Organizado pelo economista Marcelo Paixão, o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil é um estudo que tem por eixo fundamental o tema das desigualdades raciais e sua mensuração através de indicadores econômicos, sociais e demográficos. Visa sistematizar os avanços e recuos existentes no Brasil em termos da equidade racial em seus diversos aspectos.
O Relatório tem por missão:
- Sistematizar e refletir sobre os avanços e recuos da eqüidade racial e de gênero no país, em seus diversos aspectos;
- Constituir uma referência para estudiosos e militantes do tema;
- Contribuir para a formulação, aplicação e avaliação de políticas públicas, sejam as sociais em geral, sejam as de promoção da eqüidade dos grupos de cor ou raça;
- Servir como meio de divulgação das condições de vida da população brasileira, desagregada pelas desigualdades de cor ou raça e;
- Formular denúncias e alertas, visando reverter situações de sofrimento e privação enfrentadas pelos afro-descendentes brasileiros.
A primeira edição do Relatório é dividida em oito capítulos:
Capítulo 1 – Apresentação
Apresenta, sob a forma de um jogo de perguntas e respostas, os principais objetivos do Relatório, qual a natureza dos dados utilizados e sua relevância para discussão da equidade racial no Brasil.
Capítulo 2 – Evolução Demográfica Recente da População Brasileira segundo a cor ou raça.
Analisa o movimento dos principais indicadores demográficos da população brasileira desagregada pelos contingentes de cor ou raça no interregno 1995-2006.
Capítulo 3 – Perfil da Mortalidade da População Brasileira.
Apresenta um panorama do perfil da mortalidade desagregada pelos grupos de cor ou raça.
Capítulo 4 – Desigualdades de Cor ou Raça no Acesso ao Sistema de Ensino.
Evolução dos indicadores educacionais da população brasileira desagregado pelos grupos de cor ou raça dentro do período 1995-2006.
Capítulo 5 – Desigualdades na Dinâmica do Mercado de Trabalho.
Analisa os movimentos recentes da dinâmica do mercado de trabalho brasileiro e seus efeitos sobre as assimetrias de cor ou raça no período de onze anos compreendido entre 1995 e 2006.
Capítulo 6 – Condições Materiais de Vida dos Grupos de Cor ou Raça.
Analisa diversos aspectos da qualidade de vida no plano material. Prioriza a análise quanto ao rendimento domiciliar e as medidas de concentração de renda e indicadores de carência material (pobreza e indigência) assim como o efeito dos programas governamentais de transferência de rendimentos nesses indicadores.
Capítulo 7 – Acesso ao Poder Institucional, Políticas públicas e Marcos Legais.
Analisa o grau de acessibilidade da população negra aos espaços decisórios de poder, bem como aos demais mecanismos de reforço de suas condições políticas de atuação no espaço público.
São abordados temas tais como: a cor do poder político e institucional no Brasil; comunidades remanescentes de quilombos; orçamento da União em políticas de ação afirmativa e de eqüidade racial; produção de bases de dados contendo a variável cor ou raça; dimensões simbólicas das desigualdades: feriados e bens tombados e resultados dos julgamentos dos casos de racismo no Brasil nos tribunais de segunda instância.
Capítulo 8 – Conclusão Geral do Relatório.
Apresenta um apanhado geral de todo estudo desenvolvido no Relatório, pontuando os indicadores mais relevantes de cada capítulo.
O Relatório, além dos seus oito capítulos temáticos, igualmente contém 83 gráficos, 90 tabelas, 37 boxes, 10 quadros e 13 mapas temáticos, se constituindo em um dos maiores esforços realizados até o momento em nosso país de sistematização e estudo da evolução de indicadores sociais, de diversas fontes, dentro do tema das relações e desigualdades sócio-raciais.
Referencial obrigatório para estudiosos no tema, ativistas do movimento negro e dos movimentos sociais de múltiplas frentes, formuladores de políticas públicas e todos e todas preocupados com assuntos que digam respeito à realidade social da população brasileira e de seus grupos constitutivos.
Você também pode fazer um Relatório das Desigualdades Raciais adequado ao seu estado ou local de residência. A maior parte dos indicadores que fazem parte deste trabalho podem ser acessados no portal do LAESER. Se cadastre no Fichário Eletrônico das Desigualdades Raciais, e busque os indicadores sociais de seu interesse, todos passíveis de desagregação pelos grupos de cor ou raça e sexo. Se inspire para gerar, através de seu próprio olhar, as análises e propostas de políticas referentes à sua realidade mais próxima.
