SEPPIR pretende reverter suspensão dos editais do MinC feitos para negros

A SEPPIR-PR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) divulgou nota nesta terça-feira (21/5) comunicando a decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal do Maranhão, que determinou a suspensão imediata de todo e qualquer ato de execução de concursos culturais promovidos pelo MinC (Ministério da Cultura) destinados apenas a pessoas negras que trabalhem com linguagens de cinema, de literatura, de pesquisa de bibliotecas, de artes visuais, de circo, de música, de dança e de teatro. Segundo a nota, a SEPPIR fará todo o esforço, juntamente com a Advocacia Geral da União-AGU e o MinC, para que esta decisão seja revertida; “para fazer valer o direito de artistas negros a recursos públicos que assegurem a expressão da nossa diversidade cultural”.

Os Editais do MinC, realizados em parceria com a SEPPIR, foram impugnados por uma ação popular apresentada pelo procurador Pedro Leonel Pinto de Carvalho. Para a ministra de Igualdade Racial, Luiza Bairros, a decisão judicial demonstra que a vitória jurídica obtida no STF (Superior Tribunal Federal) deverá ser seguida por uma outra batalha, a ideológica, até que as ações afirmativas sejam entendidas como necessárias em todos os campos da vida social, e não apenas na educação.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta quarta-feira (22/5) ter confiança de que será possível reverter a decisão da Justiça Federal. Marta declarou estar indignada com a decisão que foi proferida sob alegação de que os editais não poderiam excluir as demais etnias e abrem um espectro de desigualdade racial. A ministra informou que o ministério já apresentou recurso contra a decisão.

Estamos indignados, achamos que é uma ação racista, estamos recorrendo e vamos ganhar. Depois que tivemos o Supremo Tribunal Federal se posicionado a favor da cota, dizer que ‘fazer um edital para criadores negros’ é racista, não existe. Fizemos editais para indígenas, vamos lançar agora para mulheres e temos que ter ações afirmativas para compensar as dificuldades que afetam algumas comunidades, disse a jornalistas.

De acordo com a ministra, a necessidade de lançar editais de incentivo específicos para a cultura negra surgiu a partir da constatação de que a temática aparecia pouco entre os projetos apresentados para captar recursos por meio da Lei Rounaet. E, mesmo os selecionados, enfrentavam dificuldades para captar recursos. A partir dessa constatação, pensamos que teríamos de fazer alguma coisa para os criadores negros terem chance, explicou. A iniciativa, segundo a ministra, obteve sucesso e já contabiliza quase 3 mil projetos inscritos.

Ao apreciar o pedido, o juiz afirmou que, embora o Estado tenha o dever de fomentar ações…

 

Fonte: Última Instância

+ sobre o tema

Marias Pretas no Mar de Copabana!

Embalada pela trilha sonora que a DJ Bieta preparou...

Deputada Leci Brandão Propõe a criação da Semana Estadual do Hip-Hop

    De acordo com o Projeto de Lei 306/2012 ,...

Jornalista Flávia Oliveira fala sobre racismo e oportunidades

Conferência mostrou que compartilhar oportunidades é arma contra o...

para lembrar

Ana Paula Xongani estreia no GNT e se torna primeira brasileira com dreads em campanha de cabelos

A influenciadora digital fez os dreads durante uma viagem...

Precisamos reconhecer nossa palmitagem

Muito se tem discutido sobre a solidão da mulher...

Morre em Salvador a líder religiosa Makota Valdina

A educadora, líder religiosa e militante da causa negra,...

Um dia histórico para o Movimento das Mulheres

Ontem foi um dia histórico para o Movimento de...
spot_imgspot_img

Ela me largou

Dia de feira. Feita a pesquisa simbólica de preços, compraria nas bancas costumeiras. Escolhi as raríssimas que tinham mulheres negras trabalhando, depois as de...

“Dispositivo de Racialidade”: O trabalho imensurável de Sueli Carneiro

Sueli Carneiro é um nome que deveria dispensar apresentações. Filósofa e ativista do movimento negro — tendo cofundado o Geledés – Instituto da Mulher Negra,...

Comida mofada e banana de presente: diretora de escola denuncia caso de racismo após colegas pedirem saída dela sem justificativa em MG

Gladys Roberta Silva Evangelista alega ter sido vítima de racismo na escola municipal onde atua como diretora, em Uberaba. Segundo a servidora, ela está...
-+=