalidade dessas áreas e mais da metade da população brasileira é negra. Por isso, o ativismo digital negro, que serve não só para entretenimento, como é trabalho e compromisso, também é essencial para garantir discussões, renda financeira e ajuda a quem precisa, principalmente nesse momento", afirma Egnalda Côrtes, de 46 anos, fundadora da Côrtes Assessoria e Agenciamento e mentora...

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    Débora Silva Maria Imagem: Arquivo pessoal

    Débora, do Mães de Maio, luta por memória: “Meu filho morreu por ser preto”

    No último domingo, Débora Maria da Silva completou 61 anos. Avisou às filhas e aos netos que não iria comemorar a chegada de mais um ano nem o Dia das Mães. Para a fundadora do movimento social Mães de Maio, da Baixada Santista, no litoral paulista, o mês é atravessado por sofrimento. "Eu sou leoa o ano inteiro. Mas maio é minha tortura", afirma. Desde 2006, Débora vive para honrar a memória de seu filho, o gari Edson Rogério Silva dos Santos, que foi uma das vítimas dos chamados "Crimes de Maio", ações atribuídas a grupos de extermínio em resposta a ataques do Primeiro Comando da Capital, o PCC, que deixaram o estado de São Paulo em choque. O movimento Mães de Maio, liderado por ela, surgiu naquele mesmo ano, depois que ela resolveu procurar outras mães que se reergueram para ir ao front da luta por justiça e para...

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    (Photo credit Clara Griffin/Imagem retirada do site ÁLAMOS DE VIENTO)

    Sobre esse momento na Terra…

    “Meus estimados: Não desanimem. Nós fomos feitos para estes tempos. Eu, recentemente, tenho ouvido de tantos que estão profundamente desnorteados e com razão. Eles estão desnorteados a respeito dos acontecimentos atuais em nosso mundo... Nosso tempo é de assombramento quase diário e de raiva muitas vezes justificada a respeito das recentes degradações daquilo que é o mais importante para pessoas civilizadas, visionárias. (...) Contudo, eu recomendo, peço, solicito encarecidamente a vocês, para não secarem seu espírito lamentando estes tempos difíceis. Principalmente, não percam a esperança. Particularmente, porque fomos feitos para estes tempos. Sim. Por anos temos aprendido, praticado, sendo treinados e esperado para nos encontrar neste plano de engajamento... Eu cresci na região dos Grandes Lagos e reconheço uma embarcação em boas condições de navegabilidade, quando a vejo. No que diz respeito a almas despertas, nunca houve tantas boas embarcações nas águas do que agora, em todo mundo. E elas...

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    (Foto: Reprodução/ Baobá)

    “Programa Marielle Franco” realiza encontro virtual entre os seus participantes

    No dia 16 de abril, o Programa de Aceleração do Desenvolvimento de Lideranças Femininas Negras: Marielle Franco promoveu um momento de interação e troca de experiências entre suas participantes e atores estratégicos, através da plataforma Zoom. Além de todas as selecionadas e apoiadas pelo Programa, participaram desse momento de integração virtual representantes das fundações e institutos que apoiam o programa, como Alejandra Garduño e Sebastian Frias, da Fundação Kellogg, Átila Roque, da Fundação Ford, Lígia Batista, da Open Society Foundations, e Mohara Valle, do Instituto Ibirapitanga. Membros dos comitês de investimento e finanças e, também, da assembleia geral e do conselho deliberativo do Fundo Baobá, como Giovanni Harvey, presidente do conselho deliberativo, e a filósofa e ativista na luta antirracista Sueli Carneiro também estiveram presentes. Harvey agradeceu a todas as mulheres e entidades que estavam representadas no encontro virtual. Disse que, embora nossa sociedade sofra com o racismo estrutural, iniciativas...

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    (Foto: Getty Images)

    Permanecendo no topo

    Dois anos após ter deixado a Casa Branca, onde morou ocupando o posto de primeira-dama ao lado do marido, Michelle Obama escreveu Becoming, um relato de suas memórias. No Brasil, o livro saiu com o título Minha história. Quem ainda não o leu, terá a chance de conhecer uma espécie de prévia no documentário homônimo, que acaba de estrear na Netflix. Produzido pela Higher Ground, novo projeto do casal Obama que levou um Oscar com Indústria americana, o longa acompanha Michelle por 34 estados americanos, na turnê de lançamento do livro. A empreitada mobilizou uma estrutura grandiosa. Os encontros com o público foram realizados em ginásios diante de uma plateia em êxtase, com Michelle sendo entrevistada por personalidades previamente escolhidas, como Oprah Winfrey. Tudo bem roteirizado, com o tratamento dado a uma celebridade. Sob o olhar privilegiado da câmera de Nadia Hallgren, seguimos a ex-primeira-dama e sua entourage formada por...

