O presente texto tem por objeto investigar a relação da bioética e do racismo por meio de uma analogia histórica que irá ressaltar a importância de debater no ensino da bioética as injustiças sociais que assolam a população afrodescendente
Apesar de tal discurso, a população negra ainda sofre com a discriminação, principalmente no que tange ao acesso à saúde e a igualdade de oportunidades.
É com base no exposto, que os bioeticistas devem reconhecer o racismo como uma questão concernente a bioética, promovendo a partir disso a equidade racial.
Desse modo, o presente texto tem por objeto investigar a relação da bioética e do racismo por meio de uma analogia histórica que irá ressaltar a importância de debater no ensino da bioética as injustiças sociais que assolam a população afrodescendente, buscando compreender as disparidades existentes entre as raças.
A disseminação da teoria da pureza racial na Europa do século XIX, foi fator determinante para que diversos países se voltassem a uma corrida pelo progresso.
Em geral, nesse período, pregava-se que as nações mais evoluídas eram as compostas por uma raça humana específica: a ariana, caucasoide ou branca.
Surgiu dessa perspectiva um determinismo biológico que pautava o progresso da civilização na questão racial.
Com isso, a hegemonia de certos países no cenário mundial foi naturalizada a partir de uma ótica discriminatória.
Em 1883, Francis Galton criou o termo Eugénia: o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações, seja física ou mentalmente.
Galton acreditava que as forças cegas da seleção natural, como agentes propulsores do progresso, deveriam ser substituídas por uma seleção consciente a fim de promover o progresso físico e moral no futuro.
O estudioso propôs utilizar o melhoramento genético na população humana a fim de fazer uma seleção de raças tidas como superiores, o que aponta claramente um problema ético, visto que se baseava na categorização de seres humanos em aptos (leia-se: brancos) e não aptos (leia-se “não brancos”) à reprodução, o que pode ser entendido como um viés racista da ciência.
No cenário global, o Brasil na condição de um país mestiço, vinha na contramão da evolução e, com isso, a elite política e intelectual brasileira, a fim de assegurar que o Brasil estivesse entre as grandes nações mundiais, almejava garantir um futuro branco para o país, já que as teorias raciais clássicas exaltavam a pureza racial e pregavam que a mistura de raças representava verdadeira degeneração.
Desse modo, a política do branqueamento surge como uma alternativa de “transformar uma raça inferior em uma raça superior” bem similar ao pensamento eugênico e do mito da pureza das raças.
O “branqueamento” nada mais foi do que uma tentativa de relativizar a mestiçagem e criar uma nação homogênea, consoante com os padrões europeus.
A partir desses fatos, percebe-se que a bioética teve momentos racistas em sua evolução. Uma vez que a problemática histórica da questão racial está atrelada a aspectos éticos e biológicos, os bioeticistas contemporâneos devem considerar a questão racial sob pena de cometer os mesmo erros do passado.
A bioética pode contribuir para o combate ao racismo considerando, por exemplo, os trabalhos desenvolvidos por estudiosos da cultura africana, a fim de se familiarizar com as evidências empíricas relativas à pobreza, à violência racial e ao racismo.
Este tipo de conhecimento deve ser transmitido aos estudantes de bioética para impedir que está se transforme em uma disciplina preocupada apenas com problemas da população branco-europeia.
Combater o caráter racista existente no meio médico e de cuidados com a saúde, que é reforçado pelo modo que é conduzida a educação médica no Brasil, passa pelo debate da questão racial em sala de aula. Por fim, cabe ressaltar que a mudança na estrutura da Academia com a presença de um maior número de bioeticistas negros é fundamental.
Com ela, surge o engajamento necessário capaz de promover mudanças comportamentais no ramo da saúde e combater o racismo institucional.
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
OLIVEIRA, Fátima: “Bioética: novo espaço para a luta anti-racista”, IN BRIO, nº 0, novembro de 1995.
Danis M, Wilson Y, White A. Bioethicists can and should contribute to addressing racism. The American Journal of Bioethics 2016; 16(4): 3-12.
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Uma visão bioética de Tratamento Fora de Domicílio no SUS por Fátima Oliveira
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