São Paulo – A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo irá fiscalizar o cumprimentos de medidas protetivas determinadas pela Justiça às mulheres vítimas de violência doméstica. A “Patrulha Maria da Penha” inicialmente atuará apenas na região central e contará com 20 guardas treinados pelo Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do Ministério Público e pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres. A ideia é, depois de um período de ajustes, estender o serviço para outros bairros. O projeto Guardiã Maria da Penha deve começar o monitoramento em um mês, depois que os treinamentos forem concluídos.
Os guardas, entre eles alguns do sexo feminino, irão fazer visitas às mulheres indicadas pelo Ministério Público com periodicidade determinada conforme a gravidade da ameaça. Outras cidades do país, como Porto Alegre e Curitiba, têm programas semelhantes e, segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), conseguiram reduzir a reincidência de agressões em até 70%, índice que será a meta da iniciativa paulistana. “O agressor é um covarde por excelência que vai se inibir diante da presença do poder público”, afirmou o petista, acrescentando que São Paulo é a primeira cidade no estado a adotar esta iniciativa.
Para Haddad, o projeto começa na cidade em um momento muito “delicado” do Brasil, referindo-se aos casos de linchamentos públicos. “A gente vê tanta intolerância vicejando mundo afora, cenas apavorantes de intolerância, que eu acho que é nessa hora que nós temos que fazer mais gestos no sentido contrário. Demonstrando que não vamos sucumbir a essa onda que se espalhou de maneira quase patológica”, acredita.
Para a secretária municipal de Políticas para mulheres, Denise Motta Dau, a medida dá conta de uma reivindicação antiga. “Começamos a atender à grande demanda por respostas concretas de mais apoio à mulher que passou por todo trâmite jurídico, lutou por justiça, teve coragem de denunciar o agressor, conquistou a medida protetiva, mas ainda se encontra em situação de insegurança”, afirmou. Segundo Denise, entre janeiro e fevereiro a Justiça determinou 1.484 medidas protetivas para serem cumpridas na capital paulista.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, elogiou a atuação da prefeitura e manifestou a esperança de que o oferecimento do serviço na maior cidade do país possa servir de inspiração para estendê-lo a outras partes. A respeito do principal programa da pasta, ela afirmou que o edital da Casa da Mulher, um equipamento que irá abrigar vítimas de violência e dar assistência social e psicológica, deve ser lançado entre 29 de maio e 20 de junho. A casa será uma iniciativa conjunta das três esferas de poder e contará com serviços municipais, estaduais e federais.
Fonte: Rede Brasil Atual