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    Uma pessoa doa sangue durante a pandemia de coronavírus em Salvador. (Foto: Reprodução/ HEMOBA)

    Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais

    O designer gráfico M.S., de 26 anos, sempre mentiu ao doar sangue. Homossexual, ele é oficialmente proibido pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), por meio da Resolução RDC nº 34/14, e pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 158/16) de fazer tal doação, já que ambas instituições determinam que homens que mantiverem relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses não podem fazer a doação. “Negava minha orientação sexual porque acreditava que era por um bem maior, um ato de solidariedade”, diz o jovem. Agora, ele não precisará mais mentir. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa restrição, com a maioria dos votos (7 a 4) nesta sexta-feira considerando-a inconstitucional e discriminatória. O tema foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada em junho de 2016 pelo PSB, e começou a ser julgado em outubro de 2017, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes....

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    Liliane Rocha (Foto: Mario Duarte/Divulgação)

    Carta aberta de uma executiva negra em dias de pandemia

    No próximo dia 13, completaremos 132 anos de abolição da escravatura. Pode parecer muito tempo, mas é pouco se considerarmos o período de escravidão que tivemos no Brasil. Foram 388 anos de escravatura, quase quatro séculos em que uma parte expressiva da população brasileira era considerada um objeto pertencente a outra pessoa – um ser sem alma. Nós brasileiros não gostamos muito de falar sobre isso, como diria Ester Freitas, minha professora do MBA de Gestão da Sustentabilidade na FGV: “O brasileiro é um povo do contorno e não do confronto”. E o que isso quer dizer? Em geral, não gostamos de olhar para nossas mazelas, de debater nossas fraquezas, de voltar os olhos para os nossos defeitos enquanto nação. Talvez por isso, segundo o estudo da Ipsos, sejamos o segundo maior desconhecedor da nossa realidade. Geralmente, quando perguntamos para um brasileiro sobre nosso país, questões como saneamento básico, diversidade...

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    Eliane Dias e Domenica Dias (Foto: Divulgação/Yasmin Victorino)

    Dia das Mães: Eliane Dias e Domenica contam o que aprenderam uma com a outra

    O Dia das Mães é celebrado neste domingo (10) e te convidamos para uma reflexão: O que aprendeu de mais valioso você aprendeu com sua mãe ou com sua filha? Convidamos Eliane Dias e sua filha Domenica Dias para responderem a esta pergunta à Marie Claire. Mãe e filha estrelam uma campanha de Dia das Mães pela primeira vez para a nova fragrância e linha de produtos Flores de Lolita da The Body Shop. Eliane é advogada, empresária, ativista pelo gênero e raça, colunista de Marie Claire e foi coordenadora do SOS Racismo, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Domenica é atriz, modelo, feminista, ativista, é reconhecida como representante por muitos adolescentes e jovens, em suas redes sociais, por ressaltar a beleza negra e a autoaceitação. Eliane lembra de um momento em que Domenica tinha apenas três anos: "Aos três anos de idade, ela entrou no banheiro e ligou o...

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    Divulgação

    Defensoria de SP lança guia com informações e orientações sobre direitos das Mulheres no contexto da pandemia do Covid-19

    A Defensoria Pública de SP lançou um guia sobre os direitos das mulheres no contexto da pandemia do coronavírus. Elaborado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, o guia traz, em uma linguagem clara e direta, informações sobre violência doméstica, violência sexual e violência obstétrica, além de e orientações sobre como proceder nestes casos. O motivo da disponibilização do guia é por, historicamente, em um contexto de crise na sociedade, haver aumento de violações aos direitos das mulheres, adolescentes e meninas e, principalmente, o crescimento da violência doméstica e familiar, como tem sido observado por diversas entidades no contexto atual. “Esse guia foi criado a partir das principais dúvidas que chegaram até a Defensoria e também a partir das informações que compreendemos importante sobre o funcionamento de serviços e órgãos que auxiliam na garantia dos direitos das mulheres”, disse a Defensora Paula Sant’Anna Machado...

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    Arquivo Pessoal

    Negra sim!?

    Cresci sem me reconhecer como criança negra, apesar dos inúmeros apelidos ofensivos, referentes ao meu cabelo, minha pele não é retinta e isso me fazia acreditar que era branca. Meu pai é um homem negro, minha mãe uma mistura que a deixou mais próxima da branquitude, cabelo liso, lábios e nariz finos, pele clara. Só na Universidade, durante o Mestrado, que me descobri negra. Foi um processo doloroso, pois tive consciência de que muitas experiências que vivi na infância e em relacionamentos afetivos, na verdade era racismo. Suspeito que muitas meninas negras de pele clara, assim como eu, viveram um dia a sensação de um não lugar, é justamente isso que me leva a escrever este ensaio.  Há mais ou menos dois anos venho me aprofundando nas leituras sobre as questões raciais. O livro "Racismo Estrutural", do professor, filósofo e advogado Silvio Almeida, tem sido um importante aliado neste processo...

