lei Maria da Penha

Sancionada em 2006, a lei aumentou as punições em casos de violência doméstica Um relatório sobre a situação das mulheres no mundo, divulgado nesta quarta-feira pela ONU, cita a Lei Maria da Penha, criada no...

Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo menos três características são observadas: ela é cotidiana, habitual e vinculada a relações hierárquicas de poder. A complexidade desse tipo de violência...

Por Luciana Lima, da Agência Brasil Para a ministra da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, há avanços a comemorar neste Dia Internacional de Mullher, comemorado na terça (8). Mas há também...

Processos poderão ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha,...

Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que processos ligados a lei Maria da Penha, poderão sofrer suspensão de 2 a 4 anos, chegando até a extinção da pena caso o agressor não...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo....

Edílson Rodrigues ficará afastado por pelo menos 2 anos, recebendo salário. Em 2009, o juiz foi acusado de preconceito contra a mulher. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9) o afastamento por pelo...

Edílson Rodrigues ficará afastado por pelo menos 2 anos, recebendo salário.Em 2009, o juiz foi acusado de preconceito contra a mulher. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9) o afastamento por pelo...