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    Bianca Santana (Foto: Natália Sena)

    Ecoa estreia blog da jornalista e escritora Bianca Santana

    Ecoa estreia nesta terça-feira (5) o blog da jornalista e escritora Bianca Santana. Semanalmente, a autora irá falar sobre negritude, com foco especial em mulheres negras e atenção aos fatos do noticiário e do debate público. "Estou meio desesperançosa com tudo o que estamos vivendo, mas sei que tenho muito a falar. A escrita de muita gente já me ajudou, e a minha também pode ajudar outras pessoas", disse ela. Bianca tem 35 anos e nasceu em São Paulo. É autora de "Quando me descobri negra" (Sesi Editora, 2015) e organizou coletâneas sobre gênero e raça. Foi convidada da Feira do Livro de Frankfurt em 2018 e da Feira do Livro de Buenos Aires em 2019, quando também foi curadora do Festival Literário de Iguape. Pela UNEafro Brasil, tem contribuído com a articulação da Coalizão Negra por Direitos. A jornalista também foi professora da Faculdade Cásper Líbero e da pós-graduação...

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    bell hooks (photo by Liza Matthews) and Thich Nhat Hanh (photo by Velcrow Ripper).

    Construindo uma comunidade de amor

    Thich Nhat Hanh, monge budista, tem sido uma presença em minha vida, como um professor e guia, por mais de vinte anos. Nos últimos anos eu comecei a duvidar da conecção de coração que eu sentia com ele porque a gente nunca havia se encontrado ou falado um com o outro, e ainda assim seu trabalho estava sempre presente no meu. Comecei a sentir a necessidade de encontrá-lo cara a cara, mesmo enquanto minha intuição continuava dizendo que isso aconteceria na hora certa. Meu trabalho com o amor tem sido confiar que a intuição continuava dizendo que acontecereria quando fosse a hora certa. Meu trabalho com o amor tem sido confiar nesse conhecimento intuitivo. Aqueles que me conhecem intimamente sabem que eu tenho contemplado o lugar e significado do amor nas nossas vidas e cultura por anos. Eles sabem que quando um assunto atrai minha imaginação intelectual e emocional, eu...

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    Marc Bruxelle via Getty Images

    UNAIDS e MPact manifestam preocupação com relatos de abuso contra pessoas LGBTI em meio à pandemia

    O UNAIDS e a MPact também disseram estar profundamente preocupados com o fato de essa ação discriminatória estar agravando os desafios que as pessoas LGBTI já enfrentam no acesso a direitos, incluindo serviços de saúde seguros e de qualidade. O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e a Ação Global MPact para a saúde e direitos de homens gays, estão extremamente preocupados com o fato de que pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) estão sendo apontadas e culpadas, abusadas, encarceradas e estigmatizadas como vetores de doenças durante a pandemia da COVID-19. O UNAIDS e a MPact também estão profundamente preocupados com o fato de que essa ação discriminatória está agravando os desafios que as pessoas LGBTI já enfrentam no acesso a seus direitos, incluindo serviços de saúde seguros e de qualidade. A diretora-executiva do UNAIDS, Winnie Byanyima, lembrou que o HIV ensinou que a violência, o bullying e...

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    Reprodução/Facebook

    Morre, aos 95 anos, Dona Neném, baluarte da Portela

    Morreu, na madrugada desta segunda-feira, aos 95 anos, Yolanda de Almeida Andrade, a dona Neném, viúva do compositor Manacéa e baluarte da Portela. Segundo familiares, a sambista estava com uma infecção urinária e faleceu em casa. Dona Neném era uma das integrantes mais antigas e admiradas da azul e branco de Madureira e Oswaldo Cruz. A família não informou horário e local do sepultamento. No último mês de janeiro, dona Neném recebeu uma homenagem do Departamento Cultural da Portela durante a celebração do aniversário de um ano da lei municipal que criou o Perímetro Cultural de Oswaldo Cruz. Na ocasião, sua casa foi a última parada da comitiva que percorrera endereços importantes para a memória afetiva da Portela. — Dona Neném era a maior referência viva feminina da Portela. Mesmo nem sempre fisicamente presente, tínhamos a certeza de sabermos que ela estava sempre ali, no alto daquela casa, olhando por...

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    foto: Cristiano Gomes/CB/D.A Press

    Justiça determina que GDF apresente estruturação da Secretaria da Mulher

    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu prazo de 30 dias para que o Governo do Distrito Federal (GDF) estruture a Secretaria de Estado da Mulher, com a publicação do regimento interno do órgão, e apresente um planejamento de ações referentes à pasta. Caso não cumpra a determinação, o governo pode ser multado. A decisão, fruto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), estipula que se apresente um planejamento de ações referentes à pasta, no qual constem programas, projetos e serviços em andamento e previstos para serem executados ao longo deste ano. Cabe recurso. O MPDFT argumentou que, apesar de ter incluído a Secretaria da Mulher do DF na estrutura organizacional da administração direta distrital em janeiro de 2019, até aquela data não havia sido publicado o regimento interno da pasta. O órgão ainda elencou dados que comprovam que,...

